29/08/2025 13:36

Remetidos os Autos (;7:STJ ) para destino
27/08/2025 16:18

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 10:33

Processo movido para Fila de Trabalho Ag. Envio ao STJ
26/08/2025 12:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2025 12:42

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 12:35

Prazo
20/08/2025 12:13

Expedição de Certidão.
20/08/2025 00:00

Intimação

VISTA Nº 1000389-44.2022.8.26.0471 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Porto Feliz - Apelante: Município de Porto Feliz - Apelado: Pentagono Empreendimentos Imobiliários Ltda. - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contraminuta ao(s) agravo (s) interposto(s), no prazo legal - Advs: Juliana Leme Ferrari (OAB: 289795/SP) (Procurador) - Fabio Ribeiro Lima (OAB: 366336/SP) - 1º andar
18/08/2025 12:39

Vista (Contraminuta)
15/08/2025 15:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2025 15:21

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 17:30

Prazo
24/07/2025 16:47

Expedição de Certidão.
16/07/2025 16:43

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
16/07/2025 16:30

Recurso Especial
02/07/2025 11:04

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
02/07/2025 10:38

Expedição de Certidão.
16/05/2025 00:00

Publicado em
15/05/2025 11:49

Prazo
15/05/2025 11:44

Expedição de Certidão.
14/05/2025 15:16

Vista (Contrarrazões)
06/05/2025 12:52

Processamento de Recurso Especial Interposto
06/05/2025 10:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2025 10:37

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 00:00

Publicado em
10/04/2025 10:29

Subprocesso Unificado ao Principal
08/04/2025 19:24

Acórdão registrado
08/04/2025 18:20

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual
01/04/2025 14:34

Julgamento Virtual Iniciado
12/03/2025 17:20

Conclusos para o Relator
12/03/2025 17:14

Subprocesso Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/01/2025

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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