TJSP - 1500600-42.2019.8.26.0434
1ª instância - Vara Unica de Pedregulho
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Testemunhas
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/10/2024 22:30
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
22/10/2024 10:31
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
22/10/2024 09:09
Expedição de Certidão.
-
22/10/2024 09:09
Proferido despacho de mero expediente
-
21/10/2024 13:49
Conclusos para despacho
-
02/09/2024 15:49
Expedição de Certidão.
-
22/07/2024 11:57
Juntada de Petição de Alegações finais
-
20/07/2024 00:42
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
19/07/2024 12:01
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
19/07/2024 10:51
Proferido despacho de mero expediente
-
18/07/2024 12:01
Conclusos para despacho
-
10/05/2024 11:47
Conclusos para despacho
-
25/10/2023 08:58
Expedição de Certidão.
-
25/10/2023 08:58
Expedição de Outros documentos.
-
24/10/2023 15:05
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
24/10/2023 15:03
Juntada de Outros documentos
-
16/10/2023 11:12
Expedição de Mandado.
-
02/10/2023 15:27
Juntada de Outros documentos
-
02/10/2023 15:27
Juntada de Outros documentos
-
02/10/2023 15:27
Juntada de Outros documentos
-
25/09/2023 09:56
Expedição de Certidão.
-
24/08/2023 01:36
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
24/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Eduardo Jorge Saadi Junior (OAB 102791/SP), ALEX BISINOTTO (OAB 143193/MG) Processo 1500600-42.2019.8.26.0434 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: LUCAS BERNARDINO OLIVEIRA, DANIEL ELIAS OLIVEIRA MACEDO -
Vistos.
Fls. 228: Acolho a justificativa do réu Daniel pelo não comparecimento na audiência.
Fls. 240: A fim de se evitar eventual alegação de cerceamento de defesa, em derradeira oportunidade, providencie o advogado constituído dos réus Lucas e Ana Clara a atualização de seus endereços, bem como o comparecimento em audiência abaixo designada para colheita de seus interrogatórios.
Necessária realização de audiência por videoconferência, de forma que resta designado o dia 24 de outubro de 2023, às 15 horas, para realização de Audiência Virtual para interrogatório dos réus.
Para o caso de réu preso, observe a Serventia para quanto anecessidade reconhecimento pessoal do(s) réu(s), seja comunicado ao estabelecimento prisional para que, além do réu, sejam apresentadas duas outras pessoas que guardem com ele semelhança (artigo 226 do CPP).
O(s) Defensor(es) deverá(ão) informar, no prazo de 5 (cinco) dias, seu(s) endereço(s) eletrônico(s) (e-mail), através do qual receberá o link de acesso ao ato, bem como o número de telefone celular para resolução de eventuais problemas durante a audiência virtual.
Cabe ainda ao Defensor informar o e-mail e telefone das testemunhas arroladas, especialmente das residentes fora da Comarca, a fim de que se cumpra o estabelecido no comunicado CG nº 378/2020.
Caso o participante não tenha endereço de e-mail, deverá ser orientado a criá-lo e informar no processo, a fim de que seja possível o encaminhamento do link de acesso à reunião virtual.
O convite para audiência virtual será encaminhado através do e-mail para cada integrante com orientações básicas e o "link de acesso à reunião".
No dia e horário agendados todos deverão ingressar na audiência virtual pelo "link" que será encaminhado ao e-mail, com a câmera de vídeo e microfone do áudio habilitados junto ao computador, laptop ou celular, devidamente munidos de documento pessoal com foto, para identificação obrigatória no ato da audiência.
Para participar da audiência virtual a partir de um celular, recomenda-se que seja utilizando o aplicativo Microsoft Teams, o qual deverá ser baixado no aparelho com antecedência, a fim de facilitar o acesso.
A(s) vítima(s) e/ou testemunha(s) arroladas deverão ser intimadas previamente através de ofícial de justiça, o qual deverá certificar o endereço eletrônico (e-mail) e telefone celular para remessa do link de acesso, bem como orienta-la a estar de posse de documento pessoal com foto para identificação obrigatória no momento da audiência.
No caso de testemunhas a serem requisitadas, acrescente-se junto ao ofício a necessidade de informar o endereço eletrônico individual (e-mail) da testemunha para encaminhamento do link de acesso eletrônico.
Fica desde já determinado à Serventia que, assim que informados novos endereços eletrônicos dos participantes da audiência nos autos, deverá ser incluído junto à Reunião (audiência virtual) agendada no TEAMS, providenciando-se o imediato envio do link de acesso.
Os Patronos deverão comunicar eventual impossibilidade de participação, com antecedência, a fim de evitar prejuízo ao ato.
