12/09/2025 11:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2025 05:05

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0016746-40.2024.8.26.0506 (processo principal 1051797-66.2022.8.26.0506) - Cumprimento Provisório de Sentença - Esbulho / Turbação / Ameaça - Alves Neves - Sociedade Individual de Advocacia - Banco Santander (Brasil) S/A - Certifico que deixo por ora de expedir o mandado de levantamento, tendo em vista que no formulário de fls. 40 não constou o valor nominal do depósito. À parte interessada.

Nada Mais. - ADV: MARCELO ALVES NEVES (OAB 416422/SP), JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP)
03/09/2025 09:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2025 08:51

Ato ordinatório - Intimação - DJE
03/09/2025 08:49

Juntada de Outros documentos
21/08/2025 09:35

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0016746-40.2024.8.26.0506 (processo principal 1051797-66.2022.8.26.0506) - Cumprimento Provisório de Sentença - Esbulho / Turbação / Ameaça - Alves Neves - Sociedade Individual de Advocacia - Banco Santander (Brasil) S/A - Tendo a parte devedora cumprido a obrigação nestes autos, JULGO, com fundamento no artigo 924, II, do Código de Processo Civil, EXTINTA A EXECUÇÃO, cujo feito tem curso por este Juízo da 7ª Vara Cível.

No que diz respeito ao pagamento da taxa judiciária relativa à fase de cumprimento de sentença, filio-me ao posicionamento segundo o qual a mesma não é devida nas hipóteses de pagamento voluntário do débito, uma vez que não se pode falar em execução propriamente dita; esta nem teve início no caso em tela.

Nesse sentido: Cumprimento de sentença.

Devedor intimado pagou voluntariamente o débito no prazo de 15 dias.

Execução que não se iniciara.

Ausência de incidência de taxa judiciária, uma vez que a jurissatisfativa não se consumara, ante a falta de resistência do devedor.

Afastamento da condenação no pagamento das custas finais, porquanto não configurado o fato gerador para tanto.

Apelo provido. (TJSP - 4ª Câmara de Direito Privado - Rel.

Natan Zelinschi de Arruda - Apelação Cível nº 1.009.824-87.2015.8.26.0309, V.U., data julgamento 30/11/2018)." Expeça-se MLE em favor do polo ativo/exequente, após prévia conferência pela Serventia do formulário apresentado (fls. 40), conforme requerido.

Se não estiver em termos, intime-se, por ato ordinatório para regularização, tudo como de praxe.

Oportunamente, arquive-se.

P.

I.C. - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP), MARCELO ALVES NEVES (OAB 416422/SP)
20/08/2025 06:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/08/2025 09:38

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação
18/08/2025 16:44

Conclusos para julgamento
17/08/2025 04:12

Suspensão do Prazo
13/08/2025 16:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2025 17:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/06/2025 07:26

Certidão de Publicação Expedida
28/06/2025 11:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/06/2025 10:47

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2025 10:19

Conclusos para despacho
18/06/2025 12:52

Mudança de Magistrado
20/05/2025 14:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/05/2025 02:20

Certidão de Publicação Expedida
09/05/2025 01:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/05/2025 16:41

Proferidas outras decisões não especificadas
04/04/2025 10:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/03/2025 10:02

Conclusos para decisão
27/03/2025 13:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/03/2025 01:45

Certidão de Publicação Expedida
21/03/2025 10:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/03/2025 10:01

Proferidas outras decisões não especificadas
10/03/2025 17:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/01/2025 11:27

Conclusos para decisão
01/11/2024 07:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/10/2024 23:27

Certidão de Publicação Expedida
31/10/2024 05:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/10/2024 15:46

Ato ordinatório - Intimação - DJE
03/09/2024 11:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2024 10:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2024 03:04

Certidão de Publicação Expedida
12/08/2024 12:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/08/2024 10:38

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado
12/08/2024 10:25

Conclusos para despacho
12/08/2024 10:23

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2022

Ultima Atualização
30/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução Provisória/Cumprimento Provisório de Sentença • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0001368-20.2024.8.26.0417

Rosane Aparecida Carvalho de Souza

Deprecated: htmlspecialchars(): Passing null to parameter #1 ($string) of type string is deprecated in /var/www/jusconsulta.com.br/_paginas/processo.show.php on line 1115

Advogado: Meire Sebastiana de Mello Goldin

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 29/01/2015 17:24

Exibir Processo

Processo nº 1008199-16.2021.8.26.0565

Fundo de Investimento em Direitos Credit...

Fernando Cappelli Mazzone Mendonca

Advogado: Sergio Schulze

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 24/11/2021 14:44

Exibir Processo

Processo nº 1002554-61.2025.8.26.0050

Anna Carolina Sales de Souza

Marcelo Marcal

Advogado: Pedro Henrique Souto Kalil

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 28/02/2025 10:04

Exibir Processo

Processo nº 4006962-07.2025.8.26.0224

Jose Batista de Almeida Filho

Daniel Leite

Advogado: Alisson Junior Monte

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 29/08/2025 13:30

Exibir Processo

Processo nº 4012981-13.2025.8.26.0100

Antonia Sousa de Jesus Neta

Emilio Sebe Filho

Advogado: Antonia Sousa de Jesus Neta

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 18/08/2025 19:21

Exibir Processo