STJ - 0082974-27.2012.8.26.0050

27/08/2025 10:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0082974272012826005020250827103322

26/08/2025 19:03

Transitado em Julgado em 26/08/2025

19/08/2025 15:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 749159/2025

19/08/2025 15:24

Protocolizada Petição 749159/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/08/2025

18/08/2025 06:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/08/2025

15/08/2025 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/08/2025 16:07

Juntada de Certidão : Em relação à(o) decisão/despacho retro, com publicação prevista para 18/08/2025, certifica-se ciência antecipada para todos os fins e efeitos legais, pelo(a) representante da parte GABRIEL MELENCHON XAVIER, Dr(a) LUCAS VIEIRA PIMENTE

14/08/2025 14:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/08/2025

14/08/2025 14:20

Conhecido o recurso de GABRIEL MELENCHON XAVIER e não-provido

23/05/2025 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

23/05/2025 17:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

23/05/2025 17:01

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 464366/2025

23/05/2025 16:44

Protocolizada Petição 464366/2025 (PET - PETIÇÃO) em 23/05/2025

16/05/2025 17:26

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

16/05/2025 17:26

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

16/05/2025 15:30

Distribuído por dependência ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 1000089 (2025/0151998-7)

30/04/2025 10:56

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA