TJSP - 1527619-59.2019.8.26.0228

1ª instância - 01 Criminal de Central

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

Nenhuma parte ativa encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MAXWELL DE OLIVEIRA SILVA

SEVERINO DA SILVA DIAS

AMARO GONCALVES DE MATOS

CPF *82.***.*77-15

EDIMILSON DE JESUS

CPF *03.***.*83-22

PEDRO HENRIQUE SILVA DE SOUSA

CPF *58.***.*54-79

Advogados

BIANCA BRITO DOS REIS BONONI

OAB: 216977/SP

CPF *85.***.*79-76

JOSE CARLOS BEZERRA DOS SANTOS

OAB: 252637/SP

GIULLIANO CAJAS MAZZUTTI

OAB: 183393/SP

CPF *58.***.*71-45

OSMAR DO ESPIRITO SANTO

OAB: 250337/SP

CPF *52.***.*47-55

OSMAR DO ESPIRITO SANTO

OAB: 250337/SP

Terceiro

Partes

O ESTADO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

FRANCISCO MASCARENHAS NETO - PC

MAXWELL DE OLIVEIRA SILVA

SEVERINO DA SILVA DIAS

ROBERTO CORDEIRO DOS SANTOS (INVESTIPOL)

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/08/2025 01:21

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/08/2025 00:00

    Intimação

    Processo 1527619-59.2019.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Da Poluição - AMARO GONCALVES DE MATOS - MAXWELL DE OLIVEIRA SILVA - - SEVERINO DA SILVA DIAS - - EDIMILSON DE JESUS e outro -

    Vistos.

    Fls. 397: No prazo de 12 (doze) meses, juntem-se FA, certidão e pesquisa carcerária atualizadas, nos termos do artigo 402 das NSCGJ, e abra-se vista ao MP para manifestação.

    Em seguida, tornem conclusos para deliberação.

    Cump. - ADV: OSMAR DO ESPIRITO SANTO (OAB 250337/SP), GIULLIANO CAJAS MAZZUTTI (OAB 183393/SP), JOSE CARLOS BEZERRA DOS SANTOS (OAB 252637/SP), JOSE CARLOS BEZERRA DOS SANTOS (OAB 252637/SP), OSMAR DO ESPIRITO SANTO (OAB 250337/SP), GIULLIANO CAJAS MAZZUTTI (OAB 183393/SP), GIULLIANO CAJAS MAZZUTTI (OAB 183393/SP), BIANCA BRITO DOS REIS BONONI (OAB 216977/SP), BIANCA BRITO DOS REIS BONONI (OAB 216977/SP)

  • 26/08/2025 16:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/08/2025 15:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/08/2025 13:00

    Conclusos para despacho

  • 22/08/2025 07:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/08/2025 10:57

    Expedição de Certidão.

  • 19/08/2025 10:56

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 19/08/2025 10:56

    Expedição de Certidão.

  • 19/08/2025 10:52

    Juntada de Outros documentos

  • 19/08/2025 10:52

    Juntada de Outros documentos

  • 19/08/2025 10:52

    Juntada de Outros documentos

  • 21/12/2024 04:08

    Suspensão do Prazo

  • 18/12/2024 15:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/12/2024 09:16

    Expedição de Certidão.

  • 06/12/2024 15:17

    Autos no Prazo

  • 06/12/2024 15:17

    Expedição de Certidão.

  • 06/12/2024 15:17

    Processo Suspenso por Réu Revel Citado por Edital

  • 06/12/2024 15:17

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 11/11/2024 16:51

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 14/09/2024 22:53

    Suspensão do Prazo

  • 16/08/2024 17:28

    Expedição de Mandado.

  • 16/08/2024 16:07

    Expedição de Certidão.

  • 16/08/2024 15:59

    Juntada de Outros documentos

  • 16/08/2024 15:58

    Juntada de Outros documentos

  • 07/04/2024 04:52

    Suspensão do Prazo

  • 28/01/2024 19:47

    Suspensão do Prazo

  • 21/12/2023 21:25

    Suspensão do Prazo

  • 26/10/2023 04:42

    Suspensão do Prazo

  • 20/10/2023 04:17

    Suspensão do Prazo

  • 10/07/2023 16:55

    Juntada de Outros documentos

  • 23/06/2023 16:29

    Expedição de Ofício.

  • 09/05/2023 11:41

    Juntada de Outros documentos

  • 21/03/2023 14:14

    Expedição de Ofício.

  • 20/03/2023 16:57

    Trânsito em Julgado ao Réu

  • 16/03/2023 10:30

    Expedição de Certidão.

  • 09/03/2023 22:14

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/03/2023 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 08/03/2023 18:41

    Expedição de Certidão.

  • 08/03/2023 18:41

    Extinta a Punibilidade em Razão do Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal

  • 28/02/2023 17:50

    Conclusos para despacho

  • 22/02/2023 15:59

    Processo de Execução da Pena Cadastrado

  • 22/02/2023 15:22

    Conclusos para decisão

  • 15/02/2023 19:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/02/2023 15:10

    Expedição de Certidão.

  • 15/02/2023 15:09

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 15/02/2023 15:07

    Guia Eletrônica Enviada

  • 15/02/2023 14:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/02/2023 10:38

    Juntada de Outros documentos

  • 15/02/2023 10:12

    Juntada de Outros documentos

  • 10/02/2023 16:02

    Expedição de Ofício.

  • 10/02/2023 16:02

    Expedição de Ofício.

  • 10/02/2023 12:17

    Expedição de Certidão.

  • 10/02/2023 11:34

    Expedição de Certidão.

  • 10/02/2023 11:32

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 10/02/2023 11:17

    Trânsito em Julgado ao Réu

  • 10/02/2023 11:11

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/02/2023 11:11

    Juntada de Mandado

  • 10/02/2023 11:11

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 10/02/2023 11:11

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 30/01/2023 09:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/12/2022 23:20

    Suspensão do Prazo

  • 06/12/2022 17:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/11/2022 22:15

    Expedição de Certidão.

  • 17/11/2022 22:11

    Expedição de Mandado.

  • 17/11/2022 22:08

    Expedição de Certidão.

  • 17/11/2022 21:49

    Juntada de Outros documentos

  • 31/10/2022 22:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/10/2022 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/10/2022 18:39

    Condenação à Pena Restritiva de Direitos - Prestação de Serviços à Comunidade

  • 26/10/2022 16:10

    Conclusos para julgamento

  • 26/10/2022 11:55

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 26/10/2022 01:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/10/2022 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 24/10/2022 16:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/10/2022 15:36

    Conclusos para decisão

  • 24/10/2022 11:39

    Expedição de Ofício.

  • 23/10/2022 14:35

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 22/10/2022 19:21

    Juntada de Outros documentos

  • 21/10/2022 16:28

    Expedição de Certidão.

  • 21/10/2022 16:28

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 20/10/2022 23:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/10/2022 17:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/10/2022 17:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/10/2022 17:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/10/2022 17:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/10/2022 13:23

    Expedição de Ofício.

  • 20/10/2022 13:23

    Expedição de Ofício.

  • 20/10/2022 11:46

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 20/10/2022 10:54

    Juntada de Ofício

  • 20/10/2022 08:44

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 19/10/2022 22:16

    Trânsito em Julgado ao Réu

  • 13/10/2022 16:16

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 27/09/2022 01:01

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/09/2022 12:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/09/2022 10:37

    Expedição de Certidão.

  • 26/09/2022 10:36

    Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Suspensão Condicional do Processo

  • 23/09/2022 15:31

    Conclusos para decisão

  • 23/09/2022 06:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/09/2022 14:46

    Expedição de Certidão.

  • 20/09/2022 14:46

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 20/09/2022 14:44

    Juntada de Outros documentos

  • 20/09/2022 14:44

    Juntada de Outros documentos

  • 20/09/2022 14:44

    Juntada de Outros documentos

  • 20/09/2022 14:43

    Juntada de Outros documentos

  • 20/09/2022 14:42

    Expedição de Certidão.

  • 14/09/2022 14:35

    Juntada de Outros documentos

  • 14/09/2022 11:45

    Expedição de Mandado.

  • 13/09/2022 16:02

    Expedição de Ofício.

  • 13/09/2022 16:02

    Expedição de Ofício.

  • 09/09/2022 18:10

    Juntada de Mandado

  • 09/09/2022 18:10

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 30/08/2022 21:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/08/2022 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 29/08/2022 14:33

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 26/08/2022 10:17

    Audiência instrução realizada conduzida por dirigida_por em/para 20/10/2022 04:00:00, 1ª Vara Criminal.

