29/08/2025 03:26

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0001433-58.2025.8.26.0650 (processo principal 1002499-27.2023.8.26.0650) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Espólio de Leonisio Negrello - Hércules Sembarski de Queiroz - Vistos Fls 24/26: Homologo, por sentença, o acordo firmado entre as partes para que produza seus efeitos jurídicos e legais.

Assim sendo, declaro resolvido o mérito do presente feito, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea 'b', do Novo Código de Processo Civil.

Tendo as partes submetido o acordo à homologação judicial e não se vislumbrando interesse na interposição de recurso, dispenso a certificação do trânsito em julgado, transitando-se em julgado nesta data.

Anote-se na movimentação do feito.

Baixem e arquivem-se.

P.I.C. - ADV: RODRIGO PINHATA DE SOUZA (OAB 227058/SP), ROSEMERY BETINELLE FORCHESATTO (OAB 40650/SC), OSMAR GERALDO PINHATA (OAB 55050/SP), OSMAR GERALDO PINHATA (OAB 55050/SP)
28/08/2025 07:00

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
27/08/2025 23:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2025 15:28

Homologada a Transação de Acordo ExtraJudicial
27/08/2025 15:20

Conclusos para despacho
08/08/2025 09:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/07/2025 07:11

Certidão de Publicação Expedida
18/07/2025 16:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/07/2025 15:08

Proferidas outras decisões não especificadas
17/07/2025 17:46

Conclusos para despacho
18/06/2025 11:49

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/05/2023

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

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