TJSP - 0000510-67.2025.8.26.0315
1ª instância - 01 Cumulativa de Laranjal Paulista
Polo Ativo
Polo Passivo
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/09/2025 14:47
Juntada de Outros documentos
-
09/09/2025 14:47
Juntada de Outros documentos
-
09/09/2025 08:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/08/2025 06:11
Certidão de Publicação Expedida
-
20/08/2025 00:00
Intimação
Processo 0000510-67.2025.8.26.0315 (processo principal 1000669-95.2022.8.26.0315) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Ana Rosa Franguelli - BANCO SAFRA S/A -
Vistos.
Trata-se de impugnação ao cumprimento de sentença alegando excesso de execução.
Em v.
Acórdão houve apenas provimento parcial do recurso interposto para redução do montante fixado a título de indenização por danos morais, mantendo-se no mais, a sentença de primeiro grau proferida.
Na sentença houve declaração de inexistência de relação jurídica e também de débito em relação ao contrato 14902192 realizado entre exequente e banco executado, com cancelamento dos descontos efetuados em beneficio previdenciário e, ainda, autorizando-se compensação entre valores disponibilizados pelo banco executado ao exequente.
Uma vez declarado nulo o contrato efetuado os valores pagos pela parte exequente devem ser a ele devolvidos, sendo que autorizou-se compensação com os valores por ela recebidos.
Para fixar-se eventual excesso de execução a prova pericial contábil é necessária e foi expressamente requerida pela parte exequente.
Nomeia-se, para realização da prova pericial contábil, o perito ALEXANDRE DAL POZZO SANTAROSSA, fixando-se seus honorários periciais provisórios em R$ 2.000,00 que serão arcados, inicialmente, pela parte exequente.
O recolhimento deve ser feito no prazo de 15 dias.
Defere-se às partes o prazo comum de 15 dias para oferta de quesitos e indicação de assistentes técnicos.
Intime-se. - ADV: EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), JOSE MARCOS DE OLIVEIRA (OAB 119055/SP) -
19/08/2025 09:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
19/08/2025 08:41
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
19/08/2025 07:07
Conclusos para decisão
-
18/08/2025 14:12
Conclusos para despacho
-
18/08/2025 11:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/08/2025 13:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/08/2025 05:58
Certidão de Publicação Expedida
-
11/08/2025 14:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
11/08/2025 13:44
Proferidas outras decisões não especificadas
-
11/08/2025 06:44
Conclusos para decisão
-
08/08/2025 11:57
Conclusos para despacho
-
07/08/2025 14:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/07/2025 06:34
Certidão de Publicação Expedida
-
18/07/2025 12:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
18/07/2025 11:02
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
17/07/2025 16:48
Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
-
24/06/2025 07:41
Certidão de Publicação Expedida
-
23/06/2025 09:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
23/06/2025 08:58
Recebida a Petição Inicial
-
20/06/2025 14:23
Conclusos para decisão
-
18/06/2025 06:03
Conclusos para despacho
-
17/06/2025 15:54
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/06/2025 10:03
Conclusos para despacho
-
17/06/2025 10:02
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/05/2022
Ultima Atualização
09/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1009341-64.2025.8.26.0161
Deusdedete Fernandes da Silva
Pkl One Participacoes S.A.
Advogado: Giovanna Morillo Vigil Dias Costa
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 01/08/2025 11:46
Processo nº 1018389-32.2025.8.26.0554
Cesar Nocera
Adolpho Bastos Filho
Advogado: Joaquim Carvalho de Oliveira Fontes
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 30/07/2025 17:02
Processo nº 1004822-65.2025.8.26.0381
Marcos Roberto Felix Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Jacqueline de Carvalho Pereira Stevanatt...
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 01/04/2025 14:17
Processo nº 0010847-30.2025.8.26.0602
Cassiane Aparecida da Cruz
Fazenda do Estado de Sao Paulo
Advogado: Cassiane Aparecida da Cruz Ferreira
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 25/09/2024 16:06
Processo nº 1506628-45.2022.8.26.0038
Prefeitura Municipal de Araras
Valentina Paes de Arruda Damiao
Advogado: Andre Gil Almeida Arantes
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 27/09/2022 12:40