Caso ocorra falha na conexão ou queda de energia elétrica, o integrante deverá ingressar novamente na audiência virtual, tão logo seja possível, através do link de acesso, devendo permanecer aguardando no lobby até o momento de ser chamado à audiência virtual.
Proceda a serventia à regularização da qualificação e polo (vítima e/ou testemunha) conforme constante da denúncia e defesa prévia.
Providencie a serventia o encaminhamento do despacho para publicação, caso já não tenha sido publicado, nos termos do Comunicando SPI 71/2017.
Nos termos do Comunicado CG 78/2020 publicado no DJE de 17/1/2020, caso haja decisão de decreto de prisão preventiva no processo, deverá ser revisada a necessidade de sua manutenção a cada 90 dias.
Sendo o caso, remeta-se o processo a conclusão no 85º da decretação da prisão, para tal finalidade.
Servirá o presente, por cópia digitada, de mandado para os devidos fins.
Ciência ao Ministério Público.
Intimem-se. -
23/08/2023 00:02
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
22/08/2023 14:29
Expedição de Certidão.
-
22/08/2023 14:28
Proferido despacho de mero expediente
-
18/08/2023 14:42
Conclusos para despacho
-
18/08/2023 14:31
Audiência de interrogatório designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 24/10/2023 03:00:00, Vara Única.
-
13/07/2023 19:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/07/2023 15:13
Expedição de Certidão.
-
10/07/2023 15:12
Ato ordinatório praticado
-
10/07/2023 15:11
Expedição de Certidão.
-
10/07/2023 15:05
Conclusos para despacho
-
10/07/2023 15:03
Conclusos para despacho
-
26/05/2023 15:28
Conclusos para despacho
-
26/04/2023 08:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/04/2023 10:20
Expedição de Certidão.
-
24/04/2023 10:20
Expedição de Outros documentos.
-
19/04/2023 16:43
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/04/2023 14:30
Expedição de Certidão.
-
18/04/2023 14:14
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/04/2023 13:19
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
18/04/2023 13:18
Juntada de Outros documentos
-
18/04/2023 11:09
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
18/04/2023 11:04
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
10/04/2023 09:40
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
13/03/2023 11:30
Juntada de Mandado
-
09/03/2023 10:36
Expedição de Mandado.
-
08/03/2023 13:48
Expedição de Mandado.
-
08/03/2023 13:48
Expedição de Mandado.
-
08/03/2023 13:47
Expedição de Mandado.
-
06/02/2023 01:38
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
03/02/2023 12:00
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
03/02/2023 11:00
Expedição de Certidão.
-
03/02/2023 11:00
Proferido despacho de mero expediente
-
02/02/2023 11:49
Conclusos para despacho
-
02/02/2023 11:41
Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 18/04/2023 01:30:00, Vara Única.
-
12/01/2023 16:01
Conclusos para despacho
-
05/10/2022 14:39
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/10/2022 09:41
Juntada de Outros documentos
-
03/10/2022 09:37
Expedição de Certidão.
-
03/10/2022 09:36
Ato ordinatório praticado
-
03/10/2022 09:35
Juntada de Outros documentos
-
03/10/2022 09:33
Juntada de Outros documentos
-
31/08/2022 10:52
Expedição de Ofício.
-
31/08/2022 10:52
Expedição de Ofício.
-
08/03/2022 05:34
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
07/03/2022 00:01
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
04/03/2022 17:42
Expedição de Certidão.
-
04/03/2022 17:41
Proferido despacho de mero expediente
-
03/03/2022 18:32
Conclusos para despacho
-
06/12/2021 14:23
Conclusos para despacho
-
11/08/2021 18:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/08/2021 19:37
Expedição de Certidão.
-
10/08/2021 19:36
Expedição de Certidão.
-
10/08/2021 19:36
Expedição de Outros documentos.
-
10/08/2021 13:25
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
09/08/2021 09:48
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
06/08/2021 16:17
Ato ordinatório praticado
-
19/07/2021 13:33
Juntada de Mandado
-
19/07/2021 13:32
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
15/07/2021 11:19
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/07/2021 12:25
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
01/07/2021 12:25
Juntada de Mandado
-
01/07/2021 12:24
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
01/07/2021 12:24
Juntada de Mandado
-
01/07/2021 12:24
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
01/07/2021 12:23
Juntada de Mandado
-
01/07/2021 12:23
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
01/07/2021 12:23
Juntada de Mandado
-
21/05/2021 16:09
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
11/05/2021 10:28
Juntada de Ofício
-
10/05/2021 10:04
Juntada de Outros documentos
-
06/05/2021 17:18
Expedição de Mandado.
-
06/05/2021 17:17
Expedição de Mandado.
