STJ - 1504807-52.2021.8.26.0228

19/03/2024 10:21

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

19/03/2024 10:21

Transitado em Julgado em 19/03/2024

02/03/2024 07:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 151999/2024

02/03/2024 07:25

Protocolizada Petição 151999/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/03/2024

01/03/2024 05:22

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 01/03/2024 Petição Nº 181553/2023 - AgRg no AgRg no

01/03/2024 05:22

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 01/03/2024 Petição Nº 181556/2023 - AgRg no AgRg no

29/02/2024 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

29/02/2024 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

29/02/2024 13:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0181553 - AgRg no AgRg no AREsp 2192417 - Publicação prevista para 01/03/2024

29/02/2024 12:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0181556 - AgRg no AgRg no AREsp 2192417 - Publicação prevista para 01/03/2024

29/02/2024 12:31

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

27/02/2024 15:35

Não conhecido o recurso de GABRIEL DA SILVA E SILVA,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº181556/2023 - AgRg no AgRg no AREsp AREsp 2192417

27/02/2024 15:35

Não conhecido o recurso de DEMER SILVA DE CASTRO,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº181553/2023 - AgRg no AgRg no AREsp AREsp 2192417

06/02/2024 18:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 68302/2024

06/02/2024 18:04

Protocolizada Petição 68302/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/02/2024

06/02/2024 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/02/2024 Petição Nº 166016/2023 - EDcl no AgRg no

06/02/2024 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/02/2024 Petição Nº 168769/2023 - EDcl no AgRg no

05/02/2024 20:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

05/02/2024 20:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/02/2024 20:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/02/2024 15:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0168769 - EDcl no AgRg no AREsp 2192417 - Publicação prevista para 06/02/2024

05/02/2024 15:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0166016 - EDcl no AgRg no AREsp 2192417 - Publicação prevista para 06/02/2024

05/02/2024 15:00

Embargos de Declaração de GABRIEL DA SILVA E SILVA acolhidos em parte - Petição Nº 2023/00168769 - EDcl no AgRg AREsp 2192417

05/02/2024 15:00

Embargos de Declaração de DEMER SILVA DE CASTRO acolhidos em parte - Petição Nº 2023/00166016 - EDcl no AREsp 2192417

17/07/2023 07:51

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 693961/2023

17/07/2023 07:36

Protocolizada Petição 693961/2023 (OF - OFÍCIO) em 17/07/2023

13/03/2023 18:16

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 181556/2023

13/03/2023 18:16

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 181553/2023

13/03/2023 18:00

Protocolizada Petição 181556/2023 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 13/03/2023

13/03/2023 17:58

Protocolizada Petição 181553/2023 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 13/03/2023

09/03/2023 19:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 170756/2023

09/03/2023 19:35

Protocolizada Petição 170756/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/03/2023

09/03/2023 15:01

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 168769/2023

09/03/2023 14:52

Protocolizada Petição 168769/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 09/03/2023

08/03/2023 20:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

08/03/2023 18:26

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 166016/2023

08/03/2023 18:24

Protocolizada Petição 166016/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 08/03/2023

08/03/2023 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/03/2023 Petição Nº 842167/2022 - AgRg

08/03/2023 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/03/2023 Petição Nº 842156/2022 - AgRg

07/03/2023 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/03/2023 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/03/2023 16:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0842167 - AgRg no AREsp 2192417 - Publicação prevista para 08/03/2023

07/03/2023 16:10

Conhecido o recurso de DEMER SILVA DE CASTRO e GABRIEL DA SILVA E SILVA e provido

07/03/2023 15:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0842156 - AgRg no AREsp 2192417 - Publicação prevista para 08/03/2023

07/03/2023 15:30

Conhecido o recurso de DEMER SILVA DE CASTRO e provido - Petição Nº 2022/00842156 - AgRg no AREsp 2192417

03/02/2023 14:48

Expedição de Ofício nº 006840/2023-CPPE ao (à)Juiz(a) da 2ª Vara Criminal Central da Capital - São Paulo - SP prestando informações sobre o processo

03/02/2023 09:41

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 49164/2023

03/02/2023 09:25

Protocolizada Petição 49164/2023 (OF - OFÍCIO) em 03/02/2023

18/11/2022 17:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

18/11/2022 17:01

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1068587/2022

18/11/2022 16:59

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

18/11/2022 16:59

Protocolizada Petição 1068587/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 18/11/2022

13/10/2022 09:57

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

13/10/2022 09:57

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

13/10/2022 09:30

Redistribuído por dependência, em razão de agravo regimental, ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA. Processo prevento: RHC 157944 (2021/0386583-6)

10/10/2022 20:35

Determinada a distribuição do feito

28/09/2022 20:02

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 868954/2022

28/09/2022 19:50

Protocolizada Petição 868954/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/09/2022

21/09/2022 15:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento ao NARER

21/09/2022 15:21

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 842156/2022

21/09/2022 15:21

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 842167/2022

21/09/2022 15:19

Protocolizada Petição 842167/2022 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 21/09/2022

21/09/2022 15:16

Protocolizada Petição 842156/2022 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 21/09/2022

19/09/2022 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/09/2022

16/09/2022 19:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/09/2022 23:41

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/09/2022

15/09/2022 23:41

Não conhecido o recurso de DEMER SILVA DE CASTRO e GABRIEL DA SILVA E SILVA

24/08/2022 14:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

24/08/2022 14:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

22/08/2022 07:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA