TJSP - 1500145-37.2020.8.26.0242

1ª instância - Vara Unica de Pedregulho

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

TIAGO HENRIQUE DE AZEVEDO

MARCELO APARECIDO CHIARELO

Advogados

FERNANDO DINIZ COLARES

OAB: 273522/SP

CPF *16.***.*15-10

Terceiro

Partes

EDUARDO HUMBERTO DE OLIVEIRA GOMES

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

TIAGO HENRIQUE DE AZEVEDO

RUBENS CARDOSO SILVEIRA

CPF *77.***.*02-21

RODRIGO ALEXANDRE VALADAO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/10/2024 15:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/09/2024 13:02

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/08/2024 13:33

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/08/2024 22:17

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 14/08/2024 10:30

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 14/08/2024 09:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/08/2024 12:41

    Conclusos para despacho

  • 08/08/2024 12:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/07/2024 19:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/07/2024 15:11

    Expedição de Certidão.

  • 22/07/2024 15:10

    Ato ordinatório praticado

  • 09/07/2024 11:53

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/06/2024 22:19

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 24/06/2024 12:01

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 24/06/2024 11:55

    Expedição de Certidão.

  • 24/06/2024 11:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/06/2024 10:14

    Conclusos para despacho

  • 27/05/2024 13:42

    Recebidos os autos

  • 23/11/2023 13:13

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

  • 23/11/2023 13:10

    Expedição de Certidão.

  • 25/09/2023 16:15

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/09/2023 16:15

    Juntada de Outros documentos

  • 25/09/2023 16:15

    Juntada de Mandado

  • 31/08/2023 15:51

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 24/08/2023 01:34

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 24/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Fernando Diniz Colares (OAB 273522/SP) Processo 1500145-37.2020.8.26.0242 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Réu: MARCELO APARECIDO CHIARELO -

    Vistos.

    Recebo o recurso de apelação interposto pelo réu às fls. 231/236.

    Razões de apelação anexas ao recurso. 2.

    Abra-se vista ao Ministério Público para as contrarrazões. 3.

    Nos termos do Comunicado Conjunto nº 1350/2020, verifique a serventia a existência de depoimento registrado em meio audiovisual, caso necessário, proceda-se a importação do(s) arquivo(s) de mídia para o sistema informatizado SAJ-PG5, através do menu cadastro/importação de aquivos de mídia. 4.

    Certifique-se trânsito em julgado para o Ministério Público, se o caso (visando expedição de eventual carta de guia). 5.

    Regularizados, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça Seção Criminal, com as homenagens e respeito deste Juízo.

    Ao remeter os autos providencie a inclusão da movimentação no sistema autos remetidos ao TJ Seção Criminal para fins de estatística, bem como utilize a certidão de cartório para remessa ao TJSP (código 505792).

    Intimem-se.

  • 23/08/2023 00:03

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 22/08/2023 14:28

    Expedição de Certidão.

  • 22/08/2023 14:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/08/2023 11:53

    Conclusos para despacho

  • 10/08/2023 09:50

    Expedição de Mandado.

  • 10/08/2023 09:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/08/2023 09:44

    Ato ordinatório praticado

  • 10/08/2023 09:43

    Expedição de Certidão.

  • 24/07/2023 15:24

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 17/07/2023 01:33

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 14/07/2023 00:00

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 13/07/2023 15:40

    Expedição de Certidão.

  • 13/07/2023 15:40

    Julgado procedente o pedido

  • 15/06/2023 13:18

    Conclusos para julgamento

  • 15/06/2023 13:18

    Expedição de Certidão.

  • 25/05/2023 14:52

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 23/05/2023 18:29

    Conclusos para despacho

  • 23/05/2023 18:28

    Expedição de Certidão.

  • 23/05/2023 18:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/05/2023 18:00

    Expedição de Certidão.

  • 23/05/2023 14:07

    Juntada de Outros documentos

  • 23/05/2023 14:07

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/05/2023 14:07

    Juntada de Outros documentos

  • 23/05/2023 10:53

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/05/2023 10:52

    Juntada de Mandado

  • 18/05/2023 14:13

    Expedição de Certidão.

  • 16/05/2023 16:31

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/05/2023 15:04

    Juntada de Outros documentos

  • 09/05/2023 15:04

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/05/2023 10:53

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/05/2023 10:53

    Juntada de Mandado

  • 11/04/2023 09:22

    Expedição de Mandado.

  • 11/04/2023 09:22

    Expedição de Mandado.

  • 11/04/2023 09:21

    Expedição de Mandado.

  • 11/04/2023 09:21

    Expedição de Mandado.

  • 11/04/2023 09:21

    Expedição de Mandado.

  • 05/04/2023 17:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/03/2023 01:42

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 28/03/2023 12:00

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 28/03/2023 11:19

    Expedição de Certidão.

  • 28/03/2023 11:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/03/2023 14:39

    Conclusos para despacho

  • 27/03/2023 14:32

    Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 23/05/2023 02:15:00, Vara Única.

  • 23/02/2023 17:42

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/02/2023 11:04

    Juntada de Mandado

  • 13/02/2023 11:04

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/01/2023 09:15

    Expedição de Mandado.

  • 26/01/2023 09:10

    Ato ordinatório praticado

  • 06/10/2022 09:03

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/10/2022 09:18

    Expedição de Certidão.

  • 04/10/2022 09:17

    Ato ordinatório praticado

  • 04/10/2022 09:16

    Juntada de Outros documentos

  • 26/09/2022 11:27

    Juntada de Outros documentos

  • 22/09/2022 11:13

    Juntada de Outros documentos

  • 19/09/2022 09:49

    Expedição de Carta precatória.

  • 16/09/2022 16:27

    Ato ordinatório praticado

  • 22/08/2022 16:09

    Juntada de Outros documentos

  • 28/04/2022 11:02

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 02/03/2022 13:03

    Expedição de Ofício.

  • 16/02/2022 10:43

    Expedição de Mandado.

  • 22/10/2021 12:43

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/10/2021 17:29

    Expedição de Certidão.

  • 21/10/2021 17:29

    Ato ordinatório praticado

  • 21/10/2021 17:28

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 14/10/2021 18:43

    Expedição de Mandado.

  • 22/04/2021 15:29

    Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 279, classe_nova: 10943

  • 04/03/2021 12:08

    Expedição de Certidão.

  • 04/03/2021 12:08

    Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}

  • 02/03/2021 13:59

    Conclusos para decisão

  • 16/02/2021 12:11

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 21/01/2021 10:03

    Expedição de Certidão.

  • 21/01/2021 10:03

    Ato ordinatório praticado

  • 21/01/2021 07:22

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 21/01/2021 07:22

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 21/01/2021 07:22

    Recebidos os autos

  • 20/01/2021 16:12

    Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}

  • 20/01/2021 14:54

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 20/01/2021 14:49

    Juntada de Outros documentos

  • 20/01/2021 14:49

    Juntada de Outros documentos

  • 20/01/2021 14:41

    Expedição de Ofício.

  • 20/01/2021 14:41

    Expedição de Ofício.

  • 20/01/2021 14:41

    Expedição de Ofício.

  • 20/01/2021 14:41

    Expedição de Ofício.

  • 11/01/2021 15:30

    Expedição de Certidão.

  • 11/01/2021 15:30

    Ato ordinatório praticado

  • 11/01/2021 15:28

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 05/01/2021 21:52

    Conclusos para decisão

  • 24/09/2020 07:23

    Conclusos para despacho

  • 23/09/2020 18:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/09/2020 15:49

    Expedição de Certidão.

  • 22/09/2020 15:49

    Ato ordinatório praticado

  • 22/09/2020 15:14

    Juntada de Certidão

  • 22/09/2020 15:14

    Juntada de Certidão

  • 21/09/2020 13:21

    Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}

  • 21/09/2020 13:20

    Juntada de Outros documentos

  • 21/09/2020 13:20

    Juntada de Outros documentos

  • 21/09/2020 12:19

    Juntada de Outros documentos

  • 21/09/2020 12:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/09/2020 14:52

    Juntada de Outros documentos

  • 17/09/2020 14:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/07/2020 20:39

    Expedição de Certidão.

  • 21/07/2020 19:35

    Ato ordinatório praticado

  • 21/07/2020 13:50

    Expedição de Certidão.

  • 21/07/2020 13:50

    Ato ordinatório praticado

  • 21/07/2020 10:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/07/2020 10:12

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/05/2020 08:20

    Expedição de Certidão.

  • 22/05/2020 07:15

    Ato ordinatório praticado

  • 21/05/2020 17:20

    Expedição de Certidão.

  • 21/05/2020 17:20

    Ato ordinatório praticado

  • 21/05/2020 10:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/05/2020 10:52

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/04/2020 01:06

    Ato ordinatório praticado

  • 21/03/2020 13:09

    Expedição de Certidão.

  • 21/03/2020 12:03

    Ato ordinatório praticado

  • 13/03/2020 08:47

    Expedição de Certidão.

  • 13/03/2020 08:46

    Ato ordinatório praticado

  • 12/03/2020 14:52

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/03/2020 14:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/02/2020 13:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/02/2020 13:28

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/01/2021

Ultima Atualização
09/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

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