STJ - 1524853-91.2023.8.26.0228

24/04/2025 09:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 1524853912023826022820250424092745

24/04/2025 09:23

Transitado em Julgado em 23/04/2025

09/04/2025 10:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 311224/2025

09/04/2025 09:46

Protocolizada Petição 311224/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/04/2025

07/04/2025 00:35

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/04/2025 Petição Nº 234510/2025 - AgRg

04/04/2025 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/04/2025 18:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0234510 - AgRg no AREsp 2822427 - Publicação prevista para 07/04/2025

03/04/2025 11:38

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

01/04/2025 15:23

Não conhecido o recurso de CLEBER CAIQUE MUNIZ DOS SANTOS,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 234510/2025 - AgRg no AREsp 2822427

20/03/2025 17:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

20/03/2025 16:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 235075/2025

20/03/2025 15:52

Protocolizada Petição 235075/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/03/2025

20/03/2025 14:51

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 234510/2025

20/03/2025 14:38

Protocolizada Petição 234510/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 20/03/2025

18/03/2025 00:49

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/03/2025

17/03/2025 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/03/2025 22:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/03/2025

13/03/2025 22:30

Não conhecido o recurso de CLEBER CAIQUE MUNIZ DOS SANTOS

12/02/2025 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

12/02/2025 18:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

12/02/2025 18:01

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 106280/2025

12/02/2025 17:41

Protocolizada Petição 106280/2025 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 12/02/2025

27/01/2025 00:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/01/2025

24/01/2025 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/01/2025 19:20

Determinada a distribuição do feito (Publicação prevista para 27/01/2025)

22/01/2025 13:21

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

22/01/2025 13:21

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

22/01/2025 11:45

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA. Processo prevento: HC 944957 (2024/0345260-2)

21/01/2025 21:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

21/01/2025 21:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

21/01/2025 20:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/01/2025

21/01/2025 20:30

Determinada a distribuição do feito

09/01/2025 18:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

09/01/2025 18:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

10/12/2024 19:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA