05/09/2025 23:44

Expedição de Certidão.
25/08/2025 10:37

Expedição de Certidão.
20/08/2025 02:43

Certidão de Publicação Expedida
20/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1013741-68.2025.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - José Cristiano Magalhães Simões -

Vistos.

Cumpra-se o V.

Acórdão proferido.

Ciência às partes.

Requeira o vencedor o que entender de direito em dez dias, devendo fazê-lo por meio de incidente próprio (cumprimento de sentença) devidamente instruído.

Após, ou no silêncio, arquivem-se os autos com as anotações de praxe.

Int. - ADV: FELIPE BATISTA HONORATO DOS SANTOS (OAB 424420/SP), EDSON APARECIDO CARVALHO (OAB 350725/SP)
19/08/2025 09:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/08/2025 08:46

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2025 12:36

Conclusos para despacho
14/08/2025 16:27

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
18/06/2025 10:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
17/06/2025 06:38

Certidão de Publicação Expedida
16/06/2025 19:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/06/2025 18:15

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2025 13:48

Conclusos para despacho
12/06/2025 16:39

Juntada de Petição de Contra-razões
11/06/2025 13:11

Certidão de Publicação Expedida
10/06/2025 18:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/06/2025 17:35

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2025 14:22

Expedição de Certidão.
10/06/2025 14:19

Conclusos para decisão
10/06/2025 12:07

Certidão de Publicação Expedida
10/06/2025 11:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/06/2025 19:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/06/2025 18:52

Expedição de Certidão.
09/06/2025 18:51

Julgada Procedente a Ação
06/06/2025 11:30

Conclusos para despacho
05/06/2025 08:26

Juntada de Petição de contestação
02/06/2025 22:19

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 20:21

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 19:53

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 19:50

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 19:49

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 19:37

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 19:33

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 19:18

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 19:18

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 19:18

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 19:18

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 19:18

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 19:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/05/2025 01:54

Expedição de Certidão.
21/05/2025 21:42

Expedição de Mandado.
21/05/2025 21:42

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
21/05/2025 09:33

Conclusos para decisão
20/05/2025 11:28

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
20/05/2025 11:28

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
20/05/2025 11:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
16/05/2025 06:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/05/2025 19:21

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2025 08:55

Conclusos para decisão
15/05/2025 08:50

Expedição de Certidão.
14/05/2025 15:39

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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