04/09/2025 17:44

Conclusos para despacho
04/09/2025 17:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2025 05:22

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1523587-74.2020.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - LUCAS PORFIRIO DA SILVA -

Vistos. 1 - Fls. 494/497: intime-se a defesa para que providencie a queima da guia DARE nos termos dos Comunicados 881/20 e 2199/21 da Corregedoria Geral de Justiça, o que não se observa nos autos até o momento, tornando conclusos posteriormente. 2 - À serventia, cumpra-se o determinado à fls. 470, item "6" quanto à destruição dos objetos apreendidos, juntando-se protocolo nos autos.

Int. - ADV: DANIEL KIGNEL (OAB 329966/SP), FLÁVIA MARIA EBAID FERREIRA SANTOS (OAB 458994/SP), BRUNA DE ANGELO LEITUGA (OAB 511322/SP)
27/08/2025 00:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/08/2025 14:28

Proferido despacho de mero expediente
11/08/2025 12:30

Conclusos para despacho
08/08/2025 15:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/07/2025 08:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
11/07/2025 11:17

Processo de Execução da Pena Cadastrado
01/07/2025 13:59

Guia Eletrônica Enviada
01/07/2025 13:51

Juntada de Outros documentos
30/06/2025 09:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/06/2025 07:00

Juntada de Certidão
27/06/2025 17:14

Expedição de Certidão.
27/06/2025 17:14

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/06/2025 17:06

Expedição de Certidão.
27/06/2025 17:00

Expedição de Carta.
27/06/2025 16:59

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 14:43

Expedição de Ofício.
27/06/2025 14:43

Expedição de Ofício.
27/06/2025 01:21

Certidão de Publicação Expedida
26/06/2025 18:45

Juntada de Outros documentos
26/06/2025 16:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/06/2025 15:08

Expedição de Certidão.
26/06/2025 15:08

Proferidas outras decisões não especificadas
10/06/2025 13:38

Conclusos para despacho
10/06/2025 13:37

Juntada de Outros documentos
07/05/2025 21:12

Suspensão do Prazo
26/03/2025 11:42

Juntada de Outros documentos
26/01/2025 02:34

Suspensão do Prazo
13/01/2025 16:54

Autos no Prazo
10/01/2025 10:29

Juntada de Outros documentos
27/09/2024 16:10

Juntada de Outros documentos
27/08/2024 11:09

Juntada de Outros documentos
27/08/2024 11:09

Juntada de Outros documentos
24/07/2024 12:59

Juntada de Outros documentos
25/06/2024 13:21

Juntada de Outros documentos
18/04/2024 14:31

Juntada de Outros documentos
14/04/2024 16:09

Suspensão do Prazo
08/03/2024 16:42

Juntada de Outros documentos
07/03/2024 23:09

Certidão de Publicação Expedida
06/03/2024 13:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/03/2024 11:17

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2024 09:52

Conclusos para despacho
06/03/2024 09:18

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
28/02/2023 10:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
27/02/2023 14:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2023 09:30

Expedição de Certidão.
27/02/2023 09:30

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/02/2023 16:55

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
14/02/2023 09:40

Expedição de Certidão.
14/02/2023 09:40

Sentença Condenatória/Absolutória Proferida
13/02/2023 15:30

Expedição de Outros documentos.
13/02/2023 15:21

Conclusos para julgamento
17/01/2023 19:16

Expedição de Ofício.
16/01/2023 12:14

Juntada de Outros documentos
06/12/2022 10:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/11/2022 10:01

Expedição de Certidão.
08/11/2022 15:51

Expedição de Mandado.
04/11/2022 13:18

Expedição de Ofício.
04/11/2022 13:16

Expedição de Outros documentos.
04/11/2022 13:14

Expedição de Carta precatória.
27/06/2022 21:11

Certidão de Publicação Expedida
27/06/2022 00:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/06/2022 16:54

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2022 16:45

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 13/02/2023 01:30:00, 11ª Vara Criminal.
23/06/2022 17:52

Conclusos para despacho
23/06/2022 17:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2022 08:47

Expedição de Certidão.
23/06/2022 08:46

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/06/2022 19:21

Juntada de Petição de resposta à acusação
10/06/2022 20:04

Juntada de Outros documentos
10/06/2022 20:04

Juntada de Outros documentos
10/06/2022 19:37

Juntada de Outros documentos
10/06/2022 19:37

Juntada de Outros documentos
10/06/2022 19:28

Proferidas outras decisões não especificadas
10/06/2022 15:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2022 14:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/05/2022 17:04

Expedição de Ofício.
28/03/2022 15:34

Expedição de Mandado.
14/01/2022 15:48

Decisão
10/01/2022 13:41

Classe retificada de 279 para 283
07/01/2022 15:44

Conclusos para decisão
16/12/2021 16:13

Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao
16/12/2021 16:13

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
13/12/2021 22:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
13/12/2021 17:57

Juntada de Petição de Denúncia
08/12/2021 16:04

Expedição de Certidão.
08/12/2021 16:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Autos Digitais na Promotoria de Justiça Criminal) para destino
03/02/2021 14:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/02/2021 13:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/01/2021 16:49

Expedição de Certidão.
20/01/2021 15:28

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/01/2021 15:27

Expedição de Certidão.
08/01/2021 21:57

Expedição de Certidão.
08/01/2021 21:57

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/12/2020 15:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/11/2020 19:36

Expedição de Certidão.
25/11/2020 18:22

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/11/2020 10:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/11/2020 18:29

Expedição de Certidão.
23/11/2020 18:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Autos Digitais na Promotoria de Justiça Criminal) para destino
23/11/2020 10:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/11/2020 06:32

Expedição de Certidão.
20/11/2020 23:35

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/11/2020 13:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/11/2020 20:43

Expedição de Certidão.
19/11/2020 20:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Autos Digitais na Promotoria de Justiça Criminal) para destino
19/11/2020 20:16

Mudança de Classe Processual
19/11/2020 10:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/11/2020 18:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/11/2020 17:56

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
12/11/2020 17:56

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
12/11/2020 17:56

Recebidos os autos do Outro Foro
10/11/2020 12:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
10/11/2020 11:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
09/11/2020 22:18

Expedição de Certidão.
09/11/2020 17:29

Juntada de Outros documentos
09/11/2020 17:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/11/2020 16:58

Juntada de Outros documentos
09/11/2020 16:58

Juntada de Outros documentos
09/11/2020 16:51

Expedição de Alvará.
09/11/2020 15:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/11/2020 15:00

Determinada a Liberdade Provisória com Imposição de Medidas Cautelares
09/11/2020 14:11

Conclusos para decisão
09/11/2020 14:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/11/2020 14:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/11/2020 13:56

Expedição de Certidão.
09/11/2020 13:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/11/2020 11:41

Expedição de Certidão.
09/11/2020 11:41

Expedição de Certidão.
09/11/2020 11:40

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP e Defensoria Pública
09/11/2020 09:37

Juntada de Outros documentos
09/11/2020 09:37

Juntada de Outros documentos
09/11/2020 09:37

Juntada de Certidão
09/11/2020 08:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino
09/11/2020 08:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino
09/11/2020 03:41

Juntada de Outros documentos
09/11/2020 02:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2021

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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