09/09/2025 12:08

Expedição de Mandado.
09/09/2025 10:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/08/2025 01:09

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1526105-52.2021.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - CARLOS WILSON GOIS DA SILVA - 1) Recebida a denúncia, o réu embora não formalmente citado, constituiu advogado e apresentou resposta escrita à acusação (fls. 239/240), que passo a analisar, como segue.

Não é caso de absolvição sumária, porque ausentes as hipóteses previstas no artigo 397 do Código de Processo Penal. 2) Portanto, ratifico o recebimento da denúncia e designo o dia 26 de novembro de 2025, às 13 horas e 30 minutos para a realização da audiência de instrução de forma virtual.

Na data e horário da audiência, as partes deverão acessar o link para o ingresso na videoconferência: https://tinyurl.com/2aa7pbxp Expeçam-se mandados/cartas precatórias para intimação da vítima.

No ato de intimação, o(a) oficial de justiça deverá colher informações sobre endereço de e-mail e número de telefone do intimando e orientá-lo sobre as instruções de ingresso na videoconferência que acompanham o mandado/carta precatória Se constatada impossibilidade técnica de participação de forma virtual, deverá o intimando ser orientado a comparecer no cartório da 5ª Vara Criminal na data e horário da audiência.

Intime-se o réu solto, por meio de sua defesa constituída, através de procuração no DJe. (Procuração juntada as fls. 192) Ciência às partes. - ADV: VALCRECIO PAGANELE DOS SANTOS (OAB 489627/SP)
28/08/2025 11:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 05:20

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1526105-52.2021.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - CARLOS WILSON GOIS DA SILVA - 1) Recebida a denúncia, o réu embora não formalmente citado, constituiu advogado e apresentou resposta escrita à acusação (fls. 239/240), que passo a analisar, como segue.

Não é caso de absolvição sumária, porque ausentes as hipóteses previstas no artigo 397 do Código de Processo Penal. 2) Portanto, ratifico o recebimento da denúncia e designo o dia 26 de novembro de 2025, às 13 horas e 30 minutos para a realização da audiência de instrução de forma virtual.

Na data e horário da audiência, as partes deverão acessar o link para o ingresso na videoconferência: https://tinyurl.com/2aa7pbxp Expeçam-se mandados/cartas precatórias para intimação da vítima.

No ato de intimação, o(a) oficial de justiça deverá colher informações sobre endereço de e-mail e número de telefone do intimando e orientá-lo sobre as instruções de ingresso na videoconferência que acompanham o mandado/carta precatória Se constatada impossibilidade técnica de participação de forma virtual, deverá o intimando ser orientado a comparecer no cartório da 5ª Vara Criminal na data e horário da audiência.

Intime-se o réu solto, por meio de sua defesa constituída, através de procuração no DJe. (Procuração juntada as fls. 192) Ciência às partes. - ADV: VALCRECIO PAGANELE DOS SANTOS (OAB 489627/SP)
27/08/2025 13:57

Expedição de Mandado.
27/08/2025 00:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/08/2025 16:37

Expedição de Certidão.
26/08/2025 16:37

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
26/08/2025 13:36

Proferidas outras decisões não especificadas
24/08/2025 12:45

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 26/11/2025 01:30:00, 5ª Vara Criminal.
31/07/2025 13:09

Expedição de Ofício.
30/07/2025 16:18

Expedição de Certidão.
30/07/2025 16:17

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
30/07/2025 14:45

Conclusos para despacho
30/07/2025 12:55

Juntada de Petição de resposta à acusação
29/07/2025 05:32

Certidão de Publicação Expedida
28/07/2025 12:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/07/2025 09:25

Recebida a denúncia
21/07/2025 15:33

Conclusos para despacho
21/07/2025 15:27

Juntada de Outros documentos
21/07/2025 15:27

Juntada de Outros documentos
18/07/2025 15:53

Evoluída a classe de 279 para 283
18/07/2025 13:28

Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao
18/07/2025 13:28

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
18/07/2025 12:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
15/07/2025 14:37

Juntada de Petição de Denúncia
14/07/2025 09:51

Expedição de Certidão.
14/07/2025 09:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Autos Digitais na Promotoria de Justiça Criminal) para destino
25/04/2025 18:15

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2025 12:52

Conclusos para despacho
15/04/2025 14:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2025 14:22

Expedição de Certidão.
11/04/2025 14:22

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/03/2025 18:01

Juntada de Outros documentos
21/03/2025 15:50

Expedição de Certidão.
21/03/2025 13:46

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Tramitação Direta – Manifestação MP ao Delegado
18/03/2025 14:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2025 09:35

