18/09/2025 16:12

Juntada de Mandado
18/09/2025 16:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/09/2025 15:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/09/2025 09:05

Certidão de Publicação Expedida
10/09/2025 01:08

Certidão de Publicação Expedida
10/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1523069-11.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - FILIPE NEVES FELICIANO - 1.

Fls. 92/96: a necessidade da custódia cautelar foi apreciada em audiência de custódia e não foram apresentados argumentos novos que justifiquem a alteração daquela decisão (fls. 38/40).

Registro, em acréscimo, que os fatos apresentam gravidade concreta o acusado agiu durante período noturno, num ponto de ônibus e agrediu uma mulher para consumar a subtração.

Dessa forma, a despeito da alegada primariedade do acusado, existe necessidade concreta de manutenção da prisão preventiva para garantia da ordem pública, sobretudo em se considerando a forma de execução do delito.

Assim sendo, INDEFIRO o requerimento de revogação da prisão preventiva. 2.

Não se verifica hipótese de absolvição sumária - nenhuma das matérias previstas no artigo 397, inciso I a IV, do Código de Processo Penal, foi apresentada pela defesa e não é este o momento processual adequado para análise do mérito da acusação. 3.

Designo audiência VIRTUAL de instrução, debates e julgamento, a ser realizada por meio do sistema Microsoft Teams, para o dia 19/11/2025 às 14:30h.

Providenciem-se as intimações e requisições necessárias.

Consigne-se a necessidade de o Oficial de Justiça colher o telefone e e-mail da parte e/ou testemunha, lançando os dados em sua certidão.

Caso não possua, deverá entrar em contato com este Juízo, via WhatsApp (11) 2868-7373. 4.

REQUISITEM-SE as imagens das bodycams, oficiando-se à Polícia Militar com cópia do boletim de ocorrência. - ADV: MÁRCIO DE SOUZA NEVES (OAB 414920/SP)
09/09/2025 18:11

Expedição de Ofício.
09/09/2025 18:11

Expedição de Ofício.
09/09/2025 14:27

Expedição de Mandado.
09/09/2025 14:27

Expedição de Mandado.
09/09/2025 11:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/09/2025 11:42

Juntada de Outros documentos
09/09/2025 04:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/09/2025 13:27

Proferidas outras decisões não especificadas
04/09/2025 14:55

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 19/11/2025 02:30:00, 10ª Vara Criminal.
02/09/2025 15:14

Conclusos para decisão
02/09/2025 15:04

Conclusos para despacho
01/09/2025 20:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2025 08:12

Expedição de Certidão.
01/09/2025 08:12

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/08/2025 18:35

Juntada de Petição de resposta à acusação
29/08/2025 16:18

Juntada de Outros documentos
29/08/2025 16:18

Juntada de Outros documentos
29/08/2025 16:14

Juntada de Outros documentos
29/08/2025 13:53

Juntada de Outros documentos
29/08/2025 13:53

Juntada de Outros documentos
29/08/2025 13:52

Juntada de Outros documentos
29/08/2025 12:46

Expedição de Certidão.
29/08/2025 12:46

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/08/2025 11:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2025 16:23

Juntada de Outros documentos
28/08/2025 09:05

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1523069-11.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - FILIPE NEVES FELICIANO - Fica a defesa do acusado intimada a apresentar resposta à acusação, no prazo de dez dias. - ADV: MÁRCIO DE SOUZA NEVES (OAB 414920/SP)
26/08/2025 00:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 20:43

Expedição de Ofício.
25/08/2025 15:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/08/2025 11:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2025 16:34

Expedição de Mandado.
21/08/2025 15:09

Recebida a denúncia
21/08/2025 12:29

Conclusos para decisão
21/08/2025 12:25

Evoluída a classe de 279 para 283
21/08/2025 12:19

Juntada de Outros documentos
21/08/2025 11:59

Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao
21/08/2025 11:59

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
21/08/2025 11:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
21/08/2025 11:54

Expedição de Certidão.
20/08/2025 14:56

Juntada de Petição de Denúncia
18/08/2025 10:59

Expedição de Certidão.
18/08/2025 10:58

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
18/08/2025 10:55

Evoluída a classe de 279 para 283
17/08/2025 02:42

Juntada de Outros documentos
13/08/2025 14:24

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
13/08/2025 14:24

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
13/08/2025 14:24

Recebidos os autos do Outro Foro
13/08/2025 10:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
12/08/2025 18:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
12/08/2025 18:32

Expedição de Certidão.
11/08/2025 14:58

Expedição de Mandado.
11/08/2025 14:13

Expedição de Outros documentos.
11/08/2025 14:12

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
11/08/2025 14:10

Expedição de Certidão.
11/08/2025 11:42

Conclusos para decisão
11/08/2025 11:42

Mudança de Magistrado
11/08/2025 09:31

Juntada de Outros documentos
11/08/2025 09:05

Juntada de Certidão
11/08/2025 08:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino
11/08/2025 06:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2025

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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