20/08/2025 11:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2025 11:11

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 09:33

Prazo
19/08/2025 09:28

Expedição de Certidão.
19/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2084898-38.2025.8.26.0000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Rio Claro - Agravante: Kleber Roberto dos Santos - Agravado: Rumo Malha Paulista S/A - Agravado: Rumo S/A - Magistrado(a) Spoladore Dominguez - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO AÇÃO INDENIZATÓRIA ACIDENTE EM VIA FÉRREA COMPETÊNCIA DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA DECISÃO QUE RECONHECEU A INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA DO JUÍZO CÍVEL, DETERMINANDO A REDISTRIBUIÇÃO DO FEITO A VARAS DA FAZENDA PÚBLICA DAQUELA COMARCA MANUTENÇÃO DEMANDA ORIGINÁRIA QUE BUSCA A REPARAÇÃO CIVIL EXTRACONTRATUAL EM FACE DE CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇO PÚBLICO COMPETÊNCIA DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA INTELIGÊNCIA DO ART. 35 DO CÓDIGO JUDICIÁRIO DO ESTADO DE SÃO PAULO, ART. 3º, I.7, “B” DA RESOLUÇÃO 623/2013 DESTE E.

TRIBUNAL E PARTE FINAL DA SÚMULA 73/TJSP PRECEDENTES DECISÃO MANTIDA.

RECURSO DESPROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Jose Orisvaldo Brito da Silva (OAB: 276375/SP) - Elias Marques de Medeiros Neto (OAB: 196655/SP) - Debora Azzi Collet E Silva (OAB: 341781/SP) - Abner Luiz de Fanti Carnicer (OAB: 399679/SP) - Elzeane da Rocha (OAB: 333935/SP) - Carolina Paes Madureira Araujo (OAB: 343618/SP) - Paloma Duarte do Nascimento (OAB: 418418/SP) - Daniella Grimaldi Ferreira Lombardi (OAB: 436243/SP) - Victoria Moreira Martins (OAB: 455741/SP) - Luiz Antonio Ferrari Neto (OAB: 199431/SP) - Marcelo Alves Muniz (OAB: 293743/SP) - 1° andar
18/08/2025 11:09

Acórdão registrado
18/08/2025 10:16

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
18/08/2025 10:01

Julgado virtualmente
15/08/2025 16:58

Julgamento Virtual Iniciado
14/08/2025 00:00

Conclusos para decisão
13/08/2025 16:32

Conclusos para decisão
13/08/2025 16:25

Redistribuído por competência exclusiva em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
13/08/2025 16:25

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
13/08/2025 15:41

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
13/08/2025 15:09

Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
13/08/2025 15:08

Expedição de Certidão.
29/07/2025 19:03

Prazo
28/07/2025 19:02

Expedição de Certidão.
23/07/2025 17:57

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
23/07/2025 17:27

Decisão Monocrática registrada
23/07/2025 17:21

Decisão Monocrática - Não-Conhecimento
29/04/2025 12:40

Conclusos para decisão
23/04/2025 18:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2025 18:51

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 00:14

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 00:14

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 00:14

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
08/04/2025 18:44

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 18:44

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 18:44

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
02/04/2025 00:00

Publicado em
01/04/2025 10:04

Prazo
01/04/2025 09:44

Expedição de Certidão.
31/03/2025 09:29

Expedição de Certidão.
28/03/2025 15:44

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
28/03/2025 15:42

Despacho
27/03/2025 00:00

Publicado em
27/03/2025 00:00

Publicado em
25/03/2025 00:00

Conclusos para decisão
24/03/2025 11:35

Conclusos para decisão
24/03/2025 11:30

Distribuído por sorteio
24/03/2025 10:53

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
24/03/2025 10:48

Processo Cadastrado
24/03/2025 10:33

Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/03/2025

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

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