05/09/2025 10:32

Juntada de Outros documentos
05/09/2025 10:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Tribunal) da Distribuição ao destino
05/09/2025 10:14

Expedição de Certidão.
03/09/2025 18:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
02/09/2025 18:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2025 05:48

Certidão de Publicação Expedida
02/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1004439-49.2025.8.26.0038 - Procedimento Comum Cível - Liminar - Silverio Appolari - Ante o exposto, nego provimento aos embargos de declaração, devendo permanecer a decisão tal como fora lançada.

Cumpra-se o tanto determinado às fls. 184, quanto à remessa dos autos.

Int. - ADV: MOHAMAD JAMIL ITANI (OAB 390337/SP)
01/09/2025 15:18

Expedição de Certidão.
01/09/2025 13:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/09/2025 13:08

Embargos de Declaração Não Acolhidos
01/09/2025 11:39

Conclusos para decisão
30/08/2025 06:35

Expedição de Certidão.
30/08/2025 06:35

Expedição de Certidão.
29/08/2025 19:55

Juntada de Petição de embargos de declaração
29/08/2025 09:35

Expedição de Certidão.
28/08/2025 09:41

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1004439-49.2025.8.26.0038 - Procedimento Comum Cível - Liminar - Silverio Appolari - Recebo a emenda.

Retifique-se o polo passivo para inclusão da União.

Fls. 181/183: Intime-se a Fazenda Pública Estadual para cumprimento.

Sem prejuízo, remeta-se os autos para a Justiça Federal, com urgência. - ADV: MOHAMAD JAMIL ITANI (OAB 390337/SP)
27/08/2025 12:55

Expedição de Certidão.
27/08/2025 05:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/08/2025 17:50

Proferidas outras decisões não especificadas
26/08/2025 17:00

Conclusos para decisão
26/08/2025 16:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2025 10:55

Expedição de Certidão.
25/08/2025 05:34

Certidão de Publicação Expedida
24/08/2025 06:35

Expedição de Certidão.
23/08/2025 06:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/08/2025 14:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2025 11:15

Proferidas outras decisões não especificadas
22/08/2025 10:51

Conclusos para decisão
21/08/2025 17:15

Juntada de Petição de Réplica
21/08/2025 10:17

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1004439-49.2025.8.26.0038 - Procedimento Comum Cível - Liminar - Silverio Appolari - ato(s) ordinatório(s):Fls. 140/154: Vista às partes acera da Nota Técnica no prazo de 10 (dez) dias. - ADV: MOHAMAD JAMIL ITANI (OAB 390337/SP)
20/08/2025 09:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2025 05:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/08/2025 10:38

Expedição de Certidão.
19/08/2025 10:36

Ato ordinatório
19/08/2025 10:31

Juntada de Ofício
19/08/2025 10:31

Juntada de Outros documentos
19/08/2025 09:48

Certidão de Publicação Expedida
19/08/2025 09:36

Expedição de Certidão.
19/08/2025 06:35

Expedição de Certidão.
18/08/2025 18:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/08/2025 16:54

Proferidas outras decisões não especificadas
15/08/2025 06:37

Expedição de Certidão.
14/08/2025 15:14

Conclusos para decisão
14/08/2025 15:13

Juntada de Outros documentos
14/08/2025 08:34

Certidão de Publicação Expedida
13/08/2025 13:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/08/2025 12:20

Expedição de Certidão.
13/08/2025 12:19

Ato ordinatório
13/08/2025 12:16

Juntada de Outros documentos
09/08/2025 06:35

Expedição de Certidão.
08/08/2025 10:31

Certidão de Publicação Expedida
08/08/2025 08:58

Expedição de Certidão.
07/08/2025 18:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/08/2025 18:00

Proferidas outras decisões não especificadas
07/08/2025 10:57

Conclusos para decisão
06/08/2025 23:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2025 02:19

Certidão de Publicação Expedida
04/08/2025 17:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/08/2025 17:10

Expedição de Certidão.
04/08/2025 17:09

Juntada de Outros documentos
04/08/2025 17:09

Juntada de Outros documentos
04/08/2025 16:39

Proferidas outras decisões não especificadas
04/08/2025 16:28

Conclusos para decisão
04/08/2025 11:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2025 02:50

Certidão de Publicação Expedida
01/08/2025 13:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/08/2025 13:02

Ato ordinatório - Intimação - DJE
30/07/2025 11:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/07/2025 11:18

Certidão de Publicação Expedida
30/07/2025 10:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2025 16:30

Juntada de Outros documentos
29/07/2025 14:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/07/2025 13:54

Expedição de Certidão.
29/07/2025 13:53

Proferidas outras decisões não especificadas
29/07/2025 09:54

Conclusos para decisão
28/07/2025 19:55

Juntada de Petição de contestação
23/07/2025 03:25

Certidão de Publicação Expedida
22/07/2025 16:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/07/2025 15:37

Determinada a emenda à inicial
22/07/2025 15:17

Conclusos para decisão
22/07/2025 06:38

Certidão de Publicação Expedida
21/07/2025 16:03

Conclusos para despacho
21/07/2025 12:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/07/2025 11:05

Ato ordinatório - Intimação - DJE
21/07/2025 10:30

Conclusos para decisão
21/07/2025 10:28

Juntada de Outros documentos
21/07/2025 04:53

Certidão de Publicação Expedida
18/07/2025 15:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/07/2025 14:24

Proferidas outras decisões não especificadas
18/07/2025 11:29

Conclusos para decisão
18/07/2025 11:27

Conclusos para decisão
18/07/2025 11:16

Juntada de Outros documentos
18/07/2025 11:08

Juntada de Outros documentos
18/07/2025 01:14

Certidão de Publicação Expedida
18/07/2025 01:14

Certidão de Publicação Expedida
17/07/2025 15:58

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/07/2025 15:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/07/2025 06:40

Expedição de Certidão.
17/07/2025 03:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/07/2025 03:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/07/2025 17:01

Ato ordinatório - Intimação - DJE
16/07/2025 16:36

Expedição de Mandado.
16/07/2025 16:36

Recebida a Petição Inicial
16/07/2025 15:39

Conclusos para decisão
16/07/2025 14:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/07/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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