02/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1030434-64.2024.8.26.0405 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Osasco - Apelante: Erika Aparecida Vedelago (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Bradesco S/A - Apelado: Itaú Unibanco S/A - Apelado: Credz Admnistradora de Cartões de Creditos Ltda e outro - Apelado: Banco Santander (Brasil) S/A - Apelado: Banco Csf S/A - Magistrado(a) Tavares de Almeida - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - AÇÃO DECLARATÓRIA (REPACTUAÇÃO DE DÍVIDAS) - DEMANDA PAUTADA NA LEI DE PROTEÇÃO E TRATAMENTO AO SUPERENDIVIDAMENTO Nº 14.181/2021 - AUTORA - APELO - ARGUIÇÃO - CERCEAMENTO NA PRODUÇÃO DA PROVA - INOCORRÊNCIA - DESNECESSIDADE DE PERÍCIA CONTÁBIL - DOCUMENTOS - SUFICIÊNCIA PARA O JULGAMENTO - PRINCÍPIO DA PERSUASÃO RACIONAL (ART. 370 DO CPC) - PROCESSO EM TERMOS PARA JULGAMENTO.

AUTORA - PRETENSÃO - PROSSEGUIMENTO DO FEITO COM PLANO DE PAGAMENTO COMPULSÓRIO - INADMISSIBILIDADE - RENDA MENSAL - VALOR SUPERIOR AO MÍNIMO EXISTENCIAL - INTELIGÊNCIA DO ART. 3º, 1º, DO DECRETO Nª 11.150/2022 - PEDIDO INICIAL - IMPROCEDÊNCIA - SENTENÇA - MANUTENÇÃO.APELO DA AUTORA DESPROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 296,30 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Leonardo dos Santos Batista de Sousa (OAB: 218175/RJ) - André Nieto Moya (OAB: 235738/SP) - Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB: 23134/SP) - Diogo Dantas de Moraes Furtado (OAB: 33668/PE) - Roberta Beatriz do Nascimento (OAB: 192649/SP) - Carlos Augusto Tortoro Junior (OAB: 247319/SP) - 3º andar
15/08/2025 11:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
15/08/2025 11:20

Expedição de Certidão.
12/08/2025 14:50

Juntada de Petição de Contra-razões
12/08/2025 10:00

Juntada de Petição de Contra-razões
11/08/2025 08:36

Juntada de Petição de Contra-razões
06/08/2025 12:28

Juntada de Petição de Contra-razões
05/08/2025 10:49

Juntada de Petição de Contra-razões
23/07/2025 05:58

Certidão de Publicação Expedida
22/07/2025 12:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/07/2025 11:30

Ato ordinatório - Intimação - DJE
21/07/2025 09:57

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
27/06/2025 09:24

Certidão de Publicação Expedida
26/06/2025 17:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/06/2025 16:40

Julgada improcedente a ação
09/06/2025 13:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2025 15:26

Conclusos para despacho
14/05/2025 13:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2025 13:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2025 16:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2025 02:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/05/2025 12:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2025 12:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/04/2025 22:05

Certidão de Publicação Expedida
17/04/2025 00:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/04/2025 20:41

Proferidas outras decisões não especificadas
16/04/2025 17:03

Conclusos para decisão
10/04/2025 15:37

Conclusos para despacho
31/03/2025 19:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/03/2025 14:25

Juntada de Petição de contestação
20/03/2025 17:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2025 10:01

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 18/03/2025 10:01:23, 1ª Vara Cível.
17/03/2025 13:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/03/2025 13:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/03/2025 14:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/03/2025 11:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2025 23:07

Certidão de Publicação Expedida
11/03/2025 12:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2025 12:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/03/2025 11:34

Proferidas outras decisões não especificadas
11/03/2025 11:11

Conclusos para despacho
11/03/2025 10:51

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para 17/03/2025 02:00:00, 1ª Vara Cível.
11/03/2025 10:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/03/2025 19:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/03/2025 18:46

Juntada de Petição de contestação
10/03/2025 18:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/03/2025 16:07

Juntada de Petição de contestação
10/03/2025 15:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/03/2025 15:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2025 11:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/03/2025 11:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2025 19:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/02/2025 07:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
25/02/2025 17:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/02/2025 07:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
23/02/2025 20:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
21/02/2025 05:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
21/02/2025 05:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
19/02/2025 18:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/02/2025 22:01

Certidão de Publicação Expedida
12/02/2025 06:17

Juntada de Certidão
12/02/2025 06:17

Juntada de Certidão
12/02/2025 06:16

Juntada de Certidão
12/02/2025 06:16

Juntada de Certidão
12/02/2025 06:16

Juntada de Certidão
12/02/2025 00:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/02/2025 14:15

Expedição de Carta.
11/02/2025 14:15

Expedição de Carta.
11/02/2025 14:15

Expedição de Carta.
11/02/2025 14:15

Expedição de Carta.
11/02/2025 14:15

Expedição de Carta.
11/02/2025 14:13

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
26/12/2024 18:05

Juntada de Petição de contestação
10/12/2024 09:36

Conclusos para despacho
08/11/2024 16:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/10/2024 03:01

Certidão de Publicação Expedida
17/10/2024 09:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/10/2024 05:57

Determinada a emenda à inicial
16/10/2024 08:59

Conclusos para decisão
14/10/2024 13:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/10/2024

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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