05/09/2025 23:44

Expedição de Certidão.
02/09/2025 15:24

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
25/08/2025 10:35

Expedição de Certidão.
20/08/2025 02:35

Certidão de Publicação Expedida
20/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1013508-71.2025.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Eva de Cassia de Almeida Silva -

Vistos.

Cumpra-se o V.

Acórdão proferido.

Ciência às partes.

Requeira o vencedor o que entender de direito em dez dias, devendo fazê-lo por meio de incidente próprio (cumprimento de sentença) devidamente instruído.

Após, ou no silêncio, arquivem-se os autos com as anotações de praxe.

Int. - ADV: GERSON LUIZ DE LIMA (OAB 458553/SP)
19/08/2025 09:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/08/2025 08:46

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2025 12:36

Conclusos para despacho
14/08/2025 16:19

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
16/06/2025 11:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
03/06/2025 19:19

Expedição de Certidão.
30/05/2025 15:58

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 15:57

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 15:57

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 15:57

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 15:57

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 15:57

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 10:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/05/2025 08:24

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2025 20:08

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 19:39

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 19:39

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 19:36

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 19:24

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 19:20

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 19:05

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 19:05

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 13:21

Conclusos para decisão
27/05/2025 13:11

Expedição de Certidão.
27/05/2025 13:11

Expedição de Certidão.
26/05/2025 16:18

Juntada de Petição de Contra-razões
26/05/2025 05:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/05/2025 19:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/05/2025 09:47

Expedição de Certidão.
19/05/2025 19:32

Julgada Procedente a Ação
16/05/2025 13:26

Conclusos para julgamento
16/05/2025 13:06

Juntada de Petição de Réplica
15/05/2025 22:15

Certidão de Publicação Expedida
15/05/2025 17:02

Conclusos para despacho
15/05/2025 10:26

Juntada de Petição de contestação
14/05/2025 09:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/05/2025 21:49

Expedição de Certidão.
13/05/2025 19:14

Expedição de Mandado.
13/05/2025 19:13

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
13/05/2025 09:53

Conclusos para decisão
12/05/2025 21:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/05/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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