TJSP - 1500039-74.2024.8.26.0585

02/09/2025 15:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

02/09/2025 15:03

Transitado em Julgado em 02/09/2025

20/08/2025 16:38

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 756156/2025

20/08/2025 16:22

Protocolizada Petição 756156/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/08/2025

15/08/2025 01:07

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/08/2025 Petição Nº 422013/2025 - AgRg

14/08/2025 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/08/2025 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/08/2025 13:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0422013 - AgRg no AREsp 2904135 - Publicação prevista para 15/08/2025

12/08/2025 16:42

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

05/08/2025 16:46

Conhecido o recurso de JHONATAN MARTINS SAO ROMAO e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 422013/2025 - AgRg no AREsp 2904135

03/06/2025 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

03/06/2025 17:36

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 503684/2025

03/06/2025 17:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

03/06/2025 17:17

Protocolizada Petição 503684/2025 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 03/06/2025

02/06/2025 12:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 495885/2025

02/06/2025 12:34

Protocolizada Petição 495885/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 02/06/2025

30/05/2025 18:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 492553/2025

30/05/2025 17:55

Protocolizada Petição 492553/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/05/2025

27/05/2025 00:48

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) em 27/05/2025 Petição Nº 422013/2025 -

27/05/2025 00:36

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/05/2025 Petição Nº 422013/2025 - AgRg

26/05/2025 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/05/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/05/2025 09:03

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) - Petição Nº 422013/2025 pelo prazo de 05 (cinco) dias corridos. Publicação prevista para 27/05/2025)

22/05/2025 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0422013 - AgRg no AREsp 2904135 - Publicação prevista para 27/05/2025

22/05/2025 19:50

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação do(s) agravado(s) para oferecer(em) resposta - Petição Nº 2025/00422013 - AgRg no AREsp 2904135

22/05/2025 10:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

22/05/2025 00:41

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/05/2025 Petição Nº 422013/2025 - AgRg

21/05/2025 16:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 454101/2025

21/05/2025 16:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

21/05/2025 16:14

Protocolizada Petição 454101/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/05/2025

21/05/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/05/2025 11:41

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

20/05/2025 11:41

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

20/05/2025 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA

20/05/2025 06:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

19/05/2025 23:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

19/05/2025 22:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0422013 - AgRg no AREsp 2904135 - Publicação prevista para 22/05/2025

19/05/2025 22:00

Determinada a distribuição do feito

13/05/2025 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

13/05/2025 18:21

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 422013/2025

13/05/2025 18:09

Protocolizada Petição 422013/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 13/05/2025

09/05/2025 19:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 411151/2025

09/05/2025 19:07

Protocolizada Petição 411151/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/05/2025

08/05/2025 00:52

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/05/2025

07/05/2025 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/05/2025 21:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/05/2025

05/05/2025 21:20

Não conhecido o recurso de JHONATAN MARTINS SAO ROMAO

09/04/2025 17:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

09/04/2025 17:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

07/04/2025 16:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA