10/09/2025 16:29

Expedição de Certidão.
10/09/2025 16:26

Juntada de Petição de Contra-razões
10/09/2025 14:36

Expedição de Certidão.
10/09/2025 14:29

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/09/2025 00:00

Intimação

PROCESSO ENTRADO EM 26/08/2025 1511977-22.2024.8.26.0050; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 12ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1511977-22.2024.8.26.0050; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Eduardo Manoel Ricchini Neto; Advogado: Leandro Proença Ricchini (OAB: 373794/SP); Advogado: Caio Freire Beirão da Rocha (OAB: 428062/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
01/09/2025 00:00

Intimação

VISTA Nº 1511977-22.2024.8.26.0050 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: Eduardo Manoel Ricchini Neto - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Faço estes autos com vista ao(à)(s) Dr.(a)(s) Leandro Proença Ricchini e Caio Freire Beirão da Rocha para apresentação das razões de apelação de acordo com o artigo 600, § 4º, do CPP, ou justificativa sobre a impossibilidade de fazê-lo (art.265, do CPP).

PRAZO: 08 (oito) dias. - Advs: Leandro Proença Ricchini (OAB: 373794/SP) - Caio Freire Beirão da Rocha (OAB: 428062/SP) - Ipiranga - Sala 12
29/08/2025 05:05

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1511977-22.2024.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - EDUARDO MANOEL RICCHINI NETO -

Vistos.

Em correção ao despacho de fls. 149, processe-se o recurso nos termos do artigo 600, § 4º do CPP, remetendo-se os autos à superior instância. - ADV: CAIO FREIRE BEIRÃO DA ROCHA (OAB 428062/SP), LEANDRO PROENÇA RICCHINI (OAB 373794/SP)
26/08/2025 10:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
26/08/2025 10:27

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
26/08/2025 00:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 12:57

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2025 12:01

Conclusos para despacho
21/08/2025 17:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2025 16:11

Expedição de Certidão.
18/08/2025 16:10

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
18/08/2025 16:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/08/2025 16:07

Juntada de Mandado
29/07/2025 05:27

Certidão de Publicação Expedida
28/07/2025 14:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/07/2025 13:36

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2025 12:33

Conclusos para despacho
25/07/2025 11:25

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
24/07/2025 15:02

Expedição de Mandado.
23/07/2025 18:47

Juntada de Outros documentos
23/07/2025 18:46

Expedição de Certidão.
23/07/2025 18:46

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
22/07/2025 11:47

Certidão de Publicação Expedida
22/07/2025 09:06

Certidão de Publicação Expedida
21/07/2025 16:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/07/2025 15:26

Condenação à Pena Restritiva de Direitos - Prestação de Serviços à Comunidade
15/07/2025 11:48

Conclusos para julgamento
15/07/2025 00:15

Juntada de Petição de Alegações finais
03/07/2025 01:11

Certidão de Publicação Expedida
02/07/2025 13:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/07/2025 13:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/07/2025 01:13

Certidão de Publicação Expedida
30/06/2025 14:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/06/2025 13:36

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2025 16:59

Conclusos para despacho
26/06/2025 16:05

Juntada de Petição de Alegações finais
25/06/2025 20:32

Expedição de Certidão.
25/06/2025 20:32

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/06/2025 14:14

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2025 12:49

Conclusos para despacho
05/05/2025 01:16

Suspensão do Prazo
22/04/2025 10:03

Juntada de Outros documentos
13/02/2025 15:59

Juntada de Ofício
13/02/2025 14:47

Juntada de Outros documentos
13/02/2025 14:33

Juntada de Outros documentos
13/02/2025 13:01

Expedição de Ofício.
12/02/2025 16:41

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 16:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/02/2025 10:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/02/2025 10:40

Juntada de Mandado
10/02/2025 15:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/02/2025 09:49

Juntada de Mandado
06/02/2025 11:23

Expedição de Mandado.
04/02/2025 13:40

Juntada de Petição de renúncia de mandato
18/12/2024 13:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/11/2024 16:21

Expedição de Mandado.
28/11/2024 13:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/11/2024 14:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/11/2024 12:58

Expedição de Ofício.
13/11/2024 00:10

Certidão de Publicação Expedida
12/11/2024 15:41

Expedição de Mandado.
12/11/2024 15:41

Expedição de Mandado.
12/11/2024 15:40

Expedição de Mandado.
12/11/2024 14:07

Expedição de Certidão.
12/11/2024 12:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/11/2024 11:29

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2024 11:28

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 12/02/2025 02:00:00, 12ª Vara Criminal.
12/11/2024 09:38

Conclusos para despacho
11/11/2024 18:25

Juntada de Petição de resposta à acusação
02/11/2024 00:10

Certidão de Publicação Expedida
01/11/2024 00:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/10/2024 17:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/10/2024 16:10

Certidão de Publicação Expedida
31/10/2024 15:37

Juntada de Certidão
30/10/2024 03:48

Suspensão do Prazo
11/09/2024 10:25

Expedição de Ofício.
10/09/2024 14:20

Expedição de Mandado.
10/09/2024 12:31

Juntada de Outros documentos
10/09/2024 12:31

Juntada de Outros documentos
09/09/2024 16:15

Evoluída a classe de 279 para 283
09/09/2024 13:25

Recebida a denúncia
06/09/2024 16:49

Conclusos para decisão
05/09/2024 17:10

Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao
05/09/2024 17:10

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
04/09/2024 16:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
03/09/2024 18:46

Juntada de Petição de Denúncia
02/09/2024 09:30

Expedição de Certidão.
02/09/2024 09:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Autos Digitais na Promotoria de Justiça Criminal) para destino
28/08/2024 19:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2024 14:18

Juntada de Outros documentos
15/07/2024 17:12

Proferidas outras decisões não especificadas
15/07/2024 09:30

Conclusos para despacho
09/07/2024 23:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/07/2024 09:55

Expedição de Certidão.
05/07/2024 09:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Autos Digitais na Promotoria de Justiça Criminal) para destino
02/07/2024 18:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2024 11:07

Expedição de Certidão.
15/05/2024 09:39

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Tramitação Direta – Manifestação MP ao Delegado
14/05/2024 23:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2024 16:31

Expedição de Certidão.
14/05/2024 16:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Autos Digitais na Promotoria de Justiça Criminal) para destino
14/05/2024 16:29

Evoluída a classe de 279 para 283
24/04/2024 17:12

Proferidas outras decisões não especificadas
23/04/2024 12:52

Conclusos para despacho
22/04/2024 18:02

Juntada de Outros documentos
03/04/2024 12:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2024

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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