08/09/2025 14:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2025 05:46

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1045986-14.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Roberto Jafet Rizk - Sul América Serviços de Saúde S/A - Fls. 235/236: Ciência ao autor/exequente.

Ante o trânsito em julgado, fica o credor intimado a iniciar o incidente de cumprimento de sentença, em 30 dias, na forma do Comunicado CG 438/2016, devendo o procurador acessar o portal e-SAJ e escolher a opção "Petição Intermediária de 1º Grau", categoria "Execução de Sentença" e selecionar a classe, conforme o caso, "156 - Cumprimento de Sentença" ou "157 - Cumprimento Provisória de Sentença".

O cumprimento de sentença, provisório ou definitivo, deve ser instruído com sentença, acórdão, se existente; certidão de trânsito em julgado, ou certidão da interposição de recurso não dotado de efeito suspensivo; demonstrativo de débito atualizado, quando se tratar de execução por quantia certa, que deve atender aos requisitos do art. 524/CPC; decisão de habilitação, se o caso; procurações outorgados por todas as partes que integrarão o cumprimento (exequente e executado), salvo se não representadas no processo de origem e, outras peças processuais que o exequente considere necessárias, conforme art. 522, parágrafo único, e art. 524, ambos do CPC, c.c. o comunicado acima citado.

Decorrido o prazo, ao arquivo.

Em sendo o caso da parte autora vencedora ser beneficiária da gratuidade da justiça, fica o RÉU VENCIDO, intimado na pessoa de seu advogado, a recolher as CUSTAS INICIAIS não recolhidas pelo autor beneficiário da gratuidade, conforme preconizam: a) o § 5º, do artigo 1.098, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça (NSCGJ): "Nos casos de gratuidade da justiça, o recolhimento da taxa judiciária correspondente à parte a quem foi concedido o benefício, será realizado pelo VENCIDO, salvo se também for beneficiário da gratuidade. - ADV: RENATA VILHENA SILVA (OAB 147954/SP), DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB 403594/SP)
28/08/2025 23:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 13:39

Ato ordinatório
28/08/2025 13:16

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
12/06/2025 18:49

Expedição de Certidão.
12/06/2025 18:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
09/05/2025 11:17

Juntada de Petição de Contra-razões
01/05/2025 22:17

Certidão de Publicação Expedida
30/04/2025 07:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/04/2025 17:53

Proferidas outras decisões não especificadas
29/04/2025 17:30

Conclusos para decisão
08/04/2025 18:48

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
15/03/2025 16:38

Certidão de Publicação Expedida
14/03/2025 01:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/03/2025 18:25

Proferidas outras decisões não especificadas
13/03/2025 17:01

Conclusos para decisão
06/02/2025 15:29

Juntada de Petição de Contra-razões
31/01/2025 08:57

Certidão de Publicação Expedida
30/01/2025 00:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/01/2025 17:04

Proferidas outras decisões não especificadas
29/01/2025 14:26

Conclusos para decisão
09/12/2024 18:07

Juntada de Petição de embargos de declaração
29/11/2024 09:17

Certidão de Publicação Expedida
28/11/2024 00:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/11/2024 15:03

Julgada Procedente em Parte a Ação
31/10/2024 09:43

Conclusos para julgamento
09/09/2024 19:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2024 16:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/08/2024 13:17

Certidão de Publicação Expedida
15/08/2024 00:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/08/2024 16:40

Proferidas outras decisões não especificadas
14/08/2024 14:55

Conclusos para decisão
17/06/2024 19:36

Juntada de Petição de Réplica
22/05/2024 13:15

Certidão de Publicação Expedida
21/05/2024 06:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/05/2024 15:22

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
20/05/2024 13:58

Conclusos para decisão
02/05/2024 15:42

Juntada de Petição de contestação
24/04/2024 20:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2024 03:48

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
16/04/2024 11:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/04/2024 06:51

Juntada de Certidão
03/04/2024 14:15

Certidão de Publicação Expedida
02/04/2024 06:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/04/2024 18:49

Expedição de Carta.
01/04/2024 18:49

Concedida a Antecipação de tutela
01/04/2024 13:22

Conclusos para decisão
27/03/2024 19:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/03/2024

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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