01/05/2025 04:24

Suspensão do Prazo
25/10/2024 23:21

Suspensão do Prazo
07/05/2024 16:58

Processo arquivado provisoriamente aguardando a captura de réu/condenado
26/03/2024 11:59

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
26/03/2024 03:00

Certidão de Publicação Expedida
25/03/2024 14:01

Mandado de Prisão Expedido
25/03/2024 13:22

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
22/03/2024 00:04

Remetido ao DJE
21/03/2024 15:09

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
21/03/2024 15:09

Proferidas outras decisões não especificadas
21/03/2024 13:55

Conclusos para decisão
21/03/2024 13:33

Conclusos para despacho
20/03/2024 17:09

SAP - Pedido de Sustação Juntado
09/01/2024 01:00

Certidão de Publicação Expedida
06/01/2024 05:29

Remetido ao DJE
19/12/2023 16:58

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2023 14:58

Conclusos para decisão
19/12/2023 13:28

Conclusos para despacho
18/12/2023 14:37

Petição Juntada
18/12/2023 13:55

Petição Juntada
13/12/2023 22:29

Suspensão do Prazo
13/11/2023 01:00

Certidão de Publicação Expedida
10/11/2023 10:24

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
10/11/2023 00:01

Remetido ao DJE
09/11/2023 18:20

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
09/11/2023 18:19

Homologado o Cálculo
09/11/2023 16:49

Conclusos para decisão
09/11/2023 16:15

Conclusos para despacho
09/11/2023 15:45

Certidão de Cartório Expedida
27/10/2023 11:06

Petição Juntada
27/10/2023 01:00

Certidão de Publicação Expedida
26/10/2023 00:00

Remetido ao DJE
25/10/2023 17:07

Ato ordinatório
25/10/2023 17:04

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
25/10/2023 17:02

Planilha de Cálculos Juntada
15/09/2023 13:56

SAP - Intimação Assinada Juntado
30/08/2023 01:00

Certidão de Publicação Expedida
30/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Ricardo Salomao (OAB 148285/SP) Processo 0007787-70.2021.8.26.0026 - Execução da Pena - Réu: ALVARO MAURICIO FRANCO CARVAJAL - Assim, presentes os pressupostos autorizadores do benefício em questão, defiro o pedido formulado pelo sentenciado para determinar a progressão ao regime semiaberto.

Oficie-se à unidade prisional Penitenciária "Cabo PM Marcelo Pires da Silva" - Itaí + Alta de Progressão para remoção do preso para unidade adequada, tomando-se as providências em cumprimento ao contido na Súmula Vinculante nº 56 do STF.

Anote-se e atualize-se o cálculo observando que o marco para a progressão será a data em que efetivamente corresponda ao preenchimento do requisito objetivo.

Após, abra-se vista às partes sobre o cálculo.
29/08/2023 00:02

Remetido ao DJE
28/08/2023 16:27

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
28/08/2023 16:26

Concedida Progressão de regime
28/08/2023 13:14

Conclusos para decisão
28/08/2023 11:43

Conclusos para despacho
28/08/2023 01:00

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Ricardo Salomao (OAB 148285/SP) Processo 0007787-70.2021.8.26.0026 - Execução da Pena - Réu: ALVARO MAURICIO FRANCO CARVAJAL - Vista ao Ministério Público.
25/08/2023 08:15

Petição Juntada
25/08/2023 05:32

Remetido ao DJE
24/08/2023 13:49

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
24/08/2023 13:49

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2023 13:32

Conclusos para despacho
24/08/2023 09:16

Conclusos para despacho
18/08/2023 01:00

Certidão de Publicação Expedida
18/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Ricardo Salomao (OAB 148285/SP) Processo 0007787-70.2021.8.26.0026 - Execução da Pena - Réu: ALVARO MAURICIO FRANCO CARVAJAL - Tendo em vista que o sentenciado ainda não ostenta requisito objetivo retorne os autos conclusos dia 24/08/2023.
17/08/2023 00:02

Remetido ao DJE
16/08/2023 16:15

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2023 13:59

Conclusos para despacho
16/08/2023 11:43

Conclusos para despacho
16/08/2023 11:41

Certidão de Cartório Expedida
09/08/2023 01:00

Certidão de Publicação Expedida
08/08/2023 05:32

Remetido ao DJE
07/08/2023 15:19

Ato ordinatório
04/08/2023 18:28

Petição Juntada
03/08/2023 14:18

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
03/08/2023 12:56

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/08/2023 12:55

Petição Juntada
07/06/2023 13:37

Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados
21/06/2022 15:46

Recurso Interposto
15/06/2022 01:01

Certidão de Publicação Expedida
14/06/2022 09:13

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
14/06/2022 09:03

Remetido ao DJE
13/06/2022 17:47

Proferidas outras decisões não especificadas
13/06/2022 15:30

Conclusos para decisão
13/06/2022 15:14

Conclusos para despacho
11/06/2022 16:55

Petição Juntada
10/06/2022 01:01

Certidão de Publicação Expedida
09/06/2022 13:49

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
09/06/2022 13:49

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/06/2022 09:02

Remetido ao DJE
08/06/2022 14:49

Petição Juntada
08/06/2022 13:48

Ato ordinatório
07/06/2022 15:08

Petição Juntada
01/06/2022 15:02

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
01/06/2022 15:01

Ato ordinatório - Intimação - Portal
31/05/2022 14:56

Petição Juntada
26/05/2022 22:23

Mudança de Classe Processual
17/05/2022 17:31

Procuração/substabelecimento Juntada
17/05/2022 17:31

Pedido de Habilitação Juntado
26/11/2021 05:45

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
26/11/2021 05:45

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
26/11/2021 05:44

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
26/11/2021 05:42

Homologado o Cálculo
25/11/2021 19:09

Conclusos para decisão
25/11/2021 09:52

Conclusos para despacho
25/11/2021 09:52

Certidão de Cartório Expedida
11/11/2021 16:41

Petição Juntada
10/11/2021 11:14

Ofício Expedido
09/11/2021 19:01

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
09/11/2021 19:01

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
09/11/2021 19:01

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
09/11/2021 19:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/11/2021 18:59

Expedição de documento
25/10/2021 16:58

Folha de Antecedentes Juntada
20/10/2021 18:47

Distribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/10/2021

Ultima Atualização
30/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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