TJSP - 1005880-30.2023.8.26.0428
1ª instância - 01 Cumulativa de Paulinia
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/08/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005880-30.2023.8.26.0428 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária Cível - Paulínia - Recorrente: J.
E.
O. - Recorrido: W.
L. - Magistrado(a) Afonso Faro Jr. - Negaram provimento ao recurso oficial.
V.U. - REMESSA NECESSÁRIA MANDADO DE SEGURANÇA DIREITO À SAÚDE FORNECIMENTO DE PRÓTESE ENDOESQUELÉTICA PARA AMPUTAÇÃO TRANSTIBIAL - CABIMENTO, ANTE O BEM JURÍDICO TUTELADO, A VIDA INTELIGÊNCIA DO ART. 196 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL OBRIGAÇÃO CUMPRIDA PELA MUNICIPALIDADE - HOMOLOGAÇÃO DO RECONHECIMENTO DE PROCEDÊNCIA DO PEDIDO INICIAL - SENTENÇA MANTIDA.REMESSA NECESSÁRIA IMPROVIDA.
ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.
Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Alexsandro Soares Lopes (OAB: 338524/SP) - Ademar Silveira Palma Junior (OAB: 87533/SP) (Procurador) - 1° andar -
29/07/2025 17:32
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
-
29/07/2025 17:25
Expedição de Certidão.
-
09/05/2025 09:44
Expedição de Certidão.
-
28/04/2025 15:41
Expedição de Certidão.
-
28/04/2025 15:40
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Ciência
-
11/01/2025 00:28
Certidão de Publicação Expedida
-
10/01/2025 00:51
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
09/01/2025 12:19
Julgada Procedente a Ação
-
11/12/2024 17:00
Conclusos para julgamento
-
11/12/2024 16:36
Expedição de Certidão.
-
07/10/2024 09:33
Expedição de Certidão.
-
30/09/2024 17:35
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
27/09/2024 22:06
Certidão de Publicação Expedida
-
27/09/2024 00:28
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
26/09/2024 15:46
Expedição de Certidão.
-
26/09/2024 14:59
Proferidas outras decisões não especificadas
-
19/09/2024 13:04
Conclusos para julgamento
-
21/08/2024 16:33
Conclusos para despacho
-
20/08/2024 22:11
Certidão de Publicação Expedida
-
20/08/2024 20:56
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
20/08/2024 00:16
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
19/08/2024 16:48
Expedição de Certidão.
-
19/08/2024 16:46
Proferido despacho de mero expediente
-
12/08/2024 12:57
Conclusos para despacho
-
15/07/2024 16:11
Decorrido prazo de nome_da_parte em 15/07/2024.
-
12/07/2024 16:43
Conclusos para despacho
-
24/04/2024 21:59
Suspensão do Prazo
-
26/02/2024 17:56
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
21/02/2024 23:06
Certidão de Publicação Expedida
-
21/02/2024 11:55
Expedição de Certidão.
-
21/02/2024 11:52
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
20/02/2024 18:21
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
20/02/2024 16:39
Proferido despacho de mero expediente
-
14/02/2024 16:27
Conclusos para despacho
-
09/02/2024 12:32
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
06/02/2024 02:45
Certidão de Publicação Expedida
-
05/02/2024 11:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
02/02/2024 15:54
Ato ordinatório
-
30/01/2024 11:53
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
18/12/2023 13:57
Expedição de Certidão.
-
18/12/2023 12:37
Expedição de Mandado.
-
06/12/2023 05:59
Certidão de Publicação Expedida
-
05/12/2023 12:11
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
05/12/2023 11:59
Proferidas outras decisões não especificadas
-
28/11/2023 11:43
Conclusos para decisão
-
18/09/2023 09:27
Conclusos para despacho
-
12/09/2023 16:01
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
06/09/2023 04:36
Certidão de Publicação Expedida
-
05/09/2023 05:54
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
04/09/2023 22:56
Proferidas outras decisões não especificadas
-
04/09/2023 14:13
Conclusos para decisão
-
02/09/2023 13:48
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/09/2023
Ultima Atualização
19/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1006192-95.2025.8.26.0602
Fazenda do Estado de Sao Paulo
Rodrigo Moraes e Silva
Advogado: Thais Takahashi
2ª instância - TJSP
Ajuizamento: 22/04/2025 11:33
Processo nº 1012826-94.2025.8.26.0477
Caixa Economica Federal
Nova Mirim Revenda de Gas Glp LTDA
Advogado: Rodrigo Motta Saraiva
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 22/07/2025 12:11
Processo nº 1000678-96.2023.8.26.0323
Fabiano da Silva Ribeiro
Ideal Recuperadora de Credito LTDA
Advogado: Weverton Jose Gusmao Miguel
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 13/03/2023 11:47
Processo nº 1083812-84.2025.8.26.0053
Karina Baccili Cayres
Sr. Secretario de Financas do Municipio ...
Advogado: Nara Fasanella Pompilio Kretschmer
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 20/08/2025 16:01
Processo nº 1006426-24.2025.8.26.0361
Fernando Garcia Curcio
Hesa 89 - Investimentos Imobiliarios Ltd...
Advogado: Rogerio Henrique Tomaz
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 14/04/2025 20:03