  • 18/08/2022 15:29

    Conclusos para decisão

  • 17/08/2022 18:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/08/2022 12:18

    Expedição de Mandado.

  • 12/08/2022 12:17

    Expedição de Mandado.

  • 12/08/2022 12:13

    Expedição de Certidão.

  • 12/08/2022 12:08

    Juntada de Outros documentos

  • 02/08/2022 22:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/08/2022 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 01/08/2022 19:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/07/2022 17:18

    Conclusos para decisão

  • 27/07/2022 16:31

    Juntada de Outros documentos

  • 25/07/2022 15:24

    Audiência instrução e julgamento redesignada conduzida por dirigida_por em/para 29/09/2022 01:30:00, 1ª Vara Criminal.

  • 20/07/2022 13:23

    Expedição de Ofício.

  • 19/07/2022 19:29

    Conclusos para despacho

  • 19/07/2022 19:29

    Expedição de Certidão.

  • 19/07/2022 15:23

    Juntada de Outros documentos

  • 19/07/2022 15:23

    Juntada de Outros documentos

  • 19/07/2022 15:15

    Juntada de Outros documentos

  • 19/07/2022 15:15

    Juntada de Outros documentos

  • 02/02/2022 22:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/02/2022 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 01/02/2022 18:38

    Decisão

  • 18/01/2022 17:02

    Conclusos para decisão

  • 13/01/2022 17:39

    Conclusos para despacho

  • 13/01/2022 17:35

    Expedição de Certidão.

  • 13/01/2022 17:30

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 13/01/2022 17:30

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/01/2022 17:30

    Juntada de Outros documentos

  • 13/01/2022 17:29

    Juntada de Outros documentos

  • 07/08/2021 00:00

    Suspensão do Prazo

  • 13/07/2021 12:08

    Expedição de Certidão.

  • 13/07/2021 12:05

    Juntada de Outros documentos

  • 13/07/2021 10:34

    Expedição de Mandado.

  • 06/07/2021 12:34

    Juntada de Outros documentos

  • 06/07/2021 09:19

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/07/2021 09:39

    Expedição de Ofício.

  • 05/07/2021 09:39

    Expedição de Ofício.

  • 05/07/2021 09:39

    Expedição de Ofício.

  • 05/07/2021 09:39

    Expedição de Ofício.

  • 05/07/2021 09:39

    Expedição de Ofício.

  • 05/07/2021 09:36

    Expedição de Mandado.

  • 05/07/2021 09:36

    Expedição de Mandado.

  • 05/07/2021 09:16

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 02/07/2021 12:05

    Juntada de Certidão

  • 02/07/2021 12:05

    Juntada de Outros documentos

  • 17/03/2021 12:46

    Decisão

  • 17/03/2021 11:57

    Conclusos para decisão

  • 17/03/2021 10:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/03/2021 18:16

    Decisão

  • 03/03/2021 17:37

    Conclusos para decisão

  • 03/03/2021 16:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/03/2021 16:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/01/2021 15:02

    Proferido Despacho

  • 12/01/2021 14:13

    Conclusos para decisão

  • 12/01/2021 13:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/01/2021 12:27

    Protocolo Juntado

  • 12/01/2021 12:24

    Expedição de Certidão.

  • 11/01/2021 08:34

    Proferido Despacho

  • 08/01/2021 19:53

    Conclusos para despacho

  • 08/01/2021 19:52

    Expedição de Certidão.

  • 08/01/2021 19:42

    Juntada de Outros documentos

  • 17/12/2020 11:44

    Expedição de Carta precatória.

  • 13/12/2020 11:30

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 13/12/2020 11:30

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 13/12/2020 11:29

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 15/07/2020 18:45

    Decisão

  • 15/07/2020 18:05

    Conclusos para decisão

  • 15/07/2020 11:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/07/2020 08:32

    Expedição de Certidão.

  • 15/07/2020 08:32

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 14/07/2020 19:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/02/2020 03:42

    Suspensão do Prazo

  • 03/02/2020 09:10

    Certidão de Publicação Expedida

  • 31/01/2020 08:32

    Expedição de Mandado.

  • 31/01/2020 08:31

    Expedição de Mandado.

  • 31/01/2020 08:31

    Expedição de Mandado.

  • 30/01/2020 09:08

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/01/2020 18:15

    Decisão

  • 28/01/2020 14:49

    Conclusos para decisão

  • 28/01/2020 14:01

    Conclusos para despacho

  • 28/01/2020 13:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/01/2020 12:05

    Juntada de Outros documentos

  • 28/01/2020 12:00

    Mudança de Classe Processual

  • 28/01/2020 11:44

    Expedição de Certidão.

  • 28/01/2020 11:44

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 27/01/2020 16:57

    Proferido Despacho

  • 27/01/2020 16:12

    Conclusos para decisão

  • 27/01/2020 16:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/01/2020 08:56

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/01/2020 09:11

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 21/01/2020 14:57

    Juntada de Outros documentos

  • 21/01/2020 14:49

    Juntada de Outros documentos

  • 21/01/2020 14:49

    Juntada de Outros documentos

  • 21/01/2020 14:45

    Expedição de Ofício.

  • 21/01/2020 14:43

    Expedição de Ofício.

  • 21/01/2020 14:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/01/2020 14:27

    Audiência conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para 21/01/2020 02:30:00, 1ª Vara Criminal.

  • 04/12/2019 19:21

    Decisão

  • 04/12/2019 13:47

    Juntada de Outros documentos

  • 04/12/2019 13:46

    Juntada de Outros documentos

  • 04/12/2019 13:46

    Juntada de Outros documentos

  • 04/12/2019 13:46

    Juntada de Outros documentos

  • 04/12/2019 13:46

    Juntada de Outros documentos

  • 04/12/2019 09:27

    Conclusos para decisão

  • 03/12/2019 19:55

    Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 03/12/2019 19:55

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 03/12/2019 17:55

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 03/12/2019 17:45

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 25/11/2019 19:00

    Expedição de Certidão.

  • 25/11/2019 19:00

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 25/11/2019 18:15

    Mudança de Classe Processual

  • 25/11/2019 16:14

    Juntada de Outros documentos

  • 25/11/2019 13:59

    Ato ordinatório

  • 22/11/2019 18:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/11/2019 10:58

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/11/2019 12:20

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 21/11/2019 12:20

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 21/11/2019 12:20

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 21/11/2019 12:18

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 20/11/2019 17:10

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 20/11/2019 17:07

    Expedição de Certidão.

  • 20/11/2019 16:29

    Juntada de Outros documentos

  • 20/11/2019 16:17

    Juntada de Outros documentos

  • 20/11/2019 15:03

    Juntada de Outros documentos

  • 20/11/2019 15:03

    Juntada de Outros documentos

  • 20/11/2019 14:26

    Decisão

  • 20/11/2019 14:24

    Expedição de Alvará.

  • 20/11/2019 14:23

    Expedição de Alvará.

  • 20/11/2019 14:23

    Expedição de Certidão.

  • 20/11/2019 14:22

    Expedição de Alvará.

  • 20/11/2019 14:20

    Expedição de Alvará.

  • 20/11/2019 14:16

    Juntada de Outros documentos

  • 20/11/2019 13:46

    Decisão

  • 20/11/2019 12:55

    Expedição de Ofício.

  • 20/11/2019 12:48

    Determinada a Liberdade Provisória com Imposição de Medidas Cautelares

  • 20/11/2019 10:34

    Juntada de Certidão

  • 20/11/2019 10:34

    Juntada de Certidão

  • 20/11/2019 10:34

    Juntada de Certidão

  • 20/11/2019 10:34

    Juntada de Certidão

  • 20/11/2019 10:34

    Juntada de Certidão

  • 20/11/2019 10:33

    Juntada de Outros documentos

  • 20/11/2019 10:33

    Juntada de Certidão

  • 20/11/2019 10:33

    Juntada de Outros documentos

  • 20/11/2019 10:33

    Juntada de Certidão

  • 20/11/2019 10:33

    Juntada de Outros documentos

  • 20/11/2019 10:33

    Juntada de Certidão

  • 20/11/2019 10:33

    Juntada de Outros documentos

  • 20/11/2019 10:33

    Juntada de Certidão

  • 20/11/2019 10:33

    Juntada de Outros documentos

  • 20/11/2019 10:33

    Juntada de Certidão

  • 20/11/2019 07:23

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino

  • 20/11/2019 07:22

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino

  • 19/11/2019 20:50

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/12/2019

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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