STJ - 1523587-74.2020.8.26.0228

14/05/2025 14:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

14/05/2025 14:53

Transitado em Julgado em 14/05/2025

09/05/2025 11:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 407059/2025

09/05/2025 10:50

Protocolizada Petição 407059/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/05/2025

08/05/2025 00:51

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/05/2025

07/05/2025 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/05/2025 16:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/05/2025

06/05/2025 16:00

Conheço do agravo de LUCAS PORFIRIO DA SILVA para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

04/07/2024 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

04/07/2024 16:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

04/07/2024 16:21

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 571410/2024

04/07/2024 16:02

Protocolizada Petição 571410/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 04/07/2024

30/04/2024 08:49

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

30/04/2024 08:49

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

30/04/2024 08:16

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA

29/04/2024 12:28

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

29/04/2024 12:21

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

04/03/2024 15:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

04/03/2024 14:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

19/02/2024 18:10

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA