08/09/2025 16:30

Prazo
02/09/2025 16:02

Expedição de Certidão.
02/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2071185-93.2025.8.26.0000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Se Construcoes e Montagens Ltda - Agravante: Fabiano Rodrigues de Mattos - Agravado: Banco Btg Pactual S.a. - Magistrado(a) Claudia Sarmento Monteleone - Não conheceram do recurso.

V.

U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO.

DIREITO PROCESSUAL CIVIL.

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL.

RECURSO NÃO CONHECIDO.CASO EM EXAME:INDEFERIMENTO DE DESBLOQUEIO DE VALORES EM CONTA BANCÁRIA.

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL.

VALORES SÃO ESSENCIAIS PARA O CAPITAL DE GIRO DA EMPRESA E MANUTENÇÃO DE DESPESAS PESSOAIS.

REQUERIMENTO DE JUSTIÇA GRATUITA.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO:CONCESSÃO DA JUSTIÇA GRATUITA E DESBLOQUEIO DE VALORES.III. RAZÕES DE DECIDIR:ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA É GARANTIDA CONSTITUCIONALMENTE, MAS A PRESUNÇÃO DE VERACIDADE DA DECLARAÇÃO DE INSUFICIÊNCIA FINANCEIRA É RELATIVA.AUSÊNCIA DE PROVA DE HIPOSSUFICIÊNCIA.IV. DISPOSITIVO:RECURSO NÃO CONHECIDO POR DESERÇÃO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Lorena Pontes Izequiel Leal (OAB: 245274/RJ) - Bruno Medeiros Durão (OAB: 152121/RJ) - Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB: 23134/SP) - 3º andar
27/08/2025 17:50

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
26/08/2025 21:19

Acórdão registrado
26/08/2025 18:42

Julgado virtualmente
22/08/2025 11:07

Julgamento Virtual Iniciado
08/07/2025 12:03

Conclusos para decisão
08/07/2025 12:02

Expedição de Certidão.
23/06/2025 11:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2025 11:51

Expedição de Outros documentos.
20/06/2025 11:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/06/2025 11:35

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 00:00

Publicado em
06/06/2025 08:29

Prazo
06/06/2025 08:17

Expedição de Certidão.
04/06/2025 16:02

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
04/06/2025 15:38

Assistência judiciária gratuita
28/05/2025 14:23

Conclusos para decisão
21/05/2025 17:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/05/2025 17:21

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 18:01

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 18:01

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 18:01

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
28/04/2025 00:00

Publicado em
25/04/2025 08:50

Prazo
25/04/2025 08:28

Expedição de Certidão.
23/04/2025 07:42

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
23/04/2025 06:31

Despacho
17/03/2025 00:00

Publicado em
17/03/2025 00:00

Publicado em
13/03/2025 00:00

Conclusos para decisão
12/03/2025 12:09

Conclusos para decisão
12/03/2025 12:02

Distribuído por competência exclusiva
12/03/2025 11:17

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
12/03/2025 11:14

Processo Cadastrado
12/03/2025 09:56

Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/03/2025

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1021487-56.2024.8.26.0361

Jose Marcio Silvaston

Banco Bmg S/A.

Advogado: Ricardo Lopes Godoy

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 07/11/2024 21:02

Exibir Processo

Processo nº 0004997-22.2012.8.26.0223

Khalil e Khalil Sc LTDA

Fernanda Aparecida dos Santos

Advogado: Andressa Eline Coelho

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 27/03/2012 17:30

Exibir Processo

Processo nº 0009960-27.2024.8.26.0361

Guimaraes Sanches Advogados

Vitoria de Lima Ribeiro

Advogado: Marcus Vinicius Guimaraes Sanches

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 20/02/2024 16:03

Exibir Processo

Processo nº 1034010-73.2025.8.26.0100

Renata Dias Cabral

Angelica Cristina de Carvalho

Advogado: Joao Batista Pires Filho

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 17/03/2025 19:13

Exibir Processo

Processo nº 1030943-49.2025.8.26.0602

Sonia Maria Rodrigues Soares

Sao Paulo Previdencia - Spprev

Advogado: Jackson de Oliveira Lima

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 27/08/2025 14:02

Exibir Processo