TJSP - 1520373-02.2025.8.26.0228
1ª instância - 16 Criminal de Central
Polo Ativo
Partes
Nenhuma parte ativa encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Testemunhas
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/09/2025 10:54
Juntada de Outros documentos
-
11/09/2025 10:44
Juntada de Outros documentos
-
11/09/2025 10:44
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
11/09/2025 01:11
Certidão de Publicação Expedida
-
10/09/2025 00:49
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
09/09/2025 16:42
Expedição de Certidão.
-
09/09/2025 16:42
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
09/09/2025 16:14
Proferido despacho de mero expediente
-
05/09/2025 18:30
Conclusos para despacho
-
04/09/2025 11:51
Conclusos para despacho
-
03/09/2025 17:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/09/2025 15:24
Expedição de Certidão.
-
03/09/2025 15:24
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
03/09/2025 14:15
Juntada de Petição de resposta à acusação
-
03/09/2025 01:09
Certidão de Publicação Expedida
-
03/09/2025 00:00
Intimação
Processo 1520373-02.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - VINICIUS TEIXEIRA DE ANDRADE -
VISTOS. 1.
Fls. :114/115.
Defiro habilitação do i.
Advogado.
Anote-se. 2.
Observo que o acusado não foi citado pessoalmente e não se deu por citado, através do i.
Representante, até o momento.
Assim, fica mantida a custódia cautelar do réu. 3.
Aguarde-se a citação pessoal do acusado.
Intime-se. - ADV: DOUGLAS PEREIRA LIMA (OAB 497088/SP) -
02/09/2025 01:41
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
01/09/2025 14:15
Proferido despacho de mero expediente
-
01/09/2025 09:45
Expedição de Certidão.
-
28/08/2025 01:15
Certidão de Publicação Expedida
-
28/08/2025 01:15
Certidão de Publicação Expedida
-
28/08/2025 00:00
Intimação
Processo 1520373-02.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - VINICIUS TEIXEIRA DE ANDRADE -
VISTOS.
Fls. 99/102 : Por ora indefiro o pedido de liberdade provisória formulado.
O acusado não foi sequer citado, de modo que sua soltura representa risco patente à instrução e à eventual aplicação da lei penal.
Cumpre anotar que primariedade e residência fixa não geram direito subjetivo à liberdade provisória.
Nesse sentido: A primariedade, bons antecedentes, residência certa e emprego fixo não obstam a custódia provisória (STJ, HC nº 3.022-2, 6ª Turma, unânime, Rel.
Min.
Anselmo Santiago, j. 13.02.94.
Em idêntico sentido: Julgados do TACRIM SP 90/52, 92/71; Rev. de Julgados e Doutrina do TACRIM SP 11/199, 12/173, dentre tantos outros).
Faculta-se à defesa a juntada de procuração com poderes específicos para a citação, informando se o réu se da por citado.
Neste caso, tornem conclusos os autos com urgência para reavaliação da prisão.
Int. - ADV: DOUGLAS PEREIRA LIMA (OAB 497088/SP) -
27/08/2025 11:31
Juntada de Mandado
-
27/08/2025 11:31
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
27/08/2025 11:31
Juntada de Mandado
-
27/08/2025 11:31
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
26/08/2025 14:20
Conclusos para decisão
-
26/08/2025 12:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/08/2025 00:58
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
26/08/2025 00:58
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
25/08/2025 15:44
Remetido ao DJE para Republicação
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25/08/2025 15:26
Proferido despacho de mero expediente
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21/08/2025 13:54
Conclusos para decisão
-
21/08/2025 09:50
Conclusos para despacho
-
21/08/2025 09:48
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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20/08/2025 21:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/08/2025 16:54
Expedição de Certidão.
-
19/08/2025 16:54
Ato ordinatório - Intimação - Portal
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19/08/2025 16:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/08/2025 12:09
Juntada de Outros documentos
-
07/08/2025 16:24
Expedição de Mandado.
-
07/08/2025 16:23
Expedição de Mandado.
-
07/08/2025 16:23
Expedição de Mandado.
-
07/08/2025 15:06
Expedição de Ofício.
-
07/08/2025 00:51
Expedição de Certidão.
-
07/08/2025 00:44
Juntada de Outros documentos
-
07/08/2025 00:44
Juntada de Outros documentos
-
07/08/2025 00:43
Evoluída a classe de 279 para 283
-
06/08/2025 22:29
Expedição de Certidão.
-
06/08/2025 22:29
Recebida a denúncia
-
06/08/2025 12:32
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 11/09/2025 03:45:00, 16ª Vara Criminal.
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01/08/2025 13:21
Conclusos para decisão
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01/08/2025 12:40
Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao
-
01/08/2025 12:40
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
01/08/2025 11:36
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
-
01/08/2025 11:36
Expedição de Certidão.
-
01/08/2025 07:05
Juntada de Petição de Denúncia
-
31/07/2025 10:25
Expedição de Certidão.
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31/07/2025 10:25
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
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31/07/2025 10:22
Evoluída a classe de 279 para 283
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30/07/2025 22:53
Juntada de Outros documentos
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30/07/2025 11:05
Juntada de Outros documentos
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22/07/2025 12:58
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
22/07/2025 12:58
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
22/07/2025 12:58
Recebidos os autos do Outro Foro
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22/07/2025 12:49
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
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22/07/2025 12:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
-
22/07/2025 12:04
Expedição de Certidão.
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21/07/2025 15:00
Expedição de Mandado.
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21/07/2025 14:54
Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
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21/07/2025 14:54
Expedição de Certidão.
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21/07/2025 14:51
Expedição de Outros documentos.
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21/07/2025 12:57
Conclusos para decisão
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21/07/2025 12:57
Mudança de Magistrado
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21/07/2025 09:18
Juntada de Outros documentos
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21/07/2025 09:16
Juntada de Certidão
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21/07/2025 08:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino
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21/07/2025 06:25
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/08/2025
Ultima Atualização
11/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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