08/09/2025 15:41

Juntada de Outros documentos
08/09/2025 15:38

Expedição de Certidão.
08/09/2025 14:14

Expedição de Certidão.
08/09/2025 12:50

Juntada de Ofício
08/09/2025 01:39

Certidão de Publicação Expedida
07/09/2025 18:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/09/2025 01:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/09/2025 16:58

Expedição de Mandado.
05/09/2025 16:58

Expedição de Mandado.
05/09/2025 13:05

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2025 13:00

Juntada de Outros documentos
05/09/2025 13:00

Juntada de Alvará
05/09/2025 11:35

Expedição de Certidão.
05/09/2025 11:35

Concedida a Liberdade provisória
05/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1522380-64.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor - RENAN LOPES DA SILVA - Fls. 163/171: abra-se vista ao Ministério Público. - ADV: RAFAEL MENNELLA (OAB 1076/AC), ELAINE HAKIM MENDES (OAB 138091/SP)
04/09/2025 14:14

Conclusos para despacho
04/09/2025 13:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2025 01:05

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 00:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1522380-64.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor - RENAN LOPES DA SILVA - Fl. 159: aguarde-se o cumprimento e dê-se ciência às partes. - ADV: RAFAEL MENNELLA (OAB 1076/AC), ELAINE HAKIM MENDES (OAB 138091/SP)
03/09/2025 15:30

Expedição de Certidão.
03/09/2025 15:30

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2025 00:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 20:25

Juntada de Petição de resposta à acusação
02/09/2025 13:09

Expedição de Certidão.
02/09/2025 13:09

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2025 10:12

Conclusos para despacho
02/09/2025 10:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/09/2025 08:49

Juntada de Outros documentos
29/08/2025 16:24

Juntada de Outros documentos
29/08/2025 16:18

Juntada de Certidão
28/08/2025 18:00

Expedição de Ofício.
28/08/2025 05:23

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1522380-64.2025.8.26.0228 - Inquérito Policial - Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor - RENAN LOPES DA SILVA - 1- Recebo a denúncia oferecida em desfavor de RENAN LOPES DA SILVA, qualificado nos autos, posto que presentes indícios de autoria e demonstração da materialidade delitiva, extraídos do inquérito policial. 2- CITE-SE o acusado remotamente, via Microsoft Teams, para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 dias (artigo 396 do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/08), esclarecendo se possui condições de constituir defensor ou se pretende a nomeação da Defensoria Pública, que fica desde já nomeada, se necessário. 3- Defiro os itens 2a, 2b e 2c da cota ministerial de fls. 114/115. 4- Defiro o arquivamento, nos moldes em que requerido pelo Ministério Público, em relação ao suposto crime de estelionato, ressalvado o disposto no artigo 18 do Código de Processo Penal. 5- A Defesa do réu apresentou pedido de revogação de prisão preventiva (fls.121/123), sendo que o Ministério Público se manifestou contrariamente (fls. 126/127).

Pois bem.

Não obstante os argumentos lançados pela Defesa, considerando o número de acusações, situação que ainda será analisada durante o contraditório, e a recenticidade dos fatos, ao menos por ora, persistem os requisitos da prisão preventiva anteriormente mencionados (fls. 97/99), especialmente para a garantia da ordem pública, razão pela qual, indefiro o pedido de liberdade provisória. 6- Nos termos do CG 284/2020, da Corregedoria Geral de Justiça, designo audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 30/09/2025, às 14h, por meio de videoconferência/teleaudiência.

O ingresso na audiência no dia e hora informados deverá ser feito acessando o link abaixo, através do navegador do celular ou computador, inserindo os seguintes dados: https://is.gd/13varacriminal ID da Reunião: 217 599 390 156 4 Senha: QY9Da3qG Requisite-se o réu.

Requisitem-se os policiais militares/civis e funcionários públicos arrolados na denúncia, que deverão utilizar o link disponibilizado para ingressar na audiência.

Nos termos do Provimento CG nº 27/2023, caso venham aos autos novas informações de endereços de testemunhas em datas próximas às audiências designadas, para maior celeridade e economia processual, e para que a audiência não se perca, fica autorizada a expedição de mandados para intimação concomitantemente, em todos os endereços constantes da nova pesquisa, observado o prazo de 07 dias úteis, nos termos do art. 1015, §2º das NSCGJ.

Considerando o disposto no Comunicado 299/2024, item 3.3, não havendo 30 dias para cumprimento pela SADM Remoto, expeça-se mandado de citação/intimação para cumprimento no formato presencial.

SERVIRÁ O PRESENTE, POR COPIA, COMO INTIMAÇÃO/ REQUISIÇÃO.

Int. - ADV: ELAINE HAKIM MENDES (OAB 138091/SP), RAFAEL MENNELLA (OAB 1076/AC)
27/08/2025 16:26

Expedição de Mandado.
27/08/2025 13:30

Expedição de Ofício.
27/08/2025 13:30

Expedição de Ofício.
27/08/2025 09:59

Expedição de Certidão.
27/08/2025 09:58

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
27/08/2025 09:32

Juntada de Outros documentos
27/08/2025 09:28

Juntada de Outros documentos
27/08/2025 09:27

Juntada de Outros documentos
27/08/2025 09:12

Evoluída a classe de 279 para 283
27/08/2025 00:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/08/2025 20:09

Expedição de Certidão.
26/08/2025 20:09

Recebida a denúncia
26/08/2025 16:57

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 30/09/2025 02:00:00, 13ª Vara Criminal.
26/08/2025 16:49

Expedição de Certidão.
25/08/2025 05:13

Certidão de Publicação Expedida
23/08/2025 01:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/08/2025 15:36

Conclusos para despacho
22/08/2025 13:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2025 10:35

Expedição de Certidão.
22/08/2025 10:34

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2025 17:09

Conclusos para despacho
21/08/2025 15:34

Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao
21/08/2025 15:34

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
20/08/2025 10:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2025 17:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
19/08/2025 17:05

Expedição de Certidão.
18/08/2025 14:35

Juntada de Petição de Denúncia
18/08/2025 05:11

Certidão de Publicação Expedida
16/08/2025 02:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/08/2025 16:12

Remetido ao DJE para Republicação
15/08/2025 12:26

Expedição de Certidão.
15/08/2025 12:26

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
15/08/2025 12:25

Evoluída a classe de 279 para 283
14/08/2025 16:21

Juntada de Outros documentos
14/08/2025 13:57

Juntada de Outros documentos
13/08/2025 15:50

Expedição de Ofício.
13/08/2025 15:49

Proferidas outras decisões não especificadas
12/08/2025 17:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2025 15:39

Expedição de Certidão.
12/08/2025 15:38

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/08/2025 14:47

Conclusos para decisão
12/08/2025 14:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2025 14:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2025 12:47

Juntada de Outros documentos
08/08/2025 15:35

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
08/08/2025 15:35

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
08/08/2025 15:35

Recebidos os autos do Outro Foro
08/08/2025 14:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
08/08/2025 13:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
08/08/2025 12:58

Expedição de Certidão.
07/08/2025 16:06

Expedição de Mandado.
07/08/2025 14:01

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 14:00

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
07/08/2025 13:59

Expedição de Certidão.
07/08/2025 11:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2025 10:46

Conclusos para decisão
07/08/2025 10:45

Mudança de Magistrado
07/08/2025 09:35

Juntada de Outros documentos
07/08/2025 09:35

Juntada de Certidão
07/08/2025 08:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino
06/08/2025 19:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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