02/09/2025 00:00

Intimação

PROCESSO ENTRADO EM 25/08/2025 0073219-52.2007.8.26.0050; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0073219-52.2007.8.26.0050; Assunto: Apropriação indébita; Apelante: Rita de Cássia dos Santos; Advogado: Marcelo Pedro Koch (OAB: 192148/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
28/08/2025 05:19

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0073219-52.2007.8.26.0050 (050.07.073219-1) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Apropriação indébita - Rita de Cássia dos Santos - Recebo a apelação interposta pela defesa do acusado Rita de Cássia dos Santos às fls. 797/802.

Certifique-se o trânsito em julgado para o Ministério Público.

A seguir, subam os autos à Superior Instância com as cautelas de praxe. - ADV: MARCELO PEDRO KOCH (OAB 192148/SP)
25/08/2025 16:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
25/08/2025 16:19

Expedição de Certidão.
25/08/2025 16:19

Expedição de Certidão.
25/08/2025 13:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 13:15

Recebido o recurso
25/08/2025 13:08

Conclusos para despacho
22/08/2025 15:07

Juntada de Petição de Contra-razões
21/08/2025 10:16

Expedição de Certidão.
21/08/2025 10:16

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/08/2025 19:41

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
18/08/2025 10:39

Juntada de Outros documentos
04/08/2025 11:37

Cancelado o Documento
31/07/2025 09:51

Expedição de Ofício.
31/07/2025 08:45

Expedição de Certidão.
31/07/2025 08:45

Ato ordinatório - Intimação - Portal
31/07/2025 08:44

Expedição de Certidão.
31/07/2025 05:19

Certidão de Publicação Expedida
30/07/2025 10:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/07/2025 10:08

Condenação à Pena Restritiva de Direitos - Prestação Pecuniária
05/05/2025 07:51

Conclusos para julgamento
02/05/2025 21:05

Juntada de Petição de Alegações finais
25/04/2025 22:00

Certidão de Publicação Expedida
25/04/2025 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/04/2025 15:16

Ato ordinatório - Intimação - DJE
23/04/2025 15:05

Juntada de Petição de Alegações finais
22/04/2025 22:00

Certidão de Publicação Expedida
22/04/2025 16:19

Expedição de Certidão.
22/04/2025 16:18

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/04/2025 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/04/2025 17:39

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2025 12:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/04/2025 17:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/03/2025 15:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/03/2025 15:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/03/2025 15:40

Juntada de Mandado
21/03/2025 15:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/03/2025 15:40

Juntada de Mandado
06/03/2025 14:24

Expedição de Mandado.
06/03/2025 14:24

Expedição de Mandado.
06/03/2025 14:23

Expedição de Mandado.
06/03/2025 14:22

Expedição de Mandado.
06/03/2025 14:22

Expedição de Mandado.
06/03/2025 14:16

Expedição de Certidão.
27/02/2025 11:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/02/2025 22:00

Certidão de Publicação Expedida
24/02/2025 00:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/02/2025 13:01

Proferidas outras decisões não especificadas
20/02/2025 17:46

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 03/04/2025 02:30:00, 1ª Vara Criminal.
17/02/2025 17:54

Conclusos para decisão
17/02/2025 13:06

Conclusos para despacho
15/02/2025 00:00

Certidão de Publicação Expedida
14/02/2025 16:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/02/2025 15:29

Expedição de Certidão.
14/02/2025 15:25

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/02/2025 00:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/02/2025 14:32

Proferidas outras decisões não especificadas
13/01/2025 14:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/01/2025 09:41

Expedição de Certidão.
10/01/2025 09:41

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/01/2025 09:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/12/2024 14:17

Juntada de Outros documentos
12/11/2024 15:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/10/2024 10:37

Juntada de Outros documentos
21/10/2024 10:37

Juntada de Outros documentos
18/10/2024 17:07

Juntada de Outros documentos
18/10/2024 17:07

Juntada de Outros documentos
18/10/2024 11:22

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 16:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/10/2024 18:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/10/2024 16:41

Expedição de Mandado.
03/10/2024 16:58

Expedição de Mandado.
03/10/2024 16:51

Expedição de Certidão.
03/10/2024 16:50

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/10/2024 16:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/10/2024 16:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/10/2024 16:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/10/2024 16:14

Juntada de Mandado
03/10/2024 16:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/09/2024 09:08

Expedição de Mandado.
27/09/2024 16:57

Juntada de Mandado
27/09/2024 16:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/09/2024 16:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/09/2024 16:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/09/2024 11:01

Expedição de Certidão.
13/09/2024 06:55

Expedição de Certidão.
12/09/2024 16:57

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/09/2024 16:53

Expedição de Mandado.
12/09/2024 16:49

Expedição de Mandado.
12/09/2024 16:48

Expedição de Mandado.
12/09/2024 16:48

Expedição de Mandado.
12/09/2024 16:48

Expedição de Mandado.
12/09/2024 16:48

Expedição de Mandado.
16/08/2024 21:00

Certidão de Publicação Expedida
16/08/2024 00:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/08/2024 14:35

Proferidas outras decisões não especificadas
12/08/2024 17:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/08/2024 17:02

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 17/10/2024 01:30:00, 1ª Vara Criminal.
09/08/2024 16:00

Conclusos para decisão
09/08/2024 14:00

Conclusos para despacho
07/08/2024 18:15

Juntada de Petição de resposta à acusação
06/08/2024 13:26

Expedição de Certidão.
06/08/2024 13:25

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/08/2024 13:21

Juntada de Outros documentos
06/08/2024 12:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/08/2024 12:57

Juntada de Outros documentos
30/07/2024 17:00

Expedição de Mandado.
30/07/2024 16:59

Expedição de Mandado.
30/07/2024 16:59

Expedição de Mandado.
26/07/2024 18:05

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2024 15:29

Juntada de Outros documentos
26/07/2024 15:29

Juntada de Outros documentos
24/07/2024 14:31

Conclusos para despacho
24/07/2024 11:05

Conclusos para julgamento
18/07/2024 11:58

Conclusos para despacho
18/07/2024 11:50

Expedição de Certidão.
18/07/2024 11:49

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
29/06/2024 11:41

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos
24/05/2024 16:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino
04/04/2024 10:22

Recebidos os autos do Ministério Público
13/03/2024 12:37

Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista
13/03/2024 10:43

Expedição de Certidão.
08/08/2023 17:03

Processo Suspenso por Réu Revel Citado por Edital
18/11/2019 14:27

Juntada de Outros documentos
08/11/2012 00:00

Recebidos os autos do Serviço de Reprografia
07/11/2012 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Serviço de Reprografia) para destino
07/11/2012 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Serviço de Reprografia) para destino
04/01/2011 00:00

Decisão interlocutória Proferida
03/01/2011 12:59

Retorno do Ministério Público
28/12/2010 19:51

Remessa ao Ministério Público
27/12/2010 15:04

Aguardando
11/08/2010 00:00

Juntada de Petição de Denúncia

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/08/2010

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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