08/09/2025 16:30

Prazo
02/09/2025 15:24

Expedição de Certidão.
02/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003051-93.2024.8.26.0411 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Pacaembu - Apte/Apdo: Banco do Brasil S/A - Apda/Apte: Maria Francisco da Silva Santos (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Tavares de Almeida - Deram provimento ao recurso do réu, prejudicado o do autor.

V.

U. - AÇÃO DECLARATÓRIA CUMULADA COM INDENIZATÓRIA - EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS - RELAÇÃO JURÍDICA - RÉU - COMPROVAÇÃO (PORTABILIDADES) - JUNTADA DOS INSTRUMENTOS ASSINADO ELETRONICAMENTE, SELFIE, IP, GEOLOCALIZAÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DO NUMERÁRIO NA CONTA - DESINCUMBÊNCIA DO ÔNUS PROBATÓRIO DO ART. 373, II, DO CPC.AUTORA - VEDAÇÃO AO COMPORTAMENTO CONTRADITÓRIO - “VENIRE CONTRA FACTUM PROPRIUM” - DEVER DA BOA-FÉ OBJETIVA INTELIGÊNCIA DO ART. 422 DO CÓDIGO CIVIL - DANO MORAL - DESCARACTERIZAÇÃO.AUTORA - LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ - ALTERAÇÃO DA VERDADE DOS FATOS - RECONHECIMENTO - “IMPROBUS LITIGATOR” - CONFIGURAÇÃO - MULTA - IMPOSIÇÃO - INTELIGÊNCIA DOS ARTS. 80, II E VII E 81, DO CPC.APELO DO RÉU PROVIDO, PREJUDICADO O DA AUTORA, COM APLICAÇÃO DE MULTA PELA LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 195,30 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Ricardo Lopes Godoy (OAB: 77167/MG) - Davi Rogério Silveira (OAB: 487658/SP) - 3º andar
28/08/2025 11:13

Acórdão registrado
28/08/2025 10:23

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
28/08/2025 10:10

Julgado virtualmente
27/08/2025 17:26

Julgamento Virtual Iniciado
27/08/2025 14:51

Conclusos para decisão
26/08/2025 19:06

Expedição de Certidão.
04/08/2025 09:24

Prazo
04/08/2025 09:22

Expedição de Certidão.
01/08/2025 11:02

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
01/08/2025 11:02

Despacho
31/07/2025 19:03

Conclusos para decisão
07/07/2025 22:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/07/2025 22:12

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 00:00

Publicado em
01/07/2025 18:23

Prazo
01/07/2025 17:59

Expedição de Certidão.
27/06/2025 13:03

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
27/06/2025 13:02

Despacho
27/06/2025 11:35

Conclusos para decisão
27/06/2025 11:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2025 11:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2025 10:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2025 10:41

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 12:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/06/2025 12:41

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 18:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/05/2025 00:00

Publicado em
27/05/2025 14:04

Prazo
27/05/2025 13:56

Expedição de Certidão.
23/05/2025 08:28

E-mail expedido juntado
23/05/2025 08:28

E-mail expedido juntado
23/05/2025 08:28

E-mail expedido juntado
23/05/2025 00:00

Publicado em
23/05/2025 00:00

Conclusos para decisão
22/05/2025 16:50

Expedição de Ofício.
22/05/2025 16:49

Expedição de Ofício.
22/05/2025 16:48

Expedição de Ofício.
22/05/2025 15:35

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
22/05/2025 15:32

Despacho
21/05/2025 12:51

Conclusos para decisão
21/05/2025 12:18

Distribuído por sorteio
21/05/2025 00:00

Publicado em
16/05/2025 10:43

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
16/05/2025 10:31

Processo Cadastrado
15/05/2025 14:34

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/05/2025

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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