19/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1001374-16.2024.8.26.0415 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - ACESSO-Matrícula - Ausência de Pré-Requisito - Belchior Berata - Universidade Virtual do Estado de São Paulo - Univesp - Cumpra-se o V.

Acórdão.

Manifeste-se o procurador do(a) autor(a), no prazo de 10 dias, ficando consignado que, para eventual execução do julgado, deverá a parte interessada observar o disposto nos artigos 1.285 a 1.289 - Do Cumprimento de Sentença, Subseção XXVI, das NSCGJ - peticionamento eletrônico.

No silêncio, arquivem-se os autos com as comunicações e anotações de praxe. - ADV: RITA DE CASSIA CONTE QUARTIERI (OAB 92839/SP), LUIZ RONALDO DA SILVA (OAB 196062/SP)
06/09/2024 01:16

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/09/2024 00:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
04/09/2024 17:17

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2024 13:33

Juntada de Outros documentos
26/08/2024 16:41

Juntada de Mandado
26/08/2024 16:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/08/2024 20:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/07/2024 08:53

Conclusos para despacho
18/07/2024 18:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2024 10:52

Expedição de Mandado.
18/07/2024 01:22

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/07/2024 15:53

Expedição de Certidão.
17/07/2024 15:52

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 10:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
17/07/2024 10:16

Proferidas outras decisões não especificadas
12/07/2024 01:17

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/07/2024 10:20

Expedição de Certidão.
11/07/2024 10:18

Evoluída a classe de 12135 para 14695
11/07/2024 09:26

Conclusos para despacho
11/07/2024 05:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
10/07/2024 18:22

Juntada de Petição de embargos de declaração
10/07/2024 14:09

Concedida a Antecipação de tutela
05/07/2024 10:20

Conclusos para despacho
02/07/2024 17:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/07/2024

Ultima Atualização
04/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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