03/09/2025 17:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2025 15:48

Expedição de Certidão.
22/08/2025 15:46

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/08/2025 04:49

Certidão de Publicação Expedida
20/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0002658-83.2023.8.26.0521 - Execução da Pena - Aberto - RODRIGO RIVELINO ANTUNES FERRANTE - Sentenciado(a): RODRIGO RIVELINO ANTUNES FERRANTE, recolhido(a) no(a) Penitenciária "Odete Leite de Campos Critter" - Hortolândia II + Alta Progressão.

Nos termos do artigo 413 das NSCGJ, determino a devolução do alvará de soltura/termo devidamente cumprido, no prazo de 48 horas. - ADV: JOSE MAURICIO CAMARGO (OAB 292417/SP), MARCOS APARECIDO SIMÕES (OAB 281689/SP)
19/08/2025 10:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/08/2025 09:41

Expedição de Certidão.
19/08/2025 09:40

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2025 15:55

Conclusos para decisão
12/08/2025 08:24

Expedição de Certidão.
11/08/2025 06:08

Certidão de Publicação Expedida
08/08/2025 16:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/08/2025 15:59

Expedição de Certidão.
08/08/2025 15:59

Expedição de Certidão.
08/08/2025 15:58

Concedida Progressão de regime
05/08/2025 17:21

Conclusos para decisão
01/08/2025 12:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2025 15:15

Expedição de Certidão.
25/07/2025 15:14

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/07/2025 15:14

Juntada de Outros documentos
11/07/2025 15:04

Juntada de Outros documentos
03/07/2025 02:10

Certidão de Publicação Expedida
02/07/2025 01:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/07/2025 00:38

Expedição de Certidão.
02/07/2025 00:38

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2025 08:50

Conclusos para despacho
30/06/2025 09:25

Juntada de Petição de parecer
26/06/2025 08:14

Expedição de Certidão.
26/06/2025 08:13

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/06/2025 20:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2025 18:56

Expedição de Certidão.
15/05/2025 15:02

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/05/2025 12:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/05/2025 00:44

Suspensão do Prazo
23/04/2025 02:55

Certidão de Publicação Expedida
17/04/2025 00:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/04/2025 20:51

Expedição de Certidão.
16/04/2025 20:45

Proferidas outras decisões não especificadas
15/04/2025 14:14

Conclusos para decisão
13/04/2025 01:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/03/2025 16:37

Mudança de Magistrado
10/03/2025 17:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/02/2025 04:25

Certidão de Publicação Expedida
12/02/2025 06:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/02/2025 16:03

Expedição de Certidão.
11/02/2025 14:43

Proferidas outras decisões não especificadas
30/01/2025 14:17

Conclusos para decisão
28/01/2025 12:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/01/2025 12:58

Expedição de Certidão.
14/01/2025 12:57

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/01/2025 00:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/11/2024 18:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/10/2024 02:20

Certidão de Publicação Expedida
11/10/2024 00:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/10/2024 15:10

Expedição de Certidão.
10/10/2024 15:05

Proferidas outras decisões não especificadas
02/10/2024 10:46

Conclusos para decisão
25/09/2024 20:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/09/2024 16:46

Expedição de Certidão.
25/09/2024 16:45

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/09/2024 21:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2024 13:04

Expedição de Certidão.
14/08/2024 01:52

Certidão de Publicação Expedida
13/08/2024 12:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/08/2024 11:49

Expedição de Certidão.
13/08/2024 11:48

Declarada a Remição
01/08/2024 14:47

Conclusos para despacho
25/07/2024 23:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2024 15:51

Expedição de Certidão.
24/07/2024 15:50

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/07/2024 15:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/06/2024 15:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/06/2024 01:28

Expedição de Certidão.
11/06/2024 14:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2024 11:45

Expedição de Certidão.
05/06/2024 11:44

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/05/2024 10:08

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
27/05/2024 10:08

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
27/05/2024 10:08

Recebidos os autos do Outro Foro
27/05/2024 10:08

Recebidos os autos do Outro Foro
24/05/2024 11:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
24/05/2024 11:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
23/05/2024 02:08

Certidão de Publicação Expedida
22/05/2024 15:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
22/05/2024 15:08

Expedição de Certidão.
22/05/2024 13:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/05/2024 12:26

Determinada a Redistribuição dos Autos
22/05/2024 11:49

Conclusos para decisão
22/05/2024 11:48

Conclusos para despacho
21/05/2024 17:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/04/2024 13:42

Expedição de Certidão.
17/04/2024 13:41

Expedição de Outros documentos.
17/04/2024 02:59

Certidão de Publicação Expedida
16/04/2024 09:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/04/2024 15:17

Expedição de Certidão.
15/04/2024 15:16

Concedida Progressão de regime
12/04/2024 15:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/04/2024 12:33

Conclusos para decisão
11/04/2024 19:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/04/2024 09:03

Expedição de Certidão.
09/04/2024 09:02

Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
09/04/2024 09:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/12/2023 02:54

Suspensão do Prazo
17/10/2023 20:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/10/2023 16:14

Expedição de Certidão.
11/10/2023 16:14

Expedição de Certidão.
11/10/2023 16:14

Expedição de Outros documentos.
09/10/2023 16:33

Expedição de Certidão.
09/10/2023 16:21

Homologada a Falta Disciplinar
09/10/2023 10:40

Conclusos para despacho
06/10/2023 01:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/10/2023 09:40

Expedição de Certidão.
05/10/2023 09:40

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/10/2023 17:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/10/2023 14:42

Expedição de Certidão.
03/10/2023 14:42

Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave
03/10/2023 14:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2023 19:19

Expedição de Certidão.
12/09/2023 19:19

Expedição de Certidão.
12/09/2023 17:58

Juntada de Outros documentos
12/09/2023 17:55

Apensado ao processo
12/09/2023 16:12

Expedição de Certidão.
12/09/2023 16:12

Unificação e Soma de Penas
12/09/2023 13:52

Conclusos para decisão
28/08/2023 12:35

Expedição de Certidão.
28/08/2023 12:35

Expedição de Certidão.
23/08/2023 15:12

Expedição de Certidão.
23/08/2023 15:12

Homologada a Falta Disciplinar
22/08/2023 11:12

Conclusos para despacho
22/08/2023 02:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2023 16:09

Expedição de Certidão.
21/08/2023 16:09

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2023 15:48

Conclusos para despacho
17/08/2023 14:45

Conclusos para decisão
17/08/2023 13:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/08/2023 00:20

Expedição de Certidão.
16/08/2023 00:19

Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave
16/08/2023 00:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/06/2023 17:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2023 14:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/05/2023 12:22

Expedição de Certidão.
25/05/2023 12:22

Expedição de Certidão.
25/05/2023 12:22

Expedição de Outros documentos.
24/05/2023 15:22

Expedição de Certidão.
24/05/2023 15:21

Determinada a Regressão de Regime
24/05/2023 14:39

Conclusos para decisão
24/05/2023 14:16

Conclusos para decisão
24/05/2023 14:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/04/2023 15:39

Juntada de Outros documentos
13/04/2023 14:35

Proferido despacho de mero expediente
13/04/2023 12:51

Conclusos para despacho
13/04/2023 12:51

Juntada de Outros documentos
13/04/2023 12:49

Expedição de Outros documentos.
10/04/2023 16:55

Expedição de Ofício.
10/04/2023 15:18

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/04/2023 12:40

Juntada de Outros documentos
10/04/2023 12:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2024

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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