02/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004471-68.2025.8.26.0001 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Beatriz dos Reis Oliiveira - Apelado: Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Magistrado(a) Tavares de Almeida - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - AÇÃO REVISIONAL - SEGURO PRESTAMISTA - CONTRATO DE FINANCIAMENTO DE VEÍCULO - PARTES EFETIVAÇÃO DA AVENÇA EM SEPARADO - VALIDADE - PRECEDENTES.TARIFA DE AVALIAÇÃO - INTERPRETAÇÃO DO RECURSO REPRESENTATIVO DE CONTROVÉRSIA 1.578.553 E RESP Nº 1.639.259-SP - RÉU - COMPROVAÇÃO DA EFETIVA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO.REGISTRO DE CONTRATO - RÉ - COMPROVAÇÃO DA ANOTAÇÃO NO DOCUMENTO - COBRANÇA - POSSIBILIDADE.CAPITALIZAÇÃO DE JUROS - INOCORRÊNCIA - VALORES - PAGAMENTO EM PARCELAS FIXAS - ANATOCISMO (CRÉDITO FIXO) - NÃO INCIDÊNCIA.JUROS ANUAIS SUPERIORES AO DUODÉCUPLO DA TAXA MENSAL - POSSIBILIDADE - INTELIGÊNCIA DO RECURSO REPRESENTATIVO DE CONTROVÉRSIA - RESP Nº 973.827/RS E SÚMULA Nº 541/STJ NÃO CARACTERIZAÇÃO DE ABUSIVIDADE.JUROS - PACTUAÇÃO - AUTORA - NÃO COMPROVAÇÃO DA ABUSIVIDADE - NÃO DESINCUMBÊNCIA DO ÔNUS PROBATÓRIO DO ART. 373, I, DO CPC - PEDIDO INICIAL - IMPROCEDÊNCIA - SENTENÇA - MANUTENÇÃO.APELO DA AUTORA DESPROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Marcello Ferreira Oliveira (OAB: 440871/SP) - Janaine Longhi Castaldello (OAB: 83261/RS) - Zairo Francisco Castaldello (OAB: 30019/RS) - 3º andar
21/08/2025 13:16

Certidão de Publicação Expedida
20/08/2025 16:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/08/2025 15:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
20/08/2025 15:28

Ato ordinatório - Intimação - DJE
20/08/2025 15:19

Expedição de Certidão.
14/08/2025 11:32

Expedição de Certidão.
07/07/2025 22:41

Suspensão do Prazo
26/06/2025 02:09

Certidão de Publicação Expedida
25/06/2025 05:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/06/2025 09:34

Ato ordinatório - Intimação - DJE
23/06/2025 15:58

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
30/05/2025 05:01

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 05:01

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 05:01

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 05:01

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 05:01

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 05:01

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 05:01

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 05:01

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 05:01

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 05:01

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 05:01

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 05:01

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 05:01

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 05:01

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 05:01

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 05:01

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 05:01

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 05:01

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 02:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/05/2025 18:07

Julgada improcedente a ação
26/05/2025 09:57

Conclusos para julgamento
24/05/2025 13:41

Expedição de Certidão.
02/04/2025 17:47

Juntada de Petição de Réplica
11/03/2025 05:52

Certidão de Publicação Expedida
10/03/2025 00:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/03/2025 13:40

Ato ordinatório - Intimação - DJE
05/03/2025 14:21

Juntada de Petição de contestação
14/02/2025 03:00

Certidão de Publicação Expedida
13/02/2025 00:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/02/2025 17:53

Expedição de Certidão.
12/02/2025 16:38

Expedição de Mandado.
12/02/2025 16:38

Recebida a Petição Inicial
12/02/2025 14:39

Juntada de Outros documentos
12/02/2025 13:47

Conclusos para decisão
12/02/2025 09:51

Conclusos para decisão
12/02/2025 09:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/02/2025

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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