TJSP - 1003955-56.2016.8.26.0650

1ª instância - 03 Cumulativa de Valinhos

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Polo Ativo

Partes

RESTAURANTE MANILA LTDA

CNPJ: 00.001.561/0001-05

Advogados

ANDRE SOUZA VIEIRA

CPF *02.***.*27-35

LUCAS DE MELO FREIRE ROSSILHO

OAB: 380038/SP

CPF *84.***.*20-42

Polo Passivo

Partes

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ: 46.379.400/0001-50

Advogados

ROBERTO YUZO HAYACIDA

OAB: 127725/SP

CPF *69.***.*70-01

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/09/2025 21:59

    Expedição de Certidão.

  • 03/09/2025 16:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/08/2025 01:21

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/08/2025 00:00

    Intimação

    Processo 1003955-56.2016.8.26.0650 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - Restaurante Manila Ltda - Fazenda Pública do Estado de São Paulo -

    Vistos.

    Nos termos do artigo 1.023, §2º, do CPC, manifeste-se o embargado, no prazo de cinco dias.

    Em seguida, venham conclusos com celeridade.

    Int. - ADV: ANDRÉ SOUZA VIEIRA (OAB 380236/SP), ROBERTO YUZO HAYACIDA (OAB 127725/SP), LUCAS DE MELO FREIRE ROSSILHO (OAB 380038/SP)

  • 27/08/2025 23:24

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/08/2025 17:28

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 27/08/2025 17:08

    Conclusos para decisão

  • 25/08/2025 17:52

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 22/08/2025 12:57

    Expedição de Certidão.

  • 02/07/2025 01:59

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/07/2025 10:06

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 01/07/2025 09:55

    Julgada Procedente em Parte a Ação

  • 03/06/2025 08:06

    Conclusos para julgamento

  • 25/04/2025 10:02

    Conclusos para despacho

  • 25/04/2025 10:01

    Expedição de Certidão.

  • 07/03/2025 02:56

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/03/2025 10:26

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 06/03/2025 09:50

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 06/03/2025 09:28

    Juntada de Outros documentos

  • 29/04/2024 05:02

    Suspensão do Prazo

  • 28/11/2023 00:42

    Suspensão do Prazo

  • 17/11/2023 13:57

    Autos no Prazo

  • 17/11/2023 03:28

    Suspensão do Prazo

  • 20/04/2023 12:57

    Autos no Prazo

  • 10/03/2022 15:44

    Juntada de Outros documentos

  • 04/04/2020 00:08

    Suspensão do Prazo

  • 24/01/2020 00:10

    Suspensão do Prazo

  • 29/08/2019 22:20

    Suspensão do Prazo

  • 27/07/2019 03:06

    Suspensão do Prazo

  • 01/03/2019 03:50

    Suspensão do Prazo

  • 23/01/2019 21:30

    Suspensão do Prazo

  • 21/12/2018 00:53

    Suspensão do Prazo

  • 12/11/2018 03:30

    Suspensão do Prazo

  • 26/10/2018 23:24

    Suspensão do Prazo

  • 01/09/2017 10:41

    Certidão de Publicação Expedida

  • 31/08/2017 11:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/08/2017 20:58

    Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

  • 28/06/2017 10:40

    Conclusos para julgamento

  • 02/03/2017 13:56

    Conclusos para decisão

  • 13/02/2017 22:58

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/02/2017 11:23

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 28/01/2017 08:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/01/2017 10:53

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/01/2017 12:23

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 13/01/2017 12:35

    Ato ordinatório

  • 13/01/2017 12:28

    Juntada de Mandado

  • 13/01/2017 12:28

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/11/2016 16:24

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/11/2016 17:39

    Expedição de Mandado.

  • 08/11/2016 09:38

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/10/2016 16:51

    Certidão de Publicação Expedida

  • 31/10/2016 16:51

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/10/2016 11:16

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/10/2016 11:16

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/10/2016 12:21

    Ato ordinatório

  • 19/10/2016 09:30

    Decisão

  • 14/10/2016 14:33

    Conclusos para decisão

  • 14/10/2016 13:41

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/10/2016

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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