30/08/2025 03:56

Expedição de Certidão.
26/08/2025 14:13

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
26/08/2025 01:28

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1002164-26.2024.8.26.0568 - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Leandro Ferreira Vicente - - Ana Lucia Ferreira Vicente - BRUNO GONÇALVES BELIZÁRIO - - Felício Dezena Filho - Ante todo o exposto, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTES os embargos à execução e, diante da aprovação da contratação, determino o prosseguimento da execução n.º 1006869-04.2023.8.26.0568.

Condeno os embargantes no pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios que arbitro em 10% sobre o valor atualizado da causa, atentando-se para o disposto no artigo 98, §3º, do Código de Processo Civil, uma vez que são beneficiários da gratuidade da justiça.

Traslade-se cópia desta sentença para os autos de execução.

Ciência ao Ministério Público.

P.R.I.C. - ADV: FELÍCIO DEZENA FILHO (OAB 413219/SP), DAYSE CIACCO DE OLIVEIRA (OAB 126930/SP), DAYSE CIACCO DE OLIVEIRA (OAB 126930/SP), BRUNO GONÇALVES BELIZÁRIO (OAB 374040/SP)
25/08/2025 10:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 09:49

Julgada improcedente a ação
22/05/2025 23:09

Certidão de Publicação Expedida
22/05/2025 09:04

Conclusos para decisão
22/05/2025 09:03

Conclusos para despacho
21/05/2025 18:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/05/2025 11:13

Expedição de Certidão.
21/05/2025 11:13

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/05/2025 06:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/05/2025 20:02

Proferidas outras decisões não especificadas
04/04/2025 09:29

Conclusos para decisão
04/04/2025 09:17

Conclusos para despacho
03/04/2025 16:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/04/2025 00:01

Certidão de Publicação Expedida
01/04/2025 09:41

Expedição de Certidão.
01/04/2025 09:40

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/04/2025 06:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/03/2025 18:34

Proferidas outras decisões não especificadas
14/03/2025 11:09

Conclusos para decisão
13/03/2025 14:54

Conclusos para despacho
18/02/2025 02:52

Certidão de Publicação Expedida
17/02/2025 00:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/02/2025 18:57

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2025 13:03

Conclusos para despacho
14/02/2025 08:44

Conclusos para despacho
13/02/2025 23:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/02/2025 02:20

Certidão de Publicação Expedida
06/02/2025 00:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/02/2025 20:32

Proferidas outras decisões não especificadas
24/01/2025 08:37

Conclusos para decisão
24/01/2025 07:37

Conclusos para despacho
23/01/2025 15:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/01/2025 15:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/01/2025 01:25

Certidão de Publicação Expedida
08/01/2025 10:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/01/2025 10:34

Proferidas outras decisões não especificadas
18/12/2024 21:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/12/2024 07:33

Conclusos para despacho
16/12/2024 14:57

Juntada de Outros documentos
16/12/2024 10:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/12/2024 00:50

Certidão de Publicação Expedida
06/12/2024 09:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/12/2024 08:56

Ato ordinatório - Intimação - DJE
06/12/2024 08:53

Juntada de Outros documentos
06/12/2024 08:50

Audiência de mediação designada conduzida por dirigida_por em/para 16/12/2024 11:00:00, 1ª Vara Cível.
04/12/2024 16:39

Conclusos para decisão
04/12/2024 14:53

Conclusos para despacho
04/12/2024 14:53

Expedição de Certidão.
04/12/2024 13:22

Juntada de Outros documentos
04/12/2024 13:20

Expedição de Certidão.
21/11/2024 15:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/11/2024 06:09

Certidão de Publicação Expedida
14/11/2024 00:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/11/2024 21:01

Proferidas outras decisões não especificadas
02/10/2024 08:43

Conclusos para decisão
02/10/2024 08:28

Conclusos para despacho
01/10/2024 11:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/10/2024 04:05

Certidão de Publicação Expedida
30/09/2024 08:40

Expedição de Certidão.
30/09/2024 08:40

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/09/2024 00:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/09/2024 20:04

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2024 10:51

Conclusos para decisão
01/08/2024 08:41

Conclusos para despacho
31/07/2024 00:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/07/2024 17:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/07/2024 00:58

Certidão de Publicação Expedida
19/07/2024 00:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/07/2024 18:31

Proferidas outras decisões não especificadas
18/07/2024 12:20

Conclusos para despacho
18/07/2024 09:17

Conclusos para despacho
17/07/2024 20:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2024 04:59

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2024 10:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/05/2024 09:15

Ato ordinatório - Intimação - DJE
27/05/2024 14:08

Juntada de Petição de contestação
06/05/2024 23:50

Certidão de Publicação Expedida
06/05/2024 11:01

Expedição de Certidão.
06/05/2024 00:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/05/2024 18:23

Recebida a Petição Inicial
02/05/2024 14:53

Conclusos para decisão
02/05/2024 14:43

Conclusos para despacho
02/05/2024 13:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/04/2024 08:42

Expedição de Certidão.
30/04/2024 08:41

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/04/2024 01:00

Certidão de Publicação Expedida
29/04/2024 20:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/04/2024 00:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/04/2024 15:10

Determinada a emenda à inicial
26/04/2024 09:13

Conclusos para decisão
25/04/2024 18:03

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2024

Ultima Atualização
30/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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