-
06/05/2021 17:17
Expedição de Mandado.
-
06/05/2021 14:00
Expedição de Ofício.
-
06/05/2021 14:00
Expedição de Ofício.
-
06/05/2021 13:54
Expedição de Mandado.
-
06/05/2021 13:54
Expedição de Mandado.
-
06/05/2021 13:54
Expedição de Mandado.
-
16/04/2021 15:03
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/03/2021 14:48
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
25/03/2021 14:30
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
25/03/2021 14:26
Expedição de Certidão.
-
25/03/2021 14:25
Proferido despacho de mero expediente
-
24/03/2021 16:40
Conclusos para despacho
-
24/03/2021 16:36
Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 10/08/2021 02:20:00, Vara Única.
-
09/11/2020 14:19
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/11/2020 19:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/10/2020 11:18
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
27/10/2020 11:18
Juntada de Mandado
-
27/10/2020 11:18
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
27/10/2020 11:18
Juntada de Mandado
-
26/10/2020 18:34
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/10/2020 11:37
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
21/10/2020 11:37
Juntada de Mandado
-
03/08/2020 07:20
Expedição de Mandado.
-
03/08/2020 07:19
Expedição de Mandado.
-
03/08/2020 07:19
Expedição de Mandado.
-
31/07/2020 17:30
Juntada de Outros documentos
-
28/07/2020 21:55
Expedição de Ofício.
-
28/07/2020 21:55
Expedição de Ofício.
-
24/07/2020 18:07
Juntada de Outros documentos
-
24/07/2020 17:54
Juntada de Outros documentos
-
23/07/2020 16:23
Juntada de Outros documentos
-
23/07/2020 15:31
Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 279, classe_nova: 283
-
21/07/2020 10:50
Expedição de Certidão.
-
21/07/2020 10:50
Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
-
21/07/2020 10:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/07/2020 14:47
Conclusos para decisão
-
13/07/2020 15:58
Juntada de Petição de Denúncia
-
10/07/2020 11:49
Expedição de Certidão.
-
10/07/2020 11:49
Ato ordinatório praticado
-
09/07/2020 13:57
Juntada de Outros documentos
-
08/07/2020 13:59
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/06/2020 20:13
Expedição de Certidão.
-
05/06/2020 18:56
Ato ordinatório praticado
-
05/06/2020 18:56
Expedição de Certidão.
-
03/06/2020 11:35
Expedição de Certidão.
-
03/06/2020 11:35
Ato ordinatório praticado
-
03/06/2020 11:04
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/06/2020 10:49
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/04/2020 21:31
Expedição de Certidão.
-
29/04/2020 21:30
Expedição de Certidão.
-
29/04/2020 20:17
Ato ordinatório praticado
-
29/04/2020 20:17
Expedição de Certidão.
-
29/04/2020 20:14
Ato ordinatório praticado
-
29/04/2020 20:14
Expedição de Certidão.
-
27/04/2020 11:57
Expedição de Certidão.
-
27/04/2020 11:57
Ato ordinatório praticado
-
27/04/2020 11:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/04/2020 11:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/04/2020 01:30
Ato ordinatório praticado
-
29/03/2020 01:47
Ato ordinatório praticado
-
25/03/2020 22:44
Expedição de Certidão.
-
25/03/2020 22:43
Expedição de Certidão.
-
25/03/2020 22:43
Expedição de Certidão.
-
25/03/2020 21:40
Ato ordinatório praticado
-
25/03/2020 21:40
Expedição de Certidão.
-
25/03/2020 21:38
Ato ordinatório praticado
-
25/03/2020 21:38
Expedição de Certidão.
-
25/03/2020 21:37
Ato ordinatório praticado
-
25/03/2020 21:37
Expedição de Certidão.
-
23/03/2020 11:33
Expedição de Certidão.
-
23/03/2020 11:33
Ato ordinatório praticado
-
21/03/2020 21:49
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/03/2020 03:32
Ato ordinatório praticado
-
18/02/2020 13:12
Expedição de Certidão.
-
18/02/2020 12:07
Ato ordinatório praticado
-
18/02/2020 12:06
Expedição de Certidão.
-
07/02/2020 12:13
Expedição de Certidão.
-
07/02/2020 12:12
Ato ordinatório praticado
-
07/02/2020 08:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/01/2020 13:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/01/2020 12:06
Expedição de Certidão.
-
07/01/2020 10:51
Ato ordinatório praticado
-
07/01/2020 10:51
Expedição de Certidão.
-
08/11/2019 10:15
Expedição de Certidão.
-
08/11/2019 10:15
Ato ordinatório praticado
-
08/11/2019 09:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/11/2019 09:14
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/11/2019 09:00
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/11/2019
Ultima Atualização
22/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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