STJ - 0006271-61.2014.8.26.0575

12/03/2020 14:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO

12/03/2020 14:43

Transitado em Julgado em 11/03/2020

14/02/2020 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/02/2020 Petição Nº 768308/2019 - PET

13/02/2020 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/02/2020 18:07

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0768308 - PET no AREsp 1555323 - Publicação prevista para 14/02/2020

04/02/2020 17:57

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) com petição de fls. 1368/1371

18/11/2019 16:13

Juntada de Petição de PET - PETIÇÃO nº 768308/2019 (Juntada automática)

18/11/2019 16:13

Protocolizada Petição 768308/2019 (PET - PETIÇÃO) em 14/11/2019

24/10/2019 18:35

Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 707140/2019 (Juntada automática)

24/10/2019 18:35

Protocolizada Petição 707140/2019 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 24/10/2019

23/10/2019 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/10/2019

22/10/2019 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/10/2019 12:37

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/10/2019

22/10/2019 12:37

Determinada a devolução dos autos à origem para aguardar julgamento do tema n. 863 pelo STF.

18/10/2019 10:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES Relator

17/10/2019 18:57

Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 686697/2019 (Juntada automática)

17/10/2019 18:57

Protocolizada Petição 686697/2019 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 17/10/2019

04/09/2019 10:51

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

03/09/2019 11:26

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) - pela SJD

03/09/2019 10:01

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA

30/08/2019 17:56

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

30/08/2019 15:45

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

09/08/2019 14:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

09/08/2019 12:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

01/08/2019 15:08

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJSP - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO