TJSP - 9169367-54.2009.8.26.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gilson Delgado Miranda
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/08/2025 11:00
Prazo
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19/08/2025 10:44
Expedição de Certidão.
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19/08/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 9169367-54.2009.8.26.0000 (992.09.061602-1) - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Pedreira - Apelante: Banco do Brasil S/A - Apelado: Jose Moretti - Magistrado(a) Gilson Delgado Miranda - Deram provimento ao recurso.
V.
U. - POUPANÇA.
EXPURGOS INFLACIONÁRIOS.
JULGAMENTO DA ADPF 165 PELO STF.
JURISPRUDÊNCIA UNIFORMIZADA EM SENTIDO CONTRÁRIO À PRETENSÃO DOS POUPADORES, GARANTIDO O RECEBIMENTO DOS VALORES ESTABELECIDOS NO ACORDO COLETIVO.
PRAZO ADICIONAL DE 24 MESES PARA ADERÊNCIA.
PEDIDO IMPROCEDENTE.
SENTENÇA REFORMADA.
RECURSO PROVIDO, COM OBSERVAÇÃO.
ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.
Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Giza Helena Coelho (OAB: 166349/SP) - Nilson Gilberto Gallo (OAB: 113950/SP) - Juliana Benedetti (OAB: 248874/SP) - 5º andar -
14/08/2025 13:11
Acórdão registrado
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14/08/2025 12:50
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
-
14/08/2025 11:56
Julgado virtualmente
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11/08/2025 18:23
Julgamento Virtual Iniciado
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27/07/2025 13:17
Expedição de Outros documentos.
-
17/07/2025 12:13
Conclusos para decisão
-
03/07/2025 00:00
Publicado em
-
01/07/2025 15:43
Prazo
-
01/07/2025 14:47
Ato ordinatório
-
16/02/2025 07:23
Juntada de Petição de Petição (outras)
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15/02/2025 04:06
Convertidos os autos físicos em eletrônicos
-
19/09/2024 14:27
Remetidos os Autos para Local Externo
-
19/09/2024 10:06
Recebidos os autos pelo Processamento do Acervo
-
19/09/2024 10:06
Remetidos os Autos (;7:Serviço de Processamento do Acervo) para destino
-
01/03/2024 13:37
Conclusos para decisão
-
01/03/2024 13:28
Recebidos os autos pelo Acervo (Ipiranga)
-
01/03/2024 13:28
Remetidos os Autos (;7:Acervo (Ipiranga)) para destino
-
01/03/2024 13:03
Recebidos os autos pelo Processamento do Acervo
-
29/02/2024 09:41
Remetidos os Autos (;7:Serviço de Processamento do Acervo) para destino
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23/01/2024 00:00
Publicado em
-
18/01/2024 12:44
Intimação de Despacho
-
18/01/2024 11:44
Recebidos os autos pelo Processamento de Grupos e Camaras
-
16/01/2024 14:26
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
-
16/01/2024 14:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
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16/01/2024 14:01
Recebidos os autos pelo Processamento do Acervo
-
16/01/2024 14:01
Remetidos os Autos (;7:Serviço de Processamento do Acervo) para destino
-
17/08/2023 11:21
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 264
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16/03/2023 18:29
Conclusos para decisão
-
16/03/2023 18:24
Recebidos os autos pelo Acervo (Ipiranga)
-
16/03/2023 18:24
Remetidos os Autos (;7:Acervo (Ipiranga)) para destino
-
16/03/2023 17:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/03/2023 17:31
Recebidos os autos pelo Processamento do Acervo
-
16/03/2023 17:31
Remetidos os Autos (;7:Serviço de Processamento do Acervo) para destino
-
13/04/2021 13:13
Conclusos para decisão
-
03/03/2020 17:12
Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
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03/08/2018 21:23
Conclusos para decisão
-
18/06/2018 16:32
Recebidos os autos pelo Acervo (Ipiranga)
-
18/06/2018 16:32
Remetidos os Autos (;7:Acervo (Ipiranga)) para destino
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18/06/2018 11:08
Juntada de Outros documentos
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18/06/2018 10:51
Recebidos os autos pelo Processamento do Acervo
-
18/06/2018 10:51
Remetidos os Autos (;7:Serviço de Processamento do Acervo) para destino
-
15/08/2016 12:09
Recebidos os autos pelo Acervo (Ipiranga)
-
15/08/2016 12:09
Remetidos os Autos (;7:Acervo (Ipiranga)) para destino
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03/08/2016 15:41
Informação
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03/08/2016 15:32
Recebidos os autos pelo Processamento do Acervo
-
03/08/2016 15:32
Remetidos os Autos (;7:Serviço de Processamento do Acervo) para destino
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05/08/2014 00:00
Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
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28/11/2013 15:29
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 264
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28/11/2013 00:00
Recebidos os autos pelo Acervo (Ipiranga)
-
28/11/2013 00:00
Remetidos os Autos (;7:Acervo (Ipiranga)) para destino
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26/11/2013 00:00
Juntada de Outros documentos
-
26/11/2013 00:00
Recebidos os autos pelo Processamento do Acervo
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26/11/2013 00:00
Remetidos os Autos (;7:Serviço de Processamento do Acervo) para destino
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04/06/2013 00:00
Recebidos os autos pelo Acervo (Ipiranga)
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04/06/2013 00:00
Remetidos os Autos (;7:Acervo (Ipiranga)) para destino
-
03/06/2013 00:00
Processo Incluído no SAJ-SG
-
30/04/2009 07:09
Remetidos os Autos ( ) para destino
-
28/04/2009 12:15
Remetidos os Autos ( ) para destino
-
28/04/2009 12:15
Remetidos os Autos ( ) para destino
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28/04/2009 12:14
Distribuído por sorteio
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24/04/2009 16:20
Remetidos os Autos ( ) para destino
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24/04/2009 16:20
Remetidos os Autos ( ) para destino
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24/04/2009 13:27
Observações Diversas
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24/04/2009 12:26
Remetidos os Autos ( ) para destino
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22/04/2009 14:33
Remetidos os Autos ( ) para destino
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22/04/2009 14:33
Atualização de Dados Cadastrais
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/04/2009
Ultima Atualização
19/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
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