TJSP - 1500039-74.2024.8.26.0585

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Freddy Lourenco Ruiz Costa

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ: 01.468.760/0001-90

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JHONATAN MARTINS SAO ROMAO

CPF *32.***.*41-07

Advogados

JORGE LUIS ROSA DE MELO

OAB: 324592/SP

CPF *60.***.*59-61

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/04/2025 11:54

    Expedido Certidão de Baixa de Recurso

  • 10/04/2025 11:54

    Baixa Definitiva

  • 10/04/2025 11:27

    Documento Finalizado

  • 10/04/2025 11:25

    Recebidos os Autos do Superior Tribunal de Justiça

  • 07/04/2025 16:38

    Processo encaminhado para o STJ (Expedido Certidão)

  • 31/03/2025 00:00

    Publicado em

  • 28/03/2025 16:38

    Expedido Certidão

  • 25/03/2025 16:47

    Processo encaminhado para o Processamento de Recursos

  • 25/03/2025 15:42

    Despacho

  • 24/03/2025 18:05

    Expedido Termo e Encaminhado processo para a Coordenadoria do Direito Criminal

  • 22/03/2025 14:00

    Ciência Antecipada Intimação Eletrônica

  • 21/03/2025 14:07

    Juntada de petição

  • 21/03/2025 14:06

    Expedido Termo

  • 21/03/2025 13:02

    Expedido Certidão

  • 21/03/2025 13:01

    Parecer - Prazo - 15 Dias

  • 20/03/2025 15:05

    Processamento de Agravo de Despacho Denegatório em Recurso Especial

  • 19/03/2025 19:06

    Juntada de petição

  • 19/03/2025 19:06

    Expedido Termo

  • 28/02/2025 00:00

    Publicado em

  • 27/02/2025 11:52

    Expedido Certidão

  • 24/02/2025 15:49

    Processo encaminhado para o Processamento de Recursos

  • 24/02/2025 15:36

    Recurso Especial

  • 24/02/2025 15:36

    Tema nº 150 - Prescrição - Reincidência - Maus - Antecedentes

  • 24/02/2025 15:36

    RESP - Despacho - Prejudicado

  • 24/02/2025 08:51

    Expedido Termo

  • 07/02/2025 18:03

    Expedido Termo e Encaminhado processo para a Coordenadoria do Direito Criminal

  • 07/02/2025 16:36

    Prazo

  • 07/02/2025 10:41

    Juntada de petição

  • 07/02/2025 10:41

    Expedido Termo

  • 04/02/2025 15:45

    Ciência Antecipada Intimação Eletrônica

  • 31/01/2025 12:04

    Expedido Certidão

  • 31/01/2025 12:03

    Parecer - Prazo - 15 Dias

  • 31/01/2025 11:09

    Processo encaminhado para o Processamento de Recursos

  • 31/01/2025 11:09

    Processamento de Recurso Especial Interposto

  • 31/01/2025 10:41

    Expedido Certidão

  • 21/12/2024 01:00

    Ciência Antecipada Intimação Eletrônica

  • 19/12/2024 14:16

    Juntada de petição

  • 19/12/2024 14:16

    Expedido Termo

  • 04/12/2024 00:00

    Publicado em

  • 03/12/2024 11:19

    Expedido Certidão

  • 03/12/2024 11:19

    Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias

  • 03/12/2024 10:51

    Expedido Certidão

  • 02/12/2024 13:22

    Expedido Certidão

  • 02/12/2024 11:34

    Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual

  • 30/11/2024 01:43

    Acórdão registrado

  • 29/11/2024 19:51

    Julgado virtualmente

  • 28/11/2024 11:46

    Processo encaminhado para o Magistrado

  • 27/11/2024 18:59

    Despacho

  • 26/11/2024 19:10

    Processo encaminhado para o Gabinete do Revisor

  • 26/11/2024 19:02

    Julgamento Virtual Iniciado

  • 26/11/2024 00:57

    Expedido Relatório

  • 23/09/2024 16:01

    Conclusos para o Relator

  • 23/09/2024 15:59

    Conclusos para o Relator (Expedido Termo com Conclusão)

  • 23/09/2024 15:43

    Recebidos os Autos do MP

  • 23/09/2024 14:59

    Juntada de petição

  • 23/09/2024 14:59

    Expedido Termo

  • 23/09/2024 14:59

    Expedido Termo

  • 05/09/2024 00:00

    Publicado em

  • 03/09/2024 00:00

    Conclusão ao Relator

  • 30/08/2024 18:22

    Documento Expedido

  • 30/08/2024 17:34

    Processo encaminhado para o MP (Expedido Termo com Vista)

  • 30/08/2024 17:15

    Informação

  • 30/08/2024 16:57

    Distribuição por Sorteio

  • 28/08/2024 00:00

    Publicado em

  • 23/08/2024 07:15

    Processo encaminhado para a Distribuição de Recursos

  • 22/08/2024 10:49

    Processo Cadastrado

  • 21/08/2024 10:31

    Recebidos os Autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/08/2024

Ultima Atualização
25/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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