31/10/2023 16:27

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
31/10/2023 16:20

Expedição de Certidão.
11/10/2023 21:08

Juntada de Petição de Contra-razões
18/09/2023 20:37

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/09/2023 09:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/09/2023 08:46

Ato ordinatório praticado
15/09/2023 12:06

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
29/08/2023 01:47

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Luiz Carlos Meix (OAB 118988/SP), José Pereira de Sousa Neto (OAB 370940/SP), George Ottavio Brasilino Olegario (OAB 15013/PB) Processo 1016483-34.2022.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Jose Jorge Lopes Rocha - Reqdo: Energisa Sul-sudeste Distribuidora de Energia S.a -

Vistos.

Observo que a matéria levantada nos embargos retro não tem cabimento de ser analisada na via estreita dos embargos declaratórios, que têm requisitos próprios omissão, contradição ou obscuridade o que não se vislumbra.

No mais busca o embargante dar nítido caráter infringente aos embargos, querendo na verdade, a reforma da decisão.

Não acenou com qualquer omissão, obscuridade ou contradição, simplesmente demonstrando inconformismo com o teor da decisão, que deve ser manifestado pelo recurso processual próprio, que não este.

Rejeito, pois, os embargos, não se vislumbrando hipótese que ensejasse a aplicação de multa como pleiteada pelo requerente.

Intimem-se.
28/08/2023 00:02

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/08/2023 13:58

Embargos de declaração não acolhidos
24/08/2023 17:15

Conclusos para decisão
22/08/2023 17:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2023 02:03

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/08/2023 13:31

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
11/08/2023 12:13

Proferido despacho de mero expediente
11/08/2023 10:41

Conclusos para despacho
10/08/2023 19:06

Juntada de Petição de embargos de declaração
02/08/2023 04:31

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/08/2023 00:01

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
31/07/2023 15:15

Julgado procedente o pedido
26/07/2023 12:25

Conclusos para julgamento
28/06/2023 14:53

Conclusos para despacho
09/06/2023 08:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2023 03:24

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/06/2023 10:30

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
05/06/2023 09:07

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2023 10:43

Conclusos para despacho
21/03/2023 20:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2023 02:04

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/02/2023 12:01

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
27/02/2023 11:58

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
29/11/2022 10:41

Conclusos para despacho
03/11/2022 16:57

Juntada de Petição de Réplica
07/10/2022 01:57

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/10/2022 10:30

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/10/2022 10:26

Ato ordinatório praticado
03/10/2022 14:37

Juntada de Petição de contestação
14/09/2022 05:50

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
05/09/2022 01:52

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/09/2022 00:02

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
01/09/2022 19:35

Expedição de Carta.
01/09/2022 19:35

Proferidas outras decisões não especificadas
25/08/2022 12:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2022 14:30

Conclusos para decisão
18/08/2022 11:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2022 20:36

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/08/2022 00:02

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
12/08/2022 15:19

Determinada a emenda à inicial
09/08/2022 09:28

Conclusos para decisão
07/08/2022 21:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/08/2022

Ultima Atualização
18/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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