Expedição de Certidão.
18/03/2025 09:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Autos Digitais na Promotoria de Justiça Criminal) para destino
13/03/2025 13:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/03/2025 12:37

Juntada de Outros documentos
11/02/2025 20:02

Expedição de Certidão.
11/02/2025 18:28

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/02/2025 18:28

Expedição de Certidão.
07/02/2025 08:36

Expedição de Certidão.
07/02/2025 08:36

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/01/2025 10:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/11/2024 22:47

Certidão de Publicação Expedida
19/11/2024 16:10

Expedição de Certidão.
19/11/2024 14:30

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Tramitação Direta - Pedido Exclusivo de Dilação de Prazo
19/11/2024 13:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/11/2024 16:00

Proferidas outras decisões não especificadas
13/11/2024 10:11

Conclusos para despacho
08/11/2024 11:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/11/2024 13:50

Expedição de Certidão.
07/11/2024 13:50

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/11/2024 08:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2024 17:26

Expedição de Certidão.
03/09/2024 16:06

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Tramitação Direta - Pedido Exclusivo de Dilação de Prazo
10/04/2024 03:51

Suspensão do Prazo
15/01/2024 12:18

Expedição de Certidão.
15/01/2024 12:17

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/01/2024 11:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2023 21:46

Expedição de Certidão.
22/11/2023 20:06

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/11/2023 20:06

Expedição de Certidão.
06/11/2023 11:17

Expedição de Certidão.
06/11/2023 11:15

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/10/2023 09:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/09/2023 17:27

Expedição de Certidão.
27/09/2023 16:09

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/09/2023 16:09

Expedição de Certidão.
20/09/2023 10:12

Expedição de Certidão.
20/09/2023 10:12

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/09/2023 10:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/08/2023 19:01

Expedição de Certidão.
16/08/2023 17:45

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/08/2023 17:45

Expedição de Certidão.
02/08/2023 09:47

Expedição de Certidão.
02/08/2023 09:47

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/08/2023 12:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/06/2023 15:51

Expedição de Certidão.
30/06/2023 14:31

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/06/2023 14:30

Expedição de Certidão.
20/06/2023 13:40

Expedição de Certidão.
20/06/2023 13:39

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/06/2023 15:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/05/2023 06:51

Expedição de Certidão.
16/05/2023 23:12

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/05/2023 23:12

Expedição de Certidão.
25/04/2023 08:48

Expedição de Certidão.
25/04/2023 08:47

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/04/2023 09:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/03/2023 14:03

Expedição de Certidão.
23/03/2023 12:45

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/03/2023 12:45

Expedição de Certidão.
16/03/2023 12:48

Expedição de Certidão.
16/03/2023 12:47

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/03/2023 09:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/02/2023 22:05

Expedição de Certidão.
13/02/2023 20:52

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/02/2023 20:52

Expedição de Certidão.
20/01/2023 09:38

Expedição de Certidão.
20/01/2023 09:38

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/01/2023 12:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/12/2022 20:18

Expedição de Certidão.
20/12/2022 19:01

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/12/2022 19:01

Expedição de Certidão.
26/10/2022 06:50

Expedição de Certidão.
26/10/2022 06:49

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/10/2022 15:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2022 16:40

Expedição de Certidão.
19/08/2022 15:31

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Tramitação Direta - Pedido Exclusivo de Dilação de Prazo
11/08/2022 09:09

Expedição de Certidão.
11/08/2022 09:08

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/08/2022 16:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/07/2022 16:40

Expedição de Certidão.
07/07/2022 15:22

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/07/2022 15:22

Expedição de Certidão.
17/05/2022 15:56

Expedição de Certidão.
17/05/2022 15:55

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/05/2022 11:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/03/2022 18:07

Expedição de Certidão.
15/03/2022 16:58

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Tramitação Direta - Pedido Exclusivo de Dilação de Prazo
24/02/2022 14:53

Expedição de Certidão.
24/02/2022 14:53

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/02/2022 11:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/12/2021 19:37

Expedição de Certidão.
09/12/2021 18:21

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Tramitação Direta - Pedido Exclusivo de Dilação de Prazo
07/12/2021 18:26

Expedição de Certidão.
07/12/2021 18:25

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/12/2021 15:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/09/2021 20:03

Expedição de Certidão.
27/09/2021 18:51

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Tramitação Direta - Pedido Exclusivo de Dilação de Prazo
26/09/2021 18:00

Suspensão do Prazo
13/09/2021 12:47

Expedição de Certidão.
13/09/2021 12:47

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/09/2021 09:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/08/2021 12:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2025

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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