19/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0006641-23.2023.8.26.0026 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - GUSTAVO DOS SANTOS SILVA - Vista às partes sobre o cálculo. - ADV: LEANDRO APARECIDO DA SILVA (OAB 407324/SP)
18/09/2025 16:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/09/2025 10:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/09/2025 09:22

Expedição de Certidão.
18/09/2025 09:20

Expedição de Certidão.
18/09/2025 09:19

Ato ordinatório
18/09/2025 09:16

Expedição de Outros documentos.
18/09/2025 01:20

Certidão de Publicação Expedida
17/09/2025 10:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/09/2025 09:49

Expedição de Certidão.
17/09/2025 09:49

Declarada a Remição
16/09/2025 14:38

Conclusos para decisão
03/09/2025 14:52

Conclusos para despacho
29/08/2025 13:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2025 11:20

Expedição de Certidão.
29/08/2025 11:16

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/08/2025 11:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/06/2025 10:33

Expedição de Certidão.
30/05/2025 10:34

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 10:34

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 10:34

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 10:34

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 11:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/05/2025 13:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/05/2025 11:00

Proferidas outras decisões não especificadas
14/05/2025 11:09

Conclusos para decisão
23/04/2025 16:11

Expedição de Certidão.
23/04/2025 16:09

Juntada de Outros documentos
23/04/2025 16:05

Apensado ao processo
23/04/2025 16:05

Apensado ao processo
17/04/2025 16:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/03/2025 12:25

Juntada de Outros documentos
24/03/2025 11:42

Conclusos para despacho
17/03/2025 11:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/01/2025 01:01

Certidão de Publicação Expedida
14/01/2025 00:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/01/2025 13:13

Proferidas outras decisões não especificadas
13/01/2025 10:16

Conclusos para despacho
08/01/2025 15:45

Juntada de Outros documentos
13/12/2024 14:04

Conclusos para despacho
09/12/2024 10:32

Certidão de Publicação Expedida
08/12/2024 11:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/12/2024 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/12/2024 14:54

Ato ordinatório
04/12/2024 10:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/12/2024 01:01

Certidão de Publicação Expedida
03/12/2024 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/12/2024 16:49

Expedição de Certidão.
02/12/2024 16:48

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2024 11:14

Conclusos para despacho
18/11/2024 13:44

Conclusos para despacho
06/11/2024 09:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/11/2024 15:20

Juntada de Outros documentos
26/09/2024 15:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/09/2024 10:01

Expedição de Certidão.
23/09/2024 01:00

Certidão de Publicação Expedida
20/09/2024 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/09/2024 15:43

Expedição de Certidão.
19/09/2024 15:43

Homologada a Falta Disciplinar
18/09/2024 15:53

Conclusos para decisão
13/09/2024 17:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/09/2024 14:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/09/2024 17:49

Expedição de Certidão.
06/09/2024 15:39

Conclusos para despacho
06/09/2024 15:37

Juntada de Outros documentos
06/09/2024 01:00

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2024 09:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2024 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2024 14:57

Ato ordinatório
27/08/2024 15:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2024 14:17

Expedição de Certidão.
27/08/2024 14:16

Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Média
27/08/2024 14:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2024 12:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/07/2024 13:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/07/2024 01:37

Certidão de Publicação Expedida
16/07/2024 13:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/07/2024 12:05

Expedição de Certidão.
16/07/2024 12:05

Declarada a Remição
15/07/2024 13:37

Conclusos para decisão
28/06/2024 15:41

Juntada de Outros documentos
27/06/2024 14:51

Conclusos para despacho
21/06/2024 19:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/06/2024 12:56

Expedição de Certidão.
21/06/2024 12:55

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/06/2024 12:55

Juntada de Outros documentos
21/06/2024 12:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/04/2024 22:20

Suspensão do Prazo
18/03/2024 11:46

Juntada de Outros documentos
18/03/2024 11:45

Juntada de Outros documentos
18/03/2024 11:45

Juntada de Outros documentos
15/03/2024 11:17

Juntada de Outros documentos
27/09/2023 01:00

Certidão de Publicação Expedida
26/09/2023 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/09/2023 15:17

Proferido despacho de mero expediente
21/09/2023 17:14

Conclusos para decisão
21/09/2023 16:43

Conclusos para despacho
19/09/2023 07:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2023 11:01

Certidão de Publicação Expedida
11/09/2023 09:10

Expedição de Certidão.
07/09/2023 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/09/2023 14:52

Expedição de Certidão.
06/09/2023 14:52

Homologado o Cálculo
06/09/2023 12:47

Conclusos para decisão
06/09/2023 12:04

Conclusos para despacho
06/09/2023 12:04

Expedição de Certidão.
30/08/2023 17:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2023 01:11

Certidão de Publicação Expedida
30/08/2023 01:00

Certidão de Publicação Expedida
30/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Leandro Aparecido da Silva (OAB 407324/SP) Processo 0006641-23.2023.8.26.0026 - Execução da Pena - Exectdo: GUSTAVO DOS SANTOS SILVA -

Vistos.

Intime-se a defesa para que instrua o pedido de transferência em expediente próprio na Competência "Corregedoria dos Presídios", Classe "Transferência entre estabelecimentos penais", para que possa ser analisado à luz da Resolução nº 404/2021 do Conselho Nacional de Justiça.

No mais, abra-se vista às partes acerca do cálculo de penas.

Int.
29/08/2023 13:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2023 12:11

Expedição de Certidão.
29/08/2023 12:11

Ato ordinatório
29/08/2023 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2023 14:14

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2023 10:23

Conclusos para decisão
22/08/2023 15:25

Expedição de Ofício.
22/08/2023 10:00

Conclusos para despacho
22/08/2023 09:59

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/08/2023 09:57

Juntada de Outros documentos
22/08/2023 09:50

Juntada de Outros documentos
21/08/2023 11:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/08/2023 14:47

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/08/2023

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Sentença • Arquivo

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