TJSP - 0005774-77.2025.8.26.0602
1ª instância - Vara do Juizado Especial da Fazenda Publica de Sorocaba
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/09/2025 14:28
Expedição de Certidão.
-
29/08/2025 01:07
Certidão de Publicação Expedida
-
29/08/2025 00:00
Intimação
Processo 0005774-77.2025.8.26.0602/01 - Requisição de Pequeno Valor - Remoção - Cassiane Aparecida da Cruz -
Vistos.
Junte o(a) exequente formulário MLE (mandado de levantamento eletrônico) preenchido, no prazo de 5 dias, CONFORME O NOVO COMUNICADO CG Nº 12/2024 deste Tribunal de Justiça, sob pena de indeferimento, caso ainda não juntado: "ADVOGADOS 1) No campo Nome do credor (beneficiário) deverá constar o nome da parte credora com a indicação do CPF/ CNPJ. 1.1) O NOME DO CREDOR DEVERÁ SER INDICADO MESMO NA HIPÓTESE DE O LEVANTAMENTO SER TRANSFERIDO PARA CONTA DO REPRESENTANTE LEGAL OU PROCURADOR COM PODERES PARA DAR E RECEBER QUITAÇÃO. 1.2) Se o levantamento for destinado exclusivamente ao pagamento de honorários, o nome do advogado ou da sociedade de advogados deverá ser informado neste campo, assim como o número do seu CPF/CNPJ. 2) No campo Forma de Recebimento deverá assinalar a forma de levantamento pretendida: crédito em conta ou em espécie.
Valores até R$ 5.000,00 poderão ser recebidos em espécie mediante comparecimento ao banco. 3) Os campos Titular da conta de destino, Nome do titular da conta destino, CPF/CNPJ do titular da conta destino e os dados da conta bancária deverão ser informados para o recebimento de valores em conta do Banco do Brasil ou em outros bancos. 3.1) Deverão constar as informações relativas à parte credora quando o levantamento for destinado à conta bancária do próprio credor, nome indicado no campo Nome do Credor (Beneficiário); 3.2) Na hipótese prevista no item 1.1, o campo Procurador/Representante Legal deverá ser assinalado e deverão ser preenchidas as informações correspondentes; 3.3) Na hipótese prevista no item 1.2, o campo Advogado deverá ser assinalado e deverão ser preenchidas as informações correspondentes. 4) Os campos Tipo de Resgate; Nº da página do processo em que consta comprovante do depósito e Valor nominal do depósito são de preenchimentos obrigatórios. 5) No campo Tipo de Resgate deverá ser informado se o levantamento pretendido refere-se ao valor parcial ou saldo total".
Intimem-se. - ADV: CASSIANE APARECIDA DA CRUZ (OAB 321016/SP) -
27/08/2025 23:26
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
27/08/2025 21:53
Expedição de Certidão.
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27/08/2025 21:53
Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
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27/08/2025 10:57
Conclusos para decisão
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14/07/2025 09:33
Expedição de Certidão.
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07/07/2025 01:28
Certidão de Publicação Expedida
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04/07/2025 00:15
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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03/07/2025 23:22
Expedição de Certidão.
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03/07/2025 23:22
Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação
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03/07/2025 09:38
Conclusos para julgamento
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02/07/2025 16:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
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19/05/2025 18:07
Expedição de Certidão.
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19/05/2025 18:06
DEPRE Ciência de Recebimento no Portal
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16/05/2025 17:55
Expedição de Certidão.
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09/05/2025 00:23
Expedição de Certidão.
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09/05/2025 00:23
Ofício Requisitório - Protocolo Eletrônico - DEPRE
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08/05/2025 17:15
Ofício Requisitório-Pequeno Valor Expedido
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06/05/2025 07:26
Certidão de Publicação Expedida
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05/05/2025 05:34
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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05/05/2025 03:16
Expedição de Certidão.
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05/05/2025 03:15
Expedição de Ofício Requisitório Deferido
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30/04/2025 17:04
Conclusos para decisão
-
25/04/2025 10:38
Incidente Processual Instaurado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/08/2024
Ultima Atualização
24/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
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