28/08/2025 06:38

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1017382-88.2023.8.26.0161 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Juliana Baracho - Companhia de Gás de São Paulo COMGÁS -

Vistos. 1) Fls. 479/480: diante dos esclarecimentos prestados, aceita-se a declinação da nomeação. 2) Em substituição, nomeia-se o perito judicial Luiz Spegiorin, e-mail [email protected]. 3) Intime o Senhor perito judicial, através do Portal Auxiliares da Justiça, para ciência quanto a sua nomeação, bem como para informar se aceita o encargo e estime seus honorários, que estarão limitados ao teto previsto pela Defensoria Pública do Estado de São Paulo, considerando-se que a parte autora, requerente da prova, é beneficiária da justiça gratuita.

Prazo: cinco dias. 4) Em caso positivo, conforme termo de cooperação firmado entre a Defensoria Pública Estadual e a Secretaria da Justiça e Cidadania, oficie-se à Defensoria Pública Estadual para reserva do montante dos honorários periciais, na forma acima determinada, visto que a parte exequente é beneficiária da gratuidade processual.

Servirá a presente decisão como OFÍCIO, devendo o Oficio de Justiça providenciar o encaminhamento. 5) Sobrevindo a comunicação da reserva, intime-se o Perito judicial para a realização da perícia e entrega do laudo no prazo de 30 dias. 6) Com juntada do laudo, dê-se ciência as partes e após tornem conclusos.

Intime-se. - ADV: RODRIGO GUEDES CASALI (OAB 248626/SP), TÚLIO AUGUSTO TAYANO AFONSO (OAB 202686/SP), PAULO AUGUSTO GRECO (OAB 119729/SP)
27/08/2025 03:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2025 02:41

Decisão Determinação
17/03/2025 12:13

Conclusos para decisão
17/03/2025 12:13

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2025 14:01

Conclusos para despacho
07/03/2025 18:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/02/2025 10:40

Expedição de Certidão.
25/02/2025 10:39

Protocolo Juntado
12/02/2025 17:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/02/2025 10:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/01/2025 22:44

Certidão de Publicação Expedida
20/01/2025 00:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/01/2025 17:08

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
18/09/2024 10:28

Conclusos para decisão
10/09/2024 13:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2024 14:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/08/2024 00:03

Certidão de Publicação Expedida
16/08/2024 00:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/08/2024 21:15

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
24/07/2024 14:05

Conclusos para decisão
11/07/2024 18:09

Juntada de Petição de Réplica
04/07/2024 20:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/06/2024 06:12

Certidão de Publicação Expedida
20/06/2024 00:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/06/2024 19:38

Decisão Determinação
18/06/2024 06:25

Certidão de Publicação Expedida
17/06/2024 18:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2024 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/06/2024 10:52

Ato ordinatório - Intimação - DJE
14/06/2024 18:26

Juntada de Petição de contestação
22/05/2024 09:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
10/05/2024 16:09

Juntada de Certidão
07/05/2024 22:52

Expedição de Carta.
03/05/2024 10:25

Conclusos para despacho
02/05/2024 15:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2024 23:23

Certidão de Publicação Expedida
23/04/2024 05:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/04/2024 21:58

Decisão Determinação
19/04/2024 12:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/04/2024 10:29

Conclusos para despacho
17/04/2024 19:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2024 03:26

Certidão de Publicação Expedida
09/04/2024 00:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/04/2024 16:55

Recebida a Petição Inicial
22/03/2024 10:09

Conclusos para despacho
08/03/2024 18:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/03/2024 21:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/02/2024 00:15

Certidão de Publicação Expedida
16/02/2024 10:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/02/2024 09:13

Ato ordinatório - Intimação - DJE
15/02/2024 21:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/01/2024 10:58

Certidão de Publicação Expedida
15/01/2024 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/01/2024 16:38

Proferido despacho de mero expediente
12/01/2024 08:48

Conclusos para despacho
29/12/2023 16:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/12/2023

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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