10/09/2025 15:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/09/2025 14:58

Ato ordinatório - Intimação - DJE
04/09/2025 23:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2025 14:08

Expedição de Certidão.
04/09/2025 14:08

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/09/2025 13:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2025 05:32

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0062509-21.2024.8.26.0100 (processo principal 1145765-73.2023.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de Decisão - Tratamento médico-hospitalar - Matheus Bertaglia Martins - Amil Assistência Médica Internacional LTDA -

Vistos.

P. 380: Nada a deliberar.

Questões já decididas anteriormente nos autos.

P. 387, 388/390 e 397/398: Acolho a cota ministerial.

Não se verifica a utilidade de expedição de mandado de constatação por oficial de justiça quanto à demonstração de capacidade em ofertar os tratamentos prescritos ao requerente, medida inócua para tanto, sobretudo diante das demais provas trazidas até o momento, que apontam em direção diversa.

Cabe à operadora diligenciar quanto à aptidão de uma clínica antes de referenciá-la.

Mantenho o tratamento nos termos das decisões de p. 100/101, 179/180, 286/287 e 373/374.

Vista ao Ministério Público.

Intime-se. - ADV: JOÃO BATISTA ESPINACE FILHO (OAB 372007/SP), RICARDO YAMIN FERNANDES (OAB 345596/SP)
28/08/2025 23:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 14:24

Expedição de Certidão.
28/08/2025 14:24

Proferidas outras decisões não especificadas
27/08/2025 13:48

Conclusos para decisão
26/08/2025 19:26

Expedição de Certidão.
26/08/2025 17:23

Conclusos para despacho
25/08/2025 19:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/08/2025 17:27

Expedição de Certidão.
24/08/2025 17:27

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/08/2025 11:21

Certidão de Publicação Expedida
20/08/2025 17:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/08/2025 15:45

Proferidas outras decisões não especificadas
20/08/2025 11:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2025 18:45

Conclusos para decisão
19/08/2025 17:39

Conclusos para despacho
14/08/2025 14:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2025 09:08

Certidão de Publicação Expedida
05/08/2025 17:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/08/2025 16:47

Ato ordinatório - Intimação - DJE
01/08/2025 11:44

Certidão de Publicação Expedida
31/07/2025 11:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2025 16:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/07/2025 15:17

Expedição de Certidão.
29/07/2025 15:17

Proferidas outras decisões não especificadas
29/07/2025 14:23

Conclusos para decisão
28/07/2025 16:41

Conclusos para despacho
28/07/2025 10:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2025 18:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2025 01:37

Certidão de Publicação Expedida
24/07/2025 18:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2025 06:00

Certidão de Publicação Expedida
23/07/2025 17:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/07/2025 16:06

Expedição de Certidão.
23/07/2025 16:06

Proferidas outras decisões não especificadas
23/07/2025 10:34

Conclusos para decisão
22/07/2025 21:00

Conclusos para despacho
21/07/2025 15:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/07/2025 11:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2025 17:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2025 09:13

Expedição de Certidão.
15/07/2025 09:13

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/07/2025 10:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/07/2025 01:18

Certidão de Publicação Expedida
04/07/2025 13:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/07/2025 12:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/07/2025 17:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/07/2025 16:31

Expedição de Certidão.
01/07/2025 16:31

Proferidas outras decisões não especificadas
01/07/2025 13:57

Conclusos para decisão
30/06/2025 18:16

Conclusos para despacho
27/06/2025 19:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2025 15:20

Juntada de Outros documentos
27/06/2025 15:19

Juntada de Outros documentos
27/06/2025 07:07

Certidão de Publicação Expedida
26/06/2025 20:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/06/2025 19:25

Expedição de Certidão.
26/06/2025 19:24

Proferidas outras decisões não especificadas
26/06/2025 18:12

Conclusos para decisão
26/06/2025 18:09

Conclusos para despacho
23/06/2025 20:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/06/2025 12:17

Certidão de Publicação Expedida
10/06/2025 17:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/06/2025 16:08

Expedição de Certidão.
10/06/2025 16:07

Proferidas outras decisões não especificadas
09/06/2025 17:38

Conclusos para decisão
09/06/2025 16:42

Conclusos para despacho
05/06/2025 16:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/06/2025 09:44

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 09:44

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 09:44

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 09:44

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 08:43

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 08:43

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 08:43

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 08:43

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 08:43

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 08:43

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 08:43

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 08:43

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 08:43

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 08:43

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 08:43

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 03:36

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 09:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/05/2025 15:41

