02/09/2025 16:24

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 15:22

Processo movido para Fila de Trabalho Ag. Envio ao STF
01/09/2025 16:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2025 16:50

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 08:43

Expedição de Certidão.
20/08/2025 12:27

Prazo
20/08/2025 12:27

Prazo
20/08/2025 12:01

Expedição de Certidão.
20/08/2025 00:00

Intimação

VISTA Nº 3009901-04.2024.8.26.0000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Orlândia - Agravante: Estado de São Paulo - Agravante: Chefe do Posto Fiscal de Orlandia - Agravado: J.C.

Barroso Veículos Ltda - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contraminuta ao(s) agravo(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Marcio Henrique Mendes da Silva (OAB: 111338/SP) (Procurador) - Moacyr Macedo Mauricio (OAB: 142253/SP) - Pablo Arruda Araldi (OAB: 153140/SP) - Marcio Antonio da Silva Nobre (OAB: 207986/SP) - 1º andar
15/08/2025 15:06

Vista (Contraminuta)
14/08/2025 18:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2025 18:29

Expedição de Outros documentos.
11/08/2025 15:11

Expedição de Certidão.
11/08/2025 15:10

Prazo Intimação - 30 Dias
08/08/2025 18:09

Expedição de Certidão.
04/08/2025 16:33

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
01/08/2025 18:17

Recurso Extraordinário
26/06/2025 15:33

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
26/06/2025 09:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2025 09:35

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 00:00

Publicado em
11/06/2025 11:40

Prazo
11/06/2025 11:40

Prazo
11/06/2025 11:39

Expedição de Certidão.
10/06/2025 12:06

Processamento de Recurso Extraordinário Interposto
10/06/2025 11:08

Processamento de Recurso Especial Interposto
10/06/2025 11:08

Processamento de Recurso Especial Interposto
10/06/2025 00:00

Publicado em
09/06/2025 13:29

Vista (Contrarrazões)
09/06/2025 12:07

Prazo
05/06/2025 11:32

Processamento de Recurso Especial Interposto
04/06/2025 12:45

Vista (Contrarrazões)
04/06/2025 12:39

Processamento de Recurso Especial Interposto
04/06/2025 11:12

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
04/06/2025 11:11

Expedição de Certidão.
11/04/2025 11:09

Expedição de Certidão.
03/04/2025 15:10

Processamento de Recurso Extraordinário Interposto
02/04/2025 16:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/04/2025 16:39

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 00:00

Publicado em
31/03/2025 14:29

Expedição de Certidão.
31/03/2025 14:28

Prazo Intimação - 30 Dias
31/03/2025 13:05

Expedição de Certidão.
31/03/2025 00:00

Publicado em
25/03/2025 17:19

Acórdão registrado
25/03/2025 15:09

AcórdãoFinalizado
25/03/2025 12:05

Juntada de Outros documentos
24/03/2025 10:00

Não-Provimento
24/03/2025 10:00

Julgado
14/03/2025 00:00

Publicado em
12/03/2025 12:22

Expedição de Certidão.
12/03/2025 12:19

Expedido Termo de Intimação
11/03/2025 10:11

Inclusão em Pauta
07/03/2025 16:46

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
07/03/2025 16:26

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 16:20

Despacho À Mesa
13/11/2024 09:19

Conclusos para decisão
12/11/2024 12:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/11/2024 12:01

Expedição de Outros documentos.
01/11/2024 01:50

Expedição de Certidão.
26/10/2024 01:52

Expedição de Certidão.
22/10/2024 00:00

Publicado em
21/10/2024 12:18

Prazo
21/10/2024 12:17

Expedição de Certidão.
21/10/2024 12:17

Expedido Termo de Intimação
21/10/2024 12:05

Expedição de Certidão.
17/10/2024 16:38

Expedição de Certidão.
17/10/2024 15:51

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
17/10/2024 15:45

Com efeito suspensivo
17/10/2024 00:00

Publicado em
17/10/2024 00:00

Publicado em
15/10/2024 11:17

Expedição de Certidão.
15/10/2024 11:17

Expedido Termo de Intimação
15/10/2024 00:00

Conclusos para decisão
14/10/2024 14:47

Conclusos para decisão
14/10/2024 14:24

Distribuído por competência exclusiva
14/10/2024 12:21

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
14/10/2024 12:21

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/10/2024

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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