14/09/2025 00:44

Expedição de Certidão.
12/09/2025 15:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
11/09/2025 13:36

Juntada de Petição de Réplica
11/09/2025 05:09

Certidão de Publicação Expedida
10/09/2025 10:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/09/2025 09:51

Expedição de Certidão.
10/09/2025 09:51

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
09/09/2025 10:36

Conclusos para decisão
09/09/2025 10:30

Expedição de Certidão.
08/09/2025 14:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2025 01:16

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1030408-23.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Rodrigo Aparecido Martins Aranha - Recebo os embargos de declaração e os acolho, para sanar a omissão apontada.

Com efeito, a condenação da repetição dos valores pagos indevidamente abrangerá os respectivos reflexos sobre 13º salários e 1/3 constitucional de férias.

Aguarde-se o trânsito em julgado no prazo. - ADV: JULIANA CRISTINA MARCKIS FRATONI LOPES (OAB 255169/SP), EDUARDO BARBOSA JÚNIOR (OAB 321875/SP)
04/09/2025 10:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2025 09:18

Expedição de Certidão.
04/09/2025 09:18

Embargos de Declaração Acolhidos
03/09/2025 23:12

Expedição de Certidão.
03/09/2025 11:41

Conclusos para decisão
02/09/2025 14:14

Conclusos para despacho
02/09/2025 13:56

Juntada de Petição de embargos de declaração
02/09/2025 06:34

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 21:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/09/2025 20:00

Expedição de Certidão.
01/09/2025 19:59

Julgada Procedente a Ação
01/09/2025 09:10

Conclusos para julgamento
29/08/2025 16:20

Conclusos para despacho
29/08/2025 15:56

Juntada de Petição de Réplica
29/08/2025 01:07

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1030408-23.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Rodrigo Aparecido Martins Aranha -

Vistos.

Manifeste-se o(a) autor(a) em RÉPLICA À CONTESTAÇÃO, no prazo de 15 dias ÚTEIS, considerando a alegação defato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito invocado na inicial, ou ainda, aapresentação de preliminares (art. 337, CPC) ou documentos (artigos 350, 351 e 437 do CPC).

Aguarde-se no PRAZO por 15 DIAS ÚTEIS.

Intimem-se. - ADV: JULIANA CRISTINA MARCKIS FRATONI LOPES (OAB 255169/SP)
27/08/2025 23:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2025 21:56

Expedição de Certidão.
27/08/2025 21:55

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
27/08/2025 11:11

Conclusos para decisão
26/08/2025 18:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2025 17:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2025 03:14

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2025 19:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/08/2025 18:29

Expedição de Certidão.
22/08/2025 18:28

Expedição de Mandado.
22/08/2025 18:28

Recebida a Petição Inicial
22/08/2025 16:51

Conclusos para decisão
22/08/2025 15:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2025

Ultima Atualização
14/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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