29/08/2025 13:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2025 01:59

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1002399-38.2024.8.26.0650 - Procedimento Comum Cível - Incapacidade Laborativa Parcial - Fabiano Gonçalves - Vistos Fls 113/118 e 155: Homologo, por sentença, o acordo firmado entre as partes para que produza seus efeitos jurídicos e legais.

Assim sendo, declaro resolvido o mérito do presente feito, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea 'b', do Novo Código de Processo Civil.

Oficie-se à Central de Análise de Benefícios de Demandas Judiciais para que o INSS efetue a implantação do benefício concedido, instruindo-se com cópias pertinentes.

Servirá a presente como ofício, instruído com as cópias pertinentes, a ser encaminhada por e-mail pela parte interessada.

Noticiada a implantação do benefício, providencie o autor a distribuição/peticionamento do incidente de Cumprimento de Sentença.

Lá será deliberada a execução dos atrasados.

Oportunamente, baixem e arquivem-se estes autos.

P.I.C. - ADV: CEZAR AUGUSTO DOS SANTOS (OAB 33279/SC)
27/08/2025 23:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2025 12:39

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
27/08/2025 12:01

Conclusos para despacho
07/08/2025 14:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2025 07:33

Certidão de Publicação Expedida
05/08/2025 12:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/08/2025 11:23

Ato ordinatório - Intimação - DJE
17/06/2025 16:13

Expedição de Certidão.
17/06/2025 09:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2025 12:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/06/2025 13:23

Certidão de Publicação Expedida
06/06/2025 15:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/06/2025 14:56

Ato ordinatório - Intimação - DJE
06/06/2025 14:52

Expedição de Certidão.
06/06/2025 14:50

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/05/2025 21:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2025 12:42

Expedição de Certidão.
27/05/2025 12:36

Juntada de Outros documentos
27/05/2025 12:35

Juntada de Outros documentos
29/04/2025 09:52

Juntada de Outros documentos
29/04/2025 09:51

Juntada de Outros documentos
21/02/2025 10:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/11/2024 11:37

Expedição de Certidão.
31/10/2024 22:45

Certidão de Publicação Expedida
31/10/2024 09:35

Expedição de Certidão.
31/10/2024 09:34

Ato ordinatório - Intimação - Portal
31/10/2024 09:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/10/2024 09:33

Ato ordinatório - Intimação - DJE
29/10/2024 22:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/10/2024 15:01

Juntada de Outros documentos
27/08/2024 23:52

Certidão de Publicação Expedida
27/08/2024 12:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2024 12:07

Proferidas outras decisões não especificadas
27/08/2024 10:29

Conclusos para despacho
11/07/2024 12:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/07/2024 15:46

Expedição de Certidão.
04/07/2024 14:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/06/2024 15:55

Expedição de Certidão.
16/05/2024 01:23

Certidão de Publicação Expedida
15/05/2024 12:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/05/2024 11:05

Recebida a Petição Inicial
15/05/2024 09:42

Conclusos para despacho
14/05/2024 17:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2024

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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