Expedição de Certidão.
14/05/2025 15:40

Proferidas outras decisões não especificadas
14/05/2025 14:36

Conclusos para decisão
14/05/2025 11:39

Conclusos para despacho
10/05/2025 15:35

Juntada de Petição de parecer
08/05/2025 13:35

Expedição de Certidão.
08/05/2025 13:34

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/05/2025 13:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/05/2025 09:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2025 07:09

Certidão de Publicação Expedida
23/04/2025 05:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/04/2025 16:18

Proferidas outras decisões não especificadas
16/04/2025 21:27

Conclusos para decisão
16/04/2025 15:35

Conclusos para despacho
16/04/2025 07:09

Certidão de Publicação Expedida
15/04/2025 05:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/04/2025 16:59

Juntada de Petição de embargos de declaração
14/04/2025 16:24

Ato ordinatório - Intimação - DJE
05/04/2025 07:54

Certidão de Publicação Expedida
04/04/2025 23:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2025 10:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2025 09:37

Juntada de Decisão
04/04/2025 09:37

Juntada de Outros documentos
04/04/2025 05:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/04/2025 19:20

Expedição de Certidão.
03/04/2025 19:20

Proferidas outras decisões não especificadas
03/04/2025 18:40

Conclusos para decisão
03/04/2025 14:41

Conclusos para despacho
02/04/2025 16:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2025 16:30

Juntada de Outros documentos
27/03/2025 09:01

Certidão de Publicação Expedida
26/03/2025 06:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/03/2025 20:52

Proferidas outras decisões não especificadas
25/03/2025 18:40

Conclusos para decisão
25/03/2025 14:08

Conclusos para despacho
24/03/2025 23:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2025 11:36

Expedição de Certidão.
21/03/2025 11:36

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/03/2025 21:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/03/2025 07:39

Certidão de Publicação Expedida
14/03/2025 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/03/2025 11:31

Ato ordinatório - Intimação - DJE
12/03/2025 12:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/03/2025 15:46

Juntada de Outros documentos
01/03/2025 07:44

Certidão de Publicação Expedida
28/02/2025 12:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2025 00:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/02/2025 17:47

Expedição de Certidão.
27/02/2025 17:47

Proferidas outras decisões não especificadas
27/02/2025 16:30

Conclusos para decisão
26/02/2025 20:42

Conclusos para despacho
25/02/2025 16:08

Juntada de Petição de embargos de declaração
15/02/2025 06:51

Certidão de Publicação Expedida
14/02/2025 00:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/02/2025 19:29

Determinada a Inclusão de Partes no Cadastro do Processo Digital e/ou Recategorização de Doc. na Pasta do Processo Digi
13/02/2025 11:16

Conclusos para decisão
12/02/2025 17:15

Conclusos para despacho
11/02/2025 18:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/02/2025 15:38

Expedição de Certidão.
10/02/2025 15:37

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/02/2025 09:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2025 23:55

Certidão de Publicação Expedida
30/01/2025 00:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/01/2025 15:08

Embargos de Declaração Não Acolhidos
29/01/2025 09:42

Conclusos para decisão
28/01/2025 16:29

Conclusos para despacho
27/01/2025 19:21

Juntada de Petição de embargos de declaração
13/01/2025 17:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/01/2025 00:48

Certidão de Publicação Expedida
09/01/2025 00:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/01/2025 13:55

Expedição de Certidão.
08/01/2025 13:55

Decisão Determinação
19/12/2024 15:40

Conclusos para decisão
18/12/2024 16:48

Conclusos para despacho
18/12/2024 14:58

Incidente Processual Instaurado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2023

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução Provisória/Cumprimento Provisório de Sentença • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1003560-44.2024.8.26.0566

Ruy Rocha de Souza

Itapeva Xii Multicarteira Fundo de Inves...

Advogado: Rafael de Jesus Moreira

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 11/02/2025 11:12

Exibir Processo

Processo nº 1008820-98.2023.8.26.0223

Sfera Ind e com LTDA

Vilma de Fatima Loreto

Advogado: Roberto do Prado

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 16/06/2023 18:09

Exibir Processo

Processo nº 1026759-50.2025.8.26.0602

Edmilson Santos Silva

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Luciano Nitatori

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 24/07/2025 11:32

Exibir Processo

Processo nº 1007408-75.2025.8.26.0381

Jose Roberto Santos Plumas

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Dayse Haga Toscano

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 07/05/2025 16:52

Exibir Processo

Processo nº 4002281-74.2025.8.26.0068

Nadir Macedo de Oliveira

Joao Flavio de Oliveira Macedo Ananias

Advogado: Juliana Sayure Zyahana Oliveira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 18/08/2025 18:52

Exibir Processo