20/08/2025 11:16

Prazo
20/08/2025 11:05

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
19/08/2025 13:58

Expedição de Certidão.
19/08/2025 13:57

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
19/08/2025 09:53

Expedição de Certidão.
19/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1503637-23.2023.8.26.0536 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Vicente - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Denis Felipe Bezerra Pinto - Apelado: ANTONIO CARLOS DE LIMA - Magistrado(a) Carla Rahal - Negaram provimento ao recurso ministerial, devendo a r. sentença ser mantida na íntegra pelos seus próprios e bem lançados fundamentos. v.u. - - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - Luis Cesar Rossi Francisco (OAB: 227133/SP) (Defensor Público) - Simone Lavelle Godoy de Oliveira (OAB: 271161/SP) (Defensor Público) - 10º andar
15/08/2025 13:58

Expedição de Certidão.
15/08/2025 13:58

Prazo Intimação - 30 Dias
13/08/2025 17:00

Acórdão registrado
13/08/2025 16:41

AcórdãoFinalizado
13/08/2025 15:19

Juntada de Outros documentos
13/08/2025 09:30

Não-Provimento
13/08/2025 09:30

Julgado
04/08/2025 13:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2025 13:11

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 17:54

Expedição de Certidão.
30/07/2025 13:20

Ato ordinatório
07/07/2025 16:28

Expedição de Certidão.
07/07/2025 16:27

Prazo Intimação - 10 Dias
07/07/2025 13:17

Inclusão em Pauta
12/05/2025 20:30

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
12/05/2025 20:29

Despacho À Mesa
09/05/2025 12:52

Conclusos para decisão
09/05/2025 12:13

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 16:20

Conclusos para decisão
11/04/2025 14:30

Recebidos os autos do MP
11/04/2025 14:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2025 14:09

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 14:09

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 00:00

Publicado em
08/04/2025 00:00

Publicado em
08/04/2025 00:00

Conclusos para decisão
07/04/2025 11:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/04/2025 11:16

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 11:15

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 11:08

Expedição de Certidão.
07/04/2025 11:07

Parecer - Prazo - 10 Dias
04/04/2025 16:33

Expedição de Certidão.
04/04/2025 16:33

Expedido Termo de Intimação
04/04/2025 12:23

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
04/04/2025 09:02

Distribuído por competência exclusiva
03/04/2025 09:01

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
02/04/2025 16:21

Processo Cadastrado
26/03/2025 13:09

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2025

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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