TJSP - 1519208-56.2021.8.26.0228
1ª instância - 05 Criminal de Central
Polo Ativo
Partes
Nenhuma parte ativa encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Testemunhas
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/09/2025 01:06
Certidão de Publicação Expedida
-
13/09/2025 00:19
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
12/09/2025 16:50
Proferido despacho de mero expediente
-
12/09/2025 16:41
Conclusos para despacho
-
12/09/2025 16:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/09/2025 05:07
Certidão de Publicação Expedida
-
11/09/2025 09:19
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
11/09/2025 01:11
Certidão de Publicação Expedida
-
10/09/2025 01:05
Certidão de Publicação Expedida
-
10/09/2025 00:19
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
10/09/2025 00:00
Intimação
Processo 1519208-56.2021.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - RICARDO CASTRO DE JESUS - Designo o dia 06 de abril de 2026 às 13 horas e 30 minutos para a realização da audiência de instrução de forma virtual, nos termos do §4º do art. 2º do Provimento CSM no2554/2020, do art. 26 do Provimento CSM nº 2564/2020e do Comunicado CG nº 284/20.
Na data e horário da audiência, as partes deverão acessar o link para o ingresso na videoconferência: https://tinyurl.com/yrhbkfdu Servirá o despacho como ofício para a requisição dos policiais para a participação na audiência por meio virtual (acima qualificados). - ADV: CARLOS ALEXANDRE DOMINGUES DA SILVA (OAB 521755/SP) -
09/09/2025 16:55
Expedição de Ofício.
-
09/09/2025 16:54
Expedição de Ofício.
-
09/09/2025 12:08
Expedição de Mandado.
-
09/09/2025 10:50
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
09/09/2025 10:49
Expedição de Certidão.
-
09/09/2025 10:49
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
-
09/09/2025 10:44
Juntada de Outros documentos
-
09/09/2025 10:10
Juntada de Outros documentos
-
09/09/2025 10:10
Juntada de Outros documentos
-
09/09/2025 00:22
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
08/09/2025 14:06
Juntada de Outros documentos
-
08/09/2025 11:57
Mantida a Decisão Anterior
-
08/09/2025 10:17
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 06/04/2026 01:30:00, 5ª Vara Criminal.
-
08/09/2025 09:09
Conclusos para despacho
-
05/09/2025 22:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/09/2025 16:05
Expedição de Certidão.
-
05/09/2025 16:04
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
05/09/2025 15:56
Juntada de Petição de resposta à acusação
-
28/08/2025 05:19
Certidão de Publicação Expedida
-
28/08/2025 00:00
Intimação
Processo 1519208-56.2021.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - RICARDO CASTRO DE JESUS -
Vistos.
Diante da documentação juntada pela defesa, defiro ao réu RICARDO CASTRO DE JESUS os benefícios da Justiça Gratuita, anotando-se.
Tendo em vista o endereço informado na procuração de fls. 147, expeça-se mandado de citação.
No mais, aguarde-se a apresentação da resposta à acusação.
Int. - ADV: CARLOS ALEXANDRE DOMINGUES DA SILVA (OAB 521755/SP) -
27/08/2025 13:51
Expedição de Mandado.
-
26/08/2025 00:27
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
25/08/2025 11:32
Proferido despacho de mero expediente
-
25/08/2025 09:21
Conclusos para despacho
-
22/08/2025 17:42
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/08/2025 17:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/08/2025 06:47
Certidão de Publicação Expedida
-
09/08/2025 00:28
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
08/08/2025 16:40
Proferido despacho de mero expediente
-
08/08/2025 16:18
Conclusos para despacho
-
08/08/2025 16:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/06/2025 19:38
Expedição de Mandado.
-
09/06/2025 17:00
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
24/02/2025 20:36
Proferido despacho de mero expediente
-
19/02/2025 13:27
Conclusos para despacho
-
18/02/2025 22:42
Expedição de Mandado.
-
18/02/2025 21:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/02/2025 20:48
Expedição de Certidão.
-
18/02/2025 20:47
Proferido despacho de mero expediente
-
14/02/2025 17:51
Conclusos para despacho
-
14/02/2025 17:50
Juntada de Ofício
-
14/02/2025 17:49
Juntada de Outros documentos
-
07/02/2025 18:23
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
03/02/2025 19:04
Expedição de Mandado.
-
03/02/2025 15:01
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
25/11/2024 12:20
Expedição de Ofício.
-
24/11/2024 19:14
Expedição de Mandado.
-
22/11/2024 15:47
Expedição de Certidão.
-
22/11/2024 15:47
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
-
07/11/2024 17:05
Recebida a denúncia
-
06/11/2024 19:04
Conclusos para despacho
-
05/11/2024 17:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/11/2024 14:00
Expedição de Certidão.
-
05/11/2024 13:59
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
24/10/2024 19:52
Proferido despacho de mero expediente
-
23/10/2024 09:46
Conclusos para despacho
-
23/10/2024 09:35
Juntada de Outros documentos
-
22/10/2024 15:48
Evoluída a classe de 279 para 283
-
21/10/2024 16:40
Juntada de Outros documentos
-
21/10/2024 13:01
Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao
-
21/10/2024 13:01
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
21/10/2024 10:07
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
-
21/10/2024 09:59
Processo Desarquivado Com Reabertura
-
21/10/2024 09:57
Revogado o Acordo de Não Persecução Penal
-
18/10/2024 20:06
Juntada de Petição de Denúncia
-
18/10/2024 10:58
Expedição de Certidão.
-
18/10/2024 10:57
Remetidos os Autos (;7:destino:Autos Digitais na Promotoria de Justiça Criminal) para destino
-
18/10/2024 10:57
Juntada de Outros documentos
-
09/02/2023 15:47
Juntada de Outros documentos
-
04/11/2022 20:52
Expedição de Ofício.
-
04/11/2022 13:09
Arquivado Provisoriamente – Acordo de Não Persecução Penal
-
04/11/2022 13:08
Juntada de Ofício
-
04/11/2022 12:57
Homologação do Acordo de Não Persecução Penal
-
04/07/2022 19:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/07/2022 18:18
Expedição de Certidão.
-
04/07/2022 18:18
Expedição de Outros documentos.
-
04/07/2022 11:13
Juntada de Outros documentos
-
01/07/2022 10:08
Expedição de Certidão.
-
29/06/2022 12:44
Expedição de Mandado.
-
29/06/2022 12:31
Juntada de Outros documentos
-
29/06/2022 12:29
Juntada de Outros documentos
-
29/06/2022 12:26
Audiência conciliação designada conduzida por dirigida_por em/para 04/07/2022 11:20:00, DIPO 3 - Seção 3.1.1.
-
09/05/2022 18:32
Expedição de Certidão.
-
09/05/2022 18:31
Expedição de Outros documentos.
-
04/05/2022 11:45
Juntada de Outros documentos
-
17/03/2022 12:08
Juntada de Outros documentos
-
17/03/2022 12:03
Expedição de Certidão.
-
17/03/2022 12:03
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
-
15/03/2022 16:40
Decisão
-
15/03/2022 13:59
Conclusos para despacho
-
15/03/2022 12:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/01/2022 11:28
Decisão
-
12/01/2022 11:10
Conclusos para despacho
-
16/12/2021 07:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/12/2021 09:42
Expedição de Certidão.
-
14/12/2021 09:42
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
03/10/2021 09:50
Suspensão do Prazo
-
15/09/2021 13:58
Decisão
-
14/09/2021 12:04
Conclusos para despacho
-
13/09/2021 15:31
Conclusos para decisão
-
09/09/2021 13:23
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/09/2021 16:19
Expedição de Certidão.
-
08/09/2021 16:19
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
08/09/2021 16:11
Mudança de Classe Processual
-
03/09/2021 18:54
Juntada de Outros documentos
-
12/08/2021 18:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/08/2021 18:02
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
12/08/2021 18:02
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
12/08/2021 18:02
Recebidos os autos do Outro Foro
-
12/08/2021 13:35
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
12/08/2021 13:07
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
-
12/08/2021 09:47
Juntada de Outros documentos
-
11/08/2021 19:10
Juntada de Outros documentos
-
11/08/2021 18:51
Expedição de Alvará.
-
11/08/2021 15:30
Determinada a Liberdade Provisória com Imposição de Medidas Cautelares
-
11/08/2021 15:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/08/2021 14:57
Juntada de Outros documentos
-
11/08/2021 14:03
Juntada de Outros documentos
-
11/08/2021 13:45
Proferido Despacho
-
11/08/2021 11:33
Expedição de Certidão.
-
11/08/2021 11:33
Expedição de Certidão.
-
11/08/2021 11:30
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP e Defensoria Pública
-
11/08/2021 11:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/08/2021 11:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/08/2021 09:55
Juntada de Outros documentos
-
11/08/2021 09:55
Juntada de Certidão
-
11/08/2021 08:39
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino
-
10/08/2021 21:08
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/10/2024
Ultima Atualização
15/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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