06/05/2025 20:06

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos
15/01/2025 15:15

Remetidos os Autos para Local Externo
27/11/2024 15:18

Petição Juntada
25/10/2024 23:23

Certidão de Publicação Expedida
25/10/2024 00:11

Remetido ao DJE
24/10/2024 16:57

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência das Condições da Ação
13/06/2024 12:12

Petição Juntada
22/03/2024 11:42

Certidão de Cartório Expedida
14/03/2024 10:09

Certidão de Cartório Expedida
07/11/2023 16:35

Recebidos os autos da Fazenda Pública Estadual
28/09/2023 15:13

Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Estadual
25/08/2023 02:02

Certidão de Publicação Expedida
25/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Carlos Eduardo Peixoto Guimaraes (OAB 134031/SP), Gabriela Silva de Lemos (OAB 208452/SP), Paulo Camargo Tedesco (OAB 234916/SP), Jose Aparecido dos Santos (OAB 274642/SP) Processo 0006271-61.2014.8.26.0575 - Embargos à Execução Fiscal - Embargte: Magazine Luíza Sa - Certifico e dou fé que deixo, por ora, de submeter o pedido/manifestação retro à apreciação e /ou proceder a qualquer ato para o andamento do feito, tendo em vista haver recebido e-mail da Fazenda do Estado, requerendo carga de todos os processos físicos em que seja parte para fins de digitalização e posterior tramitação por meio eletrônico.

Certifico maís e finalmente que pratiquei o seguinte ato ordinatório, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC: Vista à Fazenda para fins de digitalização, tal como requerido.
24/08/2023 00:01

Remetido ao DJE
23/08/2023 16:57

Ato ordinatório
11/10/2019 18:19

Petição Juntada
04/09/2019 10:28

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2019 11:29

Remetido ao DJE
27/08/2019 13:51

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2019 14:16

Processo Suspenso por Depender do Julgamento de Outra Causa, de Outro Juízo ou Declaração Incidente
26/08/2019 14:15

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
19/08/2019 12:33

Remetidos os Autos Físicos ao 1º Grau
08/11/2018 14:46

Petição Juntada
21/06/2018 16:10

Certidão de Cartório Expedida
21/06/2018 16:09

Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça - Seção de Direito Público
19/06/2018 15:11

Contrarrazões Juntada
15/06/2018 09:52

Recebidos os autos da Fazenda Pública Estadual
14/05/2018 13:40

Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Estadual
16/04/2018 09:32

Recebidos os autos da Procuradoria do Município
10/04/2018 10:20

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município
04/04/2018 15:51

Certidão de Publicação Expedida
03/04/2018 10:56

Remetido ao DJE
02/04/2018 11:54

Proferido despacho de mero expediente
23/03/2018 15:22

Petição Juntada
12/03/2018 10:01

Recebidos os autos da Fazenda Pública Estadual
05/02/2018 11:53

Certidão de Publicação Expedida
02/02/2018 09:43

Remetido ao DJE
01/02/2018 10:39

Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Estadual
14/12/2017 20:23

Julgada Procedente a Ação
06/11/2017 12:57

Conclusos para decisão
01/11/2017 14:18

Recebidos os autos da Fazenda Pública Estadual
27/09/2017 09:13

Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Estadual
05/09/2017 15:49

Petição Juntada
21/08/2017 13:32

Certidão de Publicação Expedida
18/08/2017 09:23

Remetido ao DJE
11/08/2017 17:33

Proferido despacho de mero expediente
11/08/2017 12:59

Conclusos para decisão
04/07/2017 16:59

Certidão de Cartório Expedida
04/07/2017 16:55

Certidão de Cartório Expedida
04/07/2017 16:54

Certidão de Cartório Expedida
04/07/2017 13:40

Serventuário
04/07/2017 13:24

Recebidos os autos da Fazenda Pública Estadual
30/05/2017 11:09

Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Estadual
19/05/2017 17:48

Petição Juntada
31/01/2017 14:05

Desapensado do processo
11/01/2017 12:03

Autos no Prazo
11/01/2017 11:54

Petição Juntada
11/01/2017 10:58

Recebidos os autos da Fazenda Pública Estadual
18/11/2016 19:27

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2016 13:01

Petição Juntada
30/05/2016 14:16

Petição Juntada
25/04/2016 11:35

Certidão de Publicação Expedida
20/04/2016 12:20

Remetido ao DJE
15/04/2016 09:46

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2015 16:12

Impugnação aos Embargos à Execução Fiscal (art. 17 da Lei 6.830/80) Juntada
03/03/2015 15:50

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
06/02/2015 09:21

Certidão de Publicação Expedida
05/02/2015 09:28

Remetido ao DJE
30/01/2015 16:09

Apensado ao processo
11/11/2014 16:03

Expedição de documento
11/11/2014 12:01

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2014 12:26

Recebidos os autos do Distribuidor local
05/11/2014 09:36

Remetidos os Autos ao Cartório (movimentação exclusiva do distribuidor)
04/11/2014 18:09

Distribuído por dependência (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/11/2014

Ultima Atualização
06/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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