STJ - 1001859-59.2022.8.26.0100

21/03/2024 17:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO

21/03/2024 17:23

Transitado em Julgado em 21/03/2024

28/02/2024 05:23

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/02/2024 Petição Nº 17049/2024 - AgInt

27/02/2024 19:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

27/02/2024 13:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0017049 - AgInt no AREsp 2430379 - Publicação prevista para 28/02/2024

26/02/2024 23:59

Conhecido o recurso de ZD ALIMENTOS S.A e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00017049/2024 - AgInt no AREsp 2430379/SP

15/02/2024 17:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000025-2024-AJC-2T)

06/02/2024 05:53

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/02/2024

05/02/2024 20:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

05/02/2024 18:02

Incluído em pauta para 20/02/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00017049/2024 - AgInt no AREsp 2430379/SP

23/01/2024 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

23/01/2024 11:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 30893/2024

23/01/2024 11:33

Protocolizada Petição 30893/2024 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 23/01/2024

16/01/2024 05:08

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 16/01/2024 Petição Nº 17049/2024 -

15/01/2024 18:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

15/01/2024 17:02

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 17049/2024. Publicação prevista para 16/01/2024)

15/01/2024 16:41

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 17049/2024

15/01/2024 16:34

Protocolizada Petição 17049/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 15/01/2024

29/11/2023 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/11/2023

28/11/2023 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/11/2023 16:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/11/2023

28/11/2023 16:00

Não conhecido o recurso de ZD ALIMENTOS S.A

22/11/2023 12:56

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

22/11/2023 12:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

17/11/2023 13:09

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

17/11/2023 12:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

06/09/2023 10:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

06/09/2023 10:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

04/08/2023 18:54

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO