TJSP - 1002974-12.2025.8.26.0650
1ª instância - 03 Cumulativa de Valinhos
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/08/2025 02:52
Certidão de Publicação Expedida
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29/08/2025 00:00
Intimação
Processo 1002974-12.2025.8.26.0650 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - Condominio Conjunto Residencial Morada dos Pinheiros - Vistos Homologo, por sentença, o acordo firmado entre as partes para que produza seus efeitos jurídicos e legais.
Assim sendo, declaro resolvido o mérito do presente feito, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea 'b', do Novo Código de Processo Civil.
Tendo as partes submetido o acordo à homologação judicial e não se vislumbrando interesse na interposição de recurso, dispenso a certificação do trânsito em julgado, transitando-se em julgado nesta data.
Anote-se na movimentação do feito.
Considerando-se o extenso prazo do acordo (29 meses), deixo de suspender o feito, cabendo ao exequente, em caso de descumprimento, peticionar o pertinente incidente de Cumprimento de Sentença, nos termos dos artigos 1285 e seguintes das NSCGJ.
Baixem e arquivem-se.
P.I.C. - ADV: REGIANE DE SOUZA MELONI (OAB 241450/SP) -
28/08/2025 06:59
Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
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27/08/2025 23:24
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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27/08/2025 15:18
Homologada a Transação de Acordo ExtraJudicial
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27/08/2025 13:57
Conclusos para despacho
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31/07/2025 17:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
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28/06/2025 07:00
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
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28/06/2025 07:00
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
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17/06/2025 10:04
Juntada de Certidão
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17/06/2025 10:04
Juntada de Certidão
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17/06/2025 03:37
Certidão de Publicação Expedida
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16/06/2025 13:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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16/06/2025 12:44
Expedição de Carta.
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16/06/2025 12:44
Expedição de Carta.
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16/06/2025 12:43
Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
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16/06/2025 11:41
Conclusos para despacho
-
16/06/2025 11:39
Juntada de Outros documentos
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16/06/2025 11:28
Expedição de Certidão.
-
16/06/2025 10:46
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/06/2025
Ultima Atualização
